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Learn Processo Administrativo

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  • AULA 03 - PROC CIVIL + DIREITO TRIBUTÁRIO
    AULA 03 - PROC CIVIL + DIREITO TRIBUTÁRIO

    AULA 03 - PROC CIVIL + DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Isaene Jorge Moreira
    História (Fases) do Direito Processual Civil -1ª Fase: Sincretismo/Civilismo/Imanentismo/Praxismo, 2ª fase: Processualismo/Autonomismo/Fase Científica, 3ª fase: Instrumentalismo/Fase do Acesso à Justiça ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Helena Sayuri
    Conceitos introdutórios, Processo Administrativo
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  • TCDF
    TCDF

    TCDF

    By: Juliane Erthal
    Controle, Trabalho, Constitucional ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: manoela segabinazi
    Processo Civil, Administrativo
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  • ADM Geral
    ADM Geral

    ADM Geral

    By: Mayara Lima
    Processo Administrativo
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Bruno Rodrigues
    Organização político-administrativa, Responsabilidade Civil do Estado, Poderes Administrativos ...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Carolina Souto
    Lei 8.112/1990 - Estatuto Do Servidor Público, Lei 9.784/1999 Dos Processos Administrativos
    2
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  • Legislação Municipal
    Legislação Municipal

    Legislação Municipal

    By: Charles Junior
    Lei Orgânica Municipal, Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, Lei 10.072 de 10 de Junho de 1986 - Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências. ...
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  • Lei Complementar 499
    Lei Complementar 499

    Lei Complementar 499

    By: vinicius rocha
    Licença Tratar Saude, Licença Tratar Saude De Pessoa Da Familia, Licenca Gestante ...
    32
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  • Informativos - Geral
    Informativos - Geral

    Informativos - Geral

    By: Thaila Santos
    Direito Civil, ECA, Processo civil ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: RAIANY VILENA ALVES
    Noções Introdutórias, Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar ...
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  • TJSP
    TJSP

    TJSP

    By: Nicoly Letenski
    Direito Penal, Processo Penal, Processo Civil ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Marina Cardoso
    Licitações e contratos, Poderes da AP, Responsabilidade extracontratual do Estado ...
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  • JURISPRUDÊNCIA
    JURISPRUDÊNCIA

    JURISPRUDÊNCIA

    By: Natália Massuia
    PROCESSO CIVIL, PREVIDENCIÁRIO, TRIBUTÁRIO ...
    6
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Ingrid Caroline Anjos Morais
    Poderes Administrativos, Processo Penal, Direito Penal ...
    5
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: Miquéias Souza Alves
    ORGANIZAÇÃO DA ADM PÚBLICA, TERCEIRO SETOR (PARAESTATAIS), PODERES ADMINISTRATIVOS ...
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  • Jurisprudência
    Jurisprudência

    Jurisprudência

    By: Wanessa Muniz Martinez
    Direito Administrativo, Direito Tributário, Processo Civil ...
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  • STJ REGIMENTO INTERNO
    STJ REGIMENTO INTERNO

    STJ REGIMENTO INTERNO

    By: Leonardo Oliveira
    CÓDIGO DE CONDUTA GP 38/ 2023, 01- REGIMENTO INTERNO DO MP, DA DP, DO TRIBUNAL, 02- REGIMENTO INTERNO DISPOSIÇÕES GERAIS ...
    7
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

    TRIBUTÁRIO

    By: Leonardo Oliveira
    00- espécies, 01- princípios e limitações, 02- IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ...
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  • ET5 AP 02
    ET5 AP 02

    ET5 AP 02

    By: Júlia Cosati Linhares
    TÍTULO I -DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DO ÂMBITO DE ATUAÇÃO, TÍTULO II - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL, TÍTULO III - DO REGISTROEDO RELACIONAMENTODE ESTABELECIMENTOS ...
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