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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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By: Jéssica Araújo
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Decks in this class (7)

PONTO 5
Particip. dos suj. do proces. O juiz, sua atuação e poderes, imped. e susp. Partes e terceiros no proc. civil. Mecanismos de prot. aos litigantes vulneráveis. Litisconsórcio. Modalidades de interv. de terceiros típicas e atípicas. IDPJ. Amicus curiae. MP, sua atuação como parte e fiscal da ordem jurídica. DP. Advocacia pública e privada. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; subst. e suces. de partes e procuradores. Repres. técnica.
28  cards
PONTO 6
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Invalidades processuais. Aproveitamento dos atos processuais defeituosos. Convenção das partes em matéria processual (típicas e atípicas). Limites do controle judicial à negociação sobre o processo. Tecnologia e sistema de justiça. Processo eletrônico. Juízo 100% digital. Audiências remotas e híbridas. Resoluções do CNJ sobre o emprego da tecnologia no Judiciário.
23  cards
PONTO 7
Petição inicial. Requisitos e controle de admissibilidade. Pedido. (alteração, aditamento e cumulação); pedidos alternativo, sucessivo e subsidiário. Interpretação dos atos postulatórios. Audiência de conc. ou med. Resposta do réu (contest., reconv., exceções). Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo. Eficiência processual. Gestão do procedimento pelo juiz.
19  cards
JURISPRUDÊNCIA
Em se tratando de litisconsorcio ...,
Compete ao juizado especial civel...,
A prerrogativa da defensoria publ...
16  cards
PONTO 8
Fase instrutória: conceito e características. Provas: objeto, fonte e meios. Provas atípicas e convencionadas. Normas fundamentais do Direito probatório. Proibição de prova ilícita. Ônus da prova. Estândares probatórios. Provas em espécie e sua produção. Produção antecipada de prova. Audiência de instrução e julgamento.
8  cards
PONTO 9
Atos não decisórios do juiz. Despachos. Fase decisória. Decisões judiciais: características e espécies. Sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos. Atipicidade das formas de tutela jurisdicional. Fundamentação adequada das decisões. Interpretação das decisões judiciais.
7  cards
TRF5 - TUTELA PROVISÓRIA
Em qual dispositivo esta prevista...,
Quem possui legitimidade para req...,
3  cards

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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