Direito Constitucional

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Decks in this class (15)

Introdução ao Direito Constitucional
O que e constituicao,
Quais as caracteristicas de uma c...,
E caracteristica da uma constitui...
425  cards
Direitos e deveres individuais e coletivos
O que sao direitos do homem,
Quais direitos dizem respeito a u...,
Quais os direitos que nao estao p...
246  cards
Direitos e deveres individuais e coletivos II
A defesa do consumidor foi elevad...,
O estado promovera na forma da le...,
As instituicoes financeiras tambe...
381  cards
Diretos Sociais e Nacionalidade
Os direitos sociais sao de direit...,
Os direitos sociais objetivam con...,
Quais direitos sao prestacoes pos...
246  cards
Direitos políticos e partidos políticos.
O que sao direitos politicos,
Segundo o prof alexandre de morae...,
Segundo gilmar mendes os direitos...
147  cards
Organização do Estado e Competências da União.
O que e a forma de estado,
Quais as duas formas de estado,
O que e um estado unitario
307  cards
Intervenção
Quais os 2 tipos de intervencao,
A autonomia dos entes federados p...,
A intervencao e elemento de estab...
51  cards
Competências Comuns, Concorrentes e dos Municípios.
As comuns a todos os entes federa...,
Sinonimos de competencia comum,
E competencia comum de todos os e...
90  cards
Poder Legislativo - Funções, Estrutura e Funcionamento.
Na organizacao dos estados contem...,
Na organizacao dos estados contem...,
O poder legislativo tem duas func...
159  cards
Atribuições do Poder Legislativo e Estatuto dos Congressistas.
Cabe ao congresso com a sancao do...,
Cabe ao congresso com a sancao do...,
Cabe ao congresso com a sancao do...
211  cards
A Fiscalização Contábil, Orçamentária, Patrimonial e Operacional do Pode Legislativo
Os dinheiros publicos sofrem duas...,
Os poderes legislativo executivo ...,
Os poderes legislativo executivo ...
131  cards
Poder Executivo
A doutrina considera que a funcao...,
A funcao tipica do poder executiv...,
O poder executivo e responsavel p...
246  cards
Poder Judiciário - Estrutura, Garantias, Vedações e Estatuto dos Magistrados.
A aplicacao do direito nao e o qu...,
No brasil adota se o sistema ingl...,
No brasil certas materias sao dec...
173  cards
Poder Judiciário - STF e CNJ
Qual a finalidade do cnj,
A realizacao de controle administ...,
O cnj pode controlar a atuacao da...
185  cards
Poder Judiciário - STJ, Tribunais, Justiça Federal e Estadual
Que orgao e considerado o guardia...,
Quando foi criado o stj,
O stj e um orgao de convergencia ...
190  cards

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