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Bruna Andrade
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Decks in this class (17)
Organizaçao do Estado
Forma de governo forma de estado ...,
Fundamentos da republica federati...,
Federalismo de segundo grau tipic...
65
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Poder Legislativo
Calculo de deputados estaduais,
Limite de folha de pagamento de c...,
Numero de deputados nos territorios
65
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Poder Executivo
Eleicao no ambito estadual,
Governador de territorios,
E inconstitucional por violacao a...
44
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Poder Judiciario
Estagio academico e pos graduacao...,
Atividade juridica encargo nao pr...,
Sao constitucionais normas que pr...
52
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Garantias Constitucionais
Pessoa juridica como paciente de hc,
Habeas corpus preventivo e repres...,
Habeas corpus por pessoa juridica...
98
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Controle de Constitucionalidade
Nao cabe adc em face de lei estadual,
Controle de constitucionalidade r...,
Cabe reclamacao para controle de ...
127
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Defesa Do Estado E Das Instituicoes
A apuracao de infracoes penais co...,
Nao foi o poder consttuinte origi...,
A seguranca publica exercida para...
11
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Direitos Sociais
Os direitos sociais assegurados a...,
Seguranca publica,
O reconhecimento de convencoes e ...
10
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Nacionalidade E Direitos Politicos
Sera declarada a perda da naciona...,
O domicilio eleitoral nao se conf...,
Perdido o direito politico na hip...
7
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Educação, Cultura, Desporto, Ciencia e Inovação
A jurisprudencia do stf firmou se...,
Uniao 18 x estados df e municipio...,
Plano nacional de educacao decenal
10
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Idoso, criança e adolescente
Vedada a expulsao de estrangeiro,
Somente aos maiores de 65 sessent...
2
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Ordem Econômica e Financeira.
Aliquotas progressivas para o iptu,
Considere que a camara legislativ...,
Para a desestatizacao de empresa ...
38
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Funções Essenciais à Justiça
Patrimonio da entidade estatal,
E inconstitucional norma estadual...,
Acao de improbidade administrativ...
10
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Política agrícola, fundiária e reforma agrária
Titulos de dominio ou de concessa...,
Verifica se que nao pode ser conc...,
Resgataveis no prazo de ate vinte...
11
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Princípios de Interpretação Constitucional
No campo da hermeneutica constitu...,
Regras conflito uma das regras em...,
Evitando se todo excesso
7
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Métodos de Interpretação Constitucional
Topico problematico theodor viehw...,
Normativo estruturante frederic m...,
Se no julgamento de determinado c...
6
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Constitucionalismo
Sem previsao expressa na cf 88,
Juiz seria meramente boca da lei,
No brasil o poder que os juizes s...
13
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Direito Constitucional
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