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DIREITO CONSTITUCIONAL

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By: Tiago Victor
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Teoria geral da Constituição
O que e direito 1,
O que estuda o direito constituci...,
Como podem ser classificadas as c...
264  cards
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
No que consiste o direito do homem 1,
Certo ou errado os direitos do ho...,
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Direitos e deveres individuais e coletivos
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Disserte sobre os direitos fundam...,
A liberdade negativa pode implica...
452  cards
Direitos Sociais
O direitos sociais correspondem a...,
Qual o valor fonte dos direitos s...,
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139  cards
Nacionalidade
Quais os elementos constitutivos ...,
Qual o conceito de nacionalidade 2,
Segundo mazzuoli quais as duas di...
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Direitos Políticos
No que consiste os direitos polit...,
Certo ou errado os direitos polit...,
Quais os tres tipos de regimes de...
129  cards
Partidos Políticos
Qual a definicao de partidos poli...,
Para fixar art 17 e livre a criac...,
Art 17 e livre a criacao fusao in...
52  cards
Teoria Geral do Estado Político-Administrativo PÓS EC 111
Segundo a doutrina tradicional qu...,
Qual a definicao de territorio 2,
Qual a dimensao pessoal do estado 3
471  cards
Administração Pública
A funcao administrativa e tipica ...,
Certo ou errado e vedado aos pode...,
Certo ou errado quando se fala em...
360  cards
Poder Legislativo - Fiscalização Contábil, Orçamentária e Financeira
Para fixar o poder politico e uno...,
Para alcancar os seus fins o esta...,
Para fixar atualmente por reconhe...
391  cards
Processo Legislativo Constitucional (Reforma Constitucional)
Quais sao os atos normativos prim...,
Como sao elaborados os atos norma...,
Os atos normativos primarios leis...
516  cards
Poder Executivo
Qual a funcao tipica do poder exe...,
Para fixar a funcao administrativ...,
Quem e o responsavel por impulsio...
268  cards
Poder Judiciário
Certo ou errado o poder judiciari...,
Certo ou errado a aplicacao do di...,
Para fixar o que singulariza o po...
562  cards
Ministério Público
Para fixar o ministerio publico e...,
Para fixar a palavra ministerio d...,
O ministerio publico integra a es...
213  cards
Sistema Tributário Nacional
Existem duas maneiras de o estado...,
As receitas originarias sao aquel...,
As receitas derivadas se caracter...
296  cards
Orçamento e Finanças
Para fixar art 163 lei complement...,
Art 163 a a uniao os estados o di...,
A emissao de moedas e de competen...
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