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DP - Direito Penal

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By: Giovanna Cavalcante
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Decks in this class (20)

DP e CF e Princípios
C ou e o principio da consuncao e...,
C ou e em caso de crime que por t...,
C ou e o principio da vedacao a d...
11  cards
Parte Geral - arts. 1º ao 120
Em que consiste o principio da fr...,
Em que consiste a desistencia vol...,
Conforme estabelecido pelo stf no...
75  cards
Penas - teoria geral e aplicação
Efeitos da condenação, etc.
26  cards
Crimes contra a pessoa
Parte Especial, T1 do CP - arts. 121 a 154-B
25  cards
Crimes contra o patrimônio
CP, arts. 155 a 183-A
10  cards
Crimes contra a Fé Pública
CP, arts. 289 a 311-A
19  cards
Crimes contra a Adm. Pública
Título XI - arts. 312 a 359-H
22  cards
Crimes contra o Est. Democrático de Direito
Título XII - arts. 359-I até 359-U
1  cards
Crimes em Licitações e Contratos Adm
CP, arts. 337-E ao 337-P
5  cards
LEP - Lei 7.210/84
O indulto individual pode ser pro...,
C ou e se o sentenciado for benef...,
C ou e a peticao do indulto acomp...
23  cards
Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 e LCH
C ou e o indiciado ou acusado que...,
C ou e e possivel a concessao de ...,
C ou e ao agente que pratica o de...
28  cards
Lei de Abuso de Autoridade
Lei 13.869/2019
8  cards
Estatuto do Desarmamento
Lei nº 10.826/2003 - 37 artigos
5  cards
Extra: Direito Penal Militar
Qual a diferenca essencial entre ...,
C ou e e punivel com pena de dete...,
C ou e e punivel com detencao a c...
60  cards
Crimes contra a criança e o adolescente
ECA, art. 225 a 244-C
3  cards
Lei contra o Preconceito Racial
Lei nº 7.716/1989
3  cards
Crimes virtuais e Cybersegurança
Lei 12.737/2012 e alterações
4  cards
Lei de Lavagem de Dinheiro
Lei nº 9.613/98 - 18 artigos
16  cards
Organizações Criminosas
Lei 12.850/2013
1  cards
Crimes contra o SFN
Lei 7.492/86 - C. contra o Sistema Financeiro Nacional
2  cards

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DP - Direito Penal

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