Processo Tributário Flashcards & Quizzes

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro

00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...

22

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: GabiruSedoso .

01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...

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Pós Graduacao Direito Tributario

Pós Graduacao Direito Tributario

By: Diego Moraes

Processo Administrativo Tributário, Competencia Tributária

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Avulsos

Avulsos

By: Beatriz Garcia

Processo civil, Direito administrativo, Processo Penal ...

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Direito Tributário

Direito Tributário

By: RAIANY VILENA ALVES

Noções Introdutórias, Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar ...

16

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TCDF

TCDF

By: Juliane Erthal

Controle, Trabalho, Constitucional ...

12

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JURISPRUDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA

By: Natália Massuia

PROCESSO CIVIL, PREVIDENCIÁRIO, TRIBUTÁRIO ...

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TRIBUTÁRIO

TRIBUTÁRIO

By: Leonardo Oliveira

00- espécies, 01- princípios e limitações, 02- IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ...

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Jurisprudência

Jurisprudência

By: Wanessa Muniz Martinez

Direito Administrativo, Direito Tributário, Processo Civil ...

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