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Processo Administrativo Federal - Lei nº 9.784/99
V ou f os preceitos da lei de pro...,
Defina orgao entidade e autoridad...,
Quais os principais criterios que...
77
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Código de Processo Civil
V ou f o processo comeca por inic...,
V ou f nao se excluira da aprecia...,
Quais sao alguns dos principios f...
1079
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Constituição Federal
O preambulo da cf tem forca norma...,
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais sao os principios estrutura...
830
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Código Civil
Quais sao os principios norteador...,
V ou f a personalidade civil da p...,
Quais direitos sao assegurados ao...
756
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Decreto nº 3.048/1.999 - Regulamento previdência
V ou f a seguridade social compre...,
Quais sao os principios e diretri...,
V ou f a saude e direito de todos...
603
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Código de Processo Penal
O que determina a competencia jur...,
V ou f a competencia sera de regr...,
V ou f quando o ultimo ato de exe...
452
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Lei nº 8.112/1.990 - Estatuto servidores
Quem e servidor,
O que e cargo publico,
V ou f os cargos publicos acessiv...
355
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Lei nº 8.213/1.991 - Planos de Benefícios da Previdência Social
De quem e a competencia para julg...,
V ou f a previdencia social media...,
V ou f e principio e objetivo da ...
269
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Código penal - Parte especial
O que e furto,
Qual e a pena cominada ao delito ...,
A causa de aumento de pena do 1 d...
181
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Lei nº 8.212/91 - Seguridade Social
V ou f a seguridade social compre...,
Quais sao os principios e diretri...,
V ou f a gestao da seguridade soc...
165
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Código Penal - Parte Geral
Quais as condicoes cumulativas ob...,
V ou f e inaplicavel o principio ...,
V ou f incide o principio da insi...
163
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Lei 13.303/2.016 - Estatuto empresa pública e sociedade de economia mista
V ou f a exploracao de atividade ...,
V ou f a constituicao de empresa ...,
V ou f independe de autorizacao l...
154
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Lei nº 13.146/2.015 - Estatuto PCD
V ou f o estatuto da pessoa com d...,
V ou f a base do estatuto da pess...,
Quem e considerada pessoa com def...
115
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Processo Civil - Recursos
Quais recursos sao taxativamente ...,
Os recursos impedem a eficacia da...,
V ou f a eficacia da decisao reco...
113
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LC 109/2001 - Previdência Complementar
O que e previdencia complementar,
V ou f o regime de previdencia pr...,
V ou f o regime de previdencia co...
106
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LINDB - DL nº 4.647/1942
V ou f salvo disposicao contraria...,
V ou f nos estados estrangeiros a...,
V ou f se antes de entrar a lei e...
57
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Ação Penal
V ou f nos crimes de acao publica...,
No caso de morte do ofendido ou q...,
V ou f seja qual for o crime quan...
56
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Lei nº 12.618/2.012 - Previdência complementar
O que e previdencia complementar,
V ou f os servidores e os membros...,
V ou f os servidores e os membros...
52
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Lei nº 13.869/2.019 - Abuso de autoridade
Quem pode ser sujeito ativo dos c...,
V ou f as condutas constituem cri...,
V ou f a divergencia na interpret...
51
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Lei nº 8.137/1.990 - Crimes contra a ordem tributária
Constitui crime contra a ordem tr...,
V ou f a falta de atendimento da ...,
Qual e a pena para crime contra a...
35
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Resolução nº 401/2.021 CNJ - PCD no Judiciário
V ou f discriminacao por motivo d...,
V ou f os conselhos e tribunais d...,
O que e pls jud
35
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Inquérito Policial
V ou f a competencia das autorida...,
Nos crimes de acao publica como o...,
Nos crimes de acao publica o inqu...
34
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LC nº 108/2.001 - Entidades fechadas - Prev. complementar
O que sao entidades de previdenci...,
O que sao entidades de previdenci...,
V ou f a previdencia complementar...
25
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Lei nº 7.853/1.989 - Apoio à PCD
V ou f os orgaos e entidades da a...,
V ou f os orgaos e entidades da a...,
V ou f os orgaos e entidades da a...
25
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Lei nº 9.717/1.998 - RPPS
Como e o financiamento do rpps,
V ou f o rpps deve ter cobertura ...,
V ou f o rpps deve ter cobertura ...
12
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Lei nº 10.098/2.000 - Acessibilidade PCD
V ou f o planejamento e a urbaniz...,
V ou f no minimo 10 de cada brinq...,
V ou f os eventos organizados em ...
11
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Lei nº 10.048/2.000 e Lei nº 11.126/2.005 -Prioridade e cão guia
V ou f as pessoas com deficiencia...,
V ou f os doadores de sangue tera...,
V ou f o atendimento prioritario ...
8
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Decreto nº 5.296/2.004 - Prioridade PCD
V ou f e necessario cumprir as di...,
V ou f cabera ao poder publico pr...,
Quais sao as exigencias no planej...
24
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Decreto nº 3.298/1.999 - Integração PCD
V ou f a politica nacional para a...,
V ou f a politica nacional para i...,
V ou f e diretrizes da politica n...
18
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Resolução nº 325/2.020 - Estratégia Poder Judiciário
Quais sao os orgaos do poder judi...,
V ou f metas nacionais do poder j...,
V ou f metas especificas sao os c...
14
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Lei 10.259/2.001 - Juizado Especial Federal
V ou f compete ao juizado especia...,
V ou f compete ao juizado especia...,
V ou f nao se incluem na competen...
28
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Analista Judiciário | TRF-3ª Região | 2024
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