Saúde Coletiva / SUS

Question 1

Elementos constitutivos da RAS

Answer 1

População
Estrutura Operacional
Modelos de Atenção
(POEMA)

Question 2

Elementos constituintes da Estrutura Operacional da RAS

Answer 2

Pontos de Atenção: APS, secundário e terciário

Sistemas: de Governança, de Apoio e Logístico

Question 3

Sistemas de Apoio da Estrutura Operacional da RAS

Answer 3

Apoio diagnóstico e terapêutico, Farmácia, Teleassistência e Sistema e Informação em Saúde (notificação)
Obrigatórios em todos os pontos de saúde

Question 4

Função dos Sistemas Logísticos na Estrutura Operacional da RAS

Answer 4

Interligação e Comunicação entre os Pontos de Atenção à Saúde

Question 5

Portas de entrada da RAS

Answer 5

Unidade de Saúde da Família
Unidade de PA
Serviços de Atenção Psicossocial (CAPS)

Question 6

Fatores causais de adoecimento na proposta dos Campos de Saúde:

Answer 6

Biologia humana
Ambiente
Estilo de vida
Organização da assistência à saúde

BASE

Question 7

Funções essenciais da APS:

Answer 7

Resolução
Organização
Responsabilização

Question 8

Atributos essenciais da APS

Answer 8

Acessibilidade/Acesso de 1• contato
Longitudinalidade
Coordenação do cuidado
Integralidade

essenCIAL

Question 9

Atributos derivados da APS

Answer 9

Orientação familiar
Orientação comunitária
Competência cultural

Question 10

Carta de Otawa e Relatório de Lalonde falam sobre o quê?

Answer 10

Prevenção de saúde

Question 11

Relatório de Dawson e Conferência de Alma-Ata falam sobre o quê?

Answer 11

APS

Question 12

Princípios do SUS:

Answer 12

Universalidade
Integralidade
Equidade

Indicam a natureza, doutrina, base moral e ideais do sistema

Question 13

Diretrizes do SUS:

Answer 13

Participação da população
Descentralização
Hierarquização
Regionalização

Diretrizes organizativas e operacionais (como por em prática os princípios)

Question 14

O que foram as NOBs 93 e 96?

Answer 14

Primeiras normativas a versar sobre descentralização e municipalização da saúde

Question 15

Lei 8080/90:

Answer 15

Estabeleceu definição, objetivos, campos de atuação, princípios (sem a clássica divisão) e organização do SUS
Dispõe sobre condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e sobre o funcionamento dos serviços
Regulamenta os artigos 196-200 da CF/88
Registro oficial do SUS

Question 16

Decreto 7508/11:

Answer 16

Estabelece que as Regiões de Saúde (Regionalização) serão organizadas e hierarquizadas (Hierarquização) nas formas de Rede de Atenção à Saúde

Question 17

Lei 8142/90:

Answer 17

Criou as Conferências e Conselhos de Saúde como forma de participação popular
Regulamentou as transferências intergovernamentais dos recursos

Question 18

Características das Conferências de Saúde:

Answer 18

• Reuniões a cada 4 anos
• Avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para formulação da política de saúde
• 50% de sua composição é por usuários de saúde

Question 19

Características dos Conselhos de Saúde:

Answer 19

• Permanente e deliberativo
• Reuniões mensais
• Formula estratégias e controla/fiscaliza a execução, inclusive de aspectos econômicos e financeiros
• Composição: 50% usuários, 25% trabalhadores da saúde, 25% gestores/prestadores de serviços

Question 20

Serviços de Saúde pré-SUS:

Answer 20

Característica comum a todos: eram modelos de seguro social (tem direito quem contribui)

• CAPs (1923): marco inicial da previdência social
• IAPs (Era Vargas - 1933): participação do Estado
• INPS (Ditadura - 1966): privatização da assistência médica (expansão das empresas médicas)
• INAMPS (1977): ações curativistas excludentes

Question 21

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986):

Answer 21

• Marco da Reforma Sanitária Brasileira
• Participação popular
• Saúde como direito universal e dever do Estado
• Embrião do SUS

Question 22

O que é o SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)?

Answer 22

• Transição para o SUS, como uma tentativa de iniciar um modelo descentralizado e municipalizado de gestão dos serviços de saúde

Question 23

Quais os componentes do Tripé de Seguridade Social criado no artigo 194?

Answer 23

• Saúde (Beveridiano)
• Previdência Social (Bismarckiano)
• Assistência Social (Beverediano)

Question 24

Quais as Diretrizes da Constituição Federal trazidas pelo Artigo 198?

Answer 24

Aspectos do SUS criados com a Constituição de 1988 (registro oficial só em 1990 com a Lei 8080)
- Descentralização
- Atendimento integral (prioridade para as ações preventivas sem prejuízo às assistenciais)
- Participação da Comunidade

Question 25

Sobre o que versa o Artigo 199?

Answer 25

Diz que a assistência à saúde é livre à iniciariva privada, desde que de forma complementar e mediante a contrato de direito público ou convênio

Question 26

Sobre o que versa o artigo 196?

Answer 26

A saúde é direito de todos e dever do Estado

Question 27

Sobre o que versa o Artigo 200?

Answer 27

Compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador

Question 28

Campos de atuação do SUS, no que se refere à execução de ações:

Answer 28

Ações de Vigilância sanitária e epidemiológica, de saúde do trabalhador, de assistência terapêutica integral (inclusive farmacêutica) e de saúde bucal

Question 29

Atribuição e competência da União no SUS:

Answer 29

Definir, coordenar e formular políticas

Question 30

Atribuição e competência dos Estados no SUS:

Answer 30

Coordenar (em conjunto com a União), intercambiar, formular e executar

Question 31

Atribuição e competência dos Municípios no SUS:

Answer 31

Basicamente executar

Question 32

Itens que devem ser considerados para o repasse de recursos pela União para Estados e Municípios:

Answer 32

Conselho de Saúde Plano de Saúde Fundo de Saúde Relatório de Gestão CPF / RG

Question 33

NOB 93

Answer 33

Primeira a promover a Descentralização e Municipalização Criou modalidades de gestão iniciais (incipiente , parcial, semiplena) Instituiu as Comissões Intergestoras Tripartite e Bipartite

Question 34

Componentes e função da Comissão Intergestora Tripartite

Answer 34

MS + CONASS + CONASEMS Decisões de saúde a nível nacional

Question 35

Componentes e função da Comissão Intergestora Bipartite

Answer 35

SES + COSEMS Decisões de saúde a nível estadual

Question 36

NOB 96

Answer 36

Amplia a Descentralização e Municipalização Cria o Piso da Atenção Básica (mais recurso para Atenção Básica, o que fez ela crescer) Instituiu a Programação Pactuada Integrada (PPI): elaboração de planos de saúde em cada esfera Criou modalidades de gestão mais avançadas (avançada e plena)

Question 37

NOAS 01/2001 e 01/2002

Answer 37

Versam sobre Regionalização e Hierarquização (introduz o conceito de RAS) Instituiu o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e o Plano Diretor de Investimentos (PDI)

Question 38

PNAB 2017

Answer 38

Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde são termos equivalentes. É operacionalizada preferencialmente pela Equipe de Saúde da Família

Question 39

Objetivos do Pacto Pela Saúde (Portaria 399 de 2006)

Answer 39

Compromisso para consolidação do SUS Reforço à Regionalização Objetivos e Metas colocados no Termo de Compromisso e Gestão

Question 40

Componentes do Pacto Pela Saúde

Answer 40

Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão

Question 41

Pacto pela Vida

Answer 41

Estabelece prioridades sanitárias pactuadas (atenção prioritária a certos grupos populacionais e doenças)

Question 42

Pacto em Defesa do SUS

Answer 42

Reforço ao SUS como política de estado e não de governo Saúde como um direito do cidadão (resgata ideias da Reforma Sanitária) Aumento do orçamento do SUS

Question 43

Pacto de Gestão

Answer 43

Criação do Colegiado de Gestão Regional (CGR): avançar em Descentralização e Regionalização