D. Constitucional

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Decks in this class (16)

Constituição
Constituicao definicao 1,
Conceitos da constituicao 3 senti...,
Sentido sociologico 3
20  cards
Teoria da Constituição
Tipos do poder constituinte 1,
Poder constituinte classificacao 2,
Poder constituinte originario pco 3
24  cards
Princípios Fundamentais (Art. 1 ao 4)
Lei seca 1,
Quais sao os principios fundament...,
Quais os fundamentos da rfb 3
26  cards
Direitos Fundamentais
Qual a origem e o conceito dos di...,
Qual a diferenca entre direitos f...,
Qual a diferenca entre direitos e...
13  cards
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5º
Quais sao os direitos e garantias...,
Geracoes dos direitos fundamentais 2,
Caracteristicas dos direitos fund...
21  cards
Remédios Constitucionais
Habeas corpus hc quando se aplica...,
Hc classificacao 2,
Habeas data hd conceito aplicacao...
18  cards
Direitos Sociais
Compreende os direitos socias 1,
Quais sao os direitos sociais 2,
Blank 3
3  cards
Nacionalidade
Lei seca comentada brasileiros na...,
Lei seca comentada brasileiros na...,
Quadro resumo 3
18  cards
Organização do Estado (Art. 18 ao 43)
Classificacao do federalismo 5 ti...,
Quanto a origem 1 federalismo por...,
Quanto a reparticao de competenci...
50  cards
Segurança Pública (art.144)
Lei seca 1,
Seguranca publica dever direito e...,
O rol do art 144 da cf e taxativo 3
27  cards
Política Urbana - Art. 182 e 183
Quem executa a politica de desenv...,
Qual o objetivo da politica de de...,
O plano diretor precisa de aprova...
12  cards
Seguridade Social (art. nº 194 e nº204)
Seguridade social conceito 1
1  cards
Meio Ambiente (Art. 225)
Blank 1
1  cards
Funções Essenciais à Justiça
Mp conceito composicao 1,
Atencao 2,
Stf 3
22  cards
Administração Pública
Classificacao de agentes publicos 1,
Agentes publicos 1,
Agentes politicos 2
51  cards
Juris - DizerODireito
0  cards

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D. Constitucional

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