DIREITO CONSTITUCIONAL

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Teoria geral da Constituição
O que e direito,
Qual o conceito de direito consti...,
Quais as fontes de estudo do dire...
264  cards
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Qual a diferenca entre direito do...,
Certo ou erradoos direitos do hom...,
Direito do homem corresponde aos ...
44  cards
Direitos e deveres individuais e coletivos
Como pode ser definidos os direit...,
Disserte sobre os direitos fundam...,
A liberdade negativa pode implica...
452  cards
Direitos Sociais
Trata se de direitos fundamentais...,
Os direitos sociais tem como valo...,
Os direitos sociais sao prestacoe...
139  cards
Nacionalidade
Os elementos constitutivos do est...,
A nacionalidade e o vinculo _____...,
Segundo mazzuoli a nacionalidade ...
78  cards
Direitos Políticos
Os direitos politicos sao aqueles...,
Os direitos politicos sao instrum...,
O regime democratico possui tres ...
129  cards
Partidos Políticos
Os partidos politicos instituicoe...,
Art 17 e livre a _______ _____ __...,
Art 17 e livre a criacao fusao in...
52  cards
Teoria Geral do Estado Político-Administrativo PÓS EC 111
A doutrina tradicional considera ...,
O territorio e a dimensao ______ ...,
O povo e a dimensao ________ do e...
469  cards
Administração Pública
A funcao administrativa e tipica do,
Certo ou errado e vedado aos pode...,
Certo ou errado quando se fala em...
417  cards
Poder Legislativo - Fiscalização Contábil, Orçamentária e Financeira
O poder politico e ___ e ________...,
Para alcancar os seus fins o esta...,
Atualmente por reconhecer se que ...
409  cards
Processo Legislativo Constitucional (Reforma Constitucional)
Quais sao os atos normativos prim...,
Os atos normativos primarios sao ...,
Os atos normativos primarios leis...
527  cards
Poder Executivo
A funcao tipica do poder executiv...,
O responsavel por impulsionar e d...,
A doutrina considera que a funcao...
265  cards
Poder Judiciário
O poder judiciario e o responsave...,
E o poder judiciario competente p...,
Certo ou errado a aplicacao do di...
556  cards
Ministério Público
Certo ou errado o ministerio publ...,
O ministerio publico e instituica...,
Para fixar a palavra ministerio d...
215  cards
Sistema Tributário Nacional
Existem duas maneiras de o estado...,
As receitas originarias sao aquel...,
As receitas derivadas se caracter...
296  cards
Orçamento e Finanças
Para fixar art 163 lei complement...,
Art 163 a a uniao os estados o di...,
A emissao de moedas e de competen...
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