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Learn Processo Legislativo

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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Natália Massuia
    Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
    6
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    90
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  • REGIMENTO CAMARA
    REGIMENTO CAMARA

    REGIMENTO CAMARA

    By: Ádila Silva
    Titulo I - Da Câmara Municipal, Título IV - Das Comissões, Titulo V - DAS SESSÕES ...
    9
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  • 1 Direito Constitucional - ALCE
    1 Direito Constitucional - ALCE

    1 Direito Constitucional - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...
    13
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • Temas Discursivas TJ
    Temas Discursivas TJ

    Temas Discursivas TJ

    By: Adrianne Moura
    Liberdade de Expressão, Poder Regulamentar, Tratados sobre Direitos Humanos ...
    11
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  • 00 Dir Const
    00 Dir Const

    00 Dir Const

    By: Bruno Soares
    Fundam./Princípios/RI, Remédios, Direitos Sociais ...
    11
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  • RCCN - Thalyta
    RCCN - Thalyta

    RCCN - Thalyta

    By: Thalyta Oliveira
    Título I DIREÇÃO, OBJETO E CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES CONJUNTAS, Titulo II DOS LÍDERES, Título III - das Comissões Mistas ...
    12
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  • Regimento Interno do Senado Federal
    Regimento Interno do Senado Federal

    Regimento Interno do Senado Federal

    By: Jacqueline Jereissati Galuban
    Do Funcionamento e dos Senadores, Da Mesa, Dos Blocos Parlamentares , da Maioria, da Minoria e das Lideranças ...
    12
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  • Financeiro
    Financeiro

    Financeiro

    By: Giulianna Barbosa
    Processo Legislativo Orçamentário, Créditos Orçamentários, Fiscalização Da Execucão Do Orçamento ...
    6
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  • Direito Constitucional III
    Direito Constitucional III

    Direito Constitucional III

    By: Luiza Barboza
    Processo Legislativo, Teoria Geral da Constituição
    2
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  • LEI ORGÂNICA
    LEI ORGÂNICA

    LEI ORGÂNICA

    By: Robert Gabriel
    PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO, DO PODER LEGISLATIVO ...
    11
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Camila Dalbosco
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
    15
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Giulia Barra
    3. Processo Legislativo, DA DEFSA DO ESTADO DEMOCRÁTICO, 4. Poder Legislativo
    3
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  • C - Direito Constitucional
    C - Direito Constitucional

    C - Direito Constitucional

    By: Cláudio BarbozadaSilva
    Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Individuais e Sociais, Direitos de Nacionalidade e Políticos ...
    14
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  • 8 Lei Orgânica
    8 Lei Orgânica

    8 Lei Orgânica

    By: luan felipe
    DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO ...
    47
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Italo Chiodelli
    Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, Reforma Constitucional, PROCESSO LEGISLATIVO
    3
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  • D.Const
    D.Const

    D.Const

    By: Bruno Soares
    Fundamentais (1º ao 4º), FEJ (art.127 a 135), P. Judiciário (art. 92 a 126) ...
    10
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  • X LOM e RICM SP
    X LOM e RICM SP

    X LOM e RICM SP

    By: Bruno Soares
    Sessões Legislativas, Processo Legislativo, Competências M ...
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Karenn Correa
    1. LINDB, 2. Personalidade Jurídica, 3. Constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: leonardo marques
    Jurisprudencias, Competências, Da Administração Pública ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luize Pivetta
    Constituição, Processo legislativo
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Maybi Mota
    1 Normas jurídicas, Processo legislativo, Direito Constitucional
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  • Constitucional 2 (Direito Constitucional)
    Constitucional 2 (Direito Constitucional)

    Constitucional 2 (Direito Constitucional)

    By: Andre Muquy
    Poder Legislativo e Processo Legislativo, CNJ E CNMP, Organização Do Estado ...
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  • C - Direito Administrativo
    C - Direito Administrativo

    C - Direito Administrativo

    By: Cláudio BarbozadaSilva
    Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa, Poderes da Administração Pública ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Araujo
    Princípios fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática, Processo legislativo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Farias
    Funções Essenciais à Justiça, 11 - Processo Legislativo
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Jeferson Verchai
    1.1 Direito Adm - Conceito, 1.2 Direito Adm - Objeto, 1.3 Direito Adm - Fontes ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marina Cardoso
    Da Educação, Da Cultura E Do Desporto, Poder Judiciário, Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thiago Padua
    Classificações de Constituição, Poder Constituinte, Interpretação Constitucional ...
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