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Direito Constitucional CESPE

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By: Rafael Matias
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Decks in this class (18)

Direitos E Garantias Fundamentais
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais sao os poderes da uniao men...,
Quais sao os objetivos fundamenta...
60  cards
Direitos Individuais e Coletivos Art 5º , I a XXXI
O direito a vida garantido pelo a...,
O direito a vida previsto no arti...,
A interrupcao da gravidez de um f...
125  cards
Direitos Individuais e Coletivos Art 5•xxxII a LXXIX)
O estado deve promover a defesa d...,
Todos tem direito a receber infor...,
As informacoes pessoais e a intim...
157  cards
Direitos Sociais
A constituicao federal de 1988 es...,
Todo brasileiro em situacao de vu...,
O fundo de garantia do tempo de s...
31  cards
Direitos Sociais 2
Os trabalhadores urbanos e rurais...,
E permitido haver diferencas sala...,
O trabalhador portador de deficie...
21  cards
Nacionalidade
A nacionalidade e um vinculo juri...,
A nacionalidade brasileira pode s...,
O brasil adota apenas o criterio ...
42  cards
Da Nacionalidade (art 12)
Sao brasileiros natos nacionalida...,
Sao brasileiros naturalizados nac...,
Verdadeiro ou falso 3
55  cards
Remédios Constitucionais
O habeas corpus e o remedio const...,
O habeas corpus pode ser utilizad...,
A impetracao do habeas corpus dep...
73  cards
Remédios Constitucionais Questões CESPE
Por meio do habeas data e possive...,
O mandado de seguranca tem por ob...,
O ministerio publico e a defensor...
35  cards
Administração Pública Questões CESPE
E permitido a juizes e membros do...,
A constituicao federal proibe que...,
Se um candidato aprovado fora do ...
36  cards
Administração Pública Questões 2
Desde que se cumpra o devido proc...,
A investidura em cargo publico ou...,
A constituicao federal preve de f...
34  cards
Administração Pública Questões 3
Orgaos e entidades da administrac...,
E constitucional a delegacao legi...,
Os estados e o distrito federal p...
34  cards
Organização dos Poderes
Os poderes executivo legislativo ...,
De acordo com a jurisprudencia do...,
Sao poderes da uniao dos estados ...
50  cards
Poder Executivo Medperícia
O poder executivo no brasil e exe...,
A eleicao do presidente e do vice...,
A eleicao do presidente da republ...
40  cards
Poder Executivo Medperícia 2
Sao crimes de responsabilidade os...,
Os crimes de responsabilidade do ...,
O ministerio publico e um poder s...
14  cards
Controle De Constitucionalidade 1
A constituicao imutavel admite al...,
A constituicao rigida exige um pr...,
A constituicao flexivel pode ser ...
30  cards
Controle de Constitucionalidade 2
O controle de constitucionalidade...,
As comissoes de constituicao e ju...,
O presidente da republica exerce ...
51  cards
Controle De Constitucionalidade 3
O supremo tribunal federal tem co...,
Leis distritais podem ser objeto ...,
Compete ao stf precipuamente a gu...
34  cards

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Direito Constitucional CESPE

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