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  • Derecho penal y ciencias penales
    Derecho penal y ciencias penales

    Derecho penal y ciencias penales

    By: Linda Ravstar
    Derecho procesal penal, Ley 20.000, Ley de Tránsito ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Isabella Limas
    Normas fundamentais e aplicação das normas processuais, Jurisdição e Ação, Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • POLICIA NACIONAL
    POLICIA NACIONAL

    POLICIA NACIONAL

    By: asier Carreras Gabriel
    TEMA 1 EL DERECHO, TEMA 4 LA UNIÓN EUROPEA, TEMA 5 LA ADMINISTRACIÓN GENERAL DEL ESTADO ...
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

    (JR) Direito Processual Penal - Top

    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • Derecho constitucional I
    Derecho constitucional I

    Derecho constitucional I

    By: Natalia Rodriguez Fuentes
    Fuentes del derecho constitucional, Gobierno, Congreso ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: João Victor Banni
    Fundamentos (art 1-4), Poderes Constituintes originário, derivado e decorrente, Aplicabilidade das Normas Constitucionais ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Fontes e Princípios, Lei da Ficha Limpa, Partidos Políticos ...
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  • TEST
    TEST

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    By: Alessandra Santos Jaimes
    3377-2016-MP-FN, Constitución Fijas, Ley 30364 ...
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  • Legislación
    Legislación

    Legislación

    By: Leonor Mozo
    La Constitución Española, La Administración Pública, Políticas de integración e igualdad ...
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  • REVISAO JULGADOS 2022
    REVISAO JULGADOS 2022

    REVISAO JULGADOS 2022

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...
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  • Súmulas STJ
    Súmulas STJ

    Súmulas STJ

    By: Isaene Jorge Moreira
    Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos ...
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  • Derecho Penal Y Procesal Penal 2022 Chile
    Derecho Penal Y Procesal Penal 2022 Chile

    Derecho Penal Y Procesal Penal 2022 Chile

    By: lorenzo nicolas Schiappacasse
    Derecho Procesal Penal, Ley 20.000 Drogas, Ley De Tránsito ...
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  • Oposición Policía Nacional
    Oposición Policía Nacional

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    By: Pedro Pale
    Tema 1: El derecho, Tema 2: Constitución (I), Tema 3: Constitución (II) ...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • CNP
    CNP

    CNP

    By: Lorena Csr
    CNP, TEMA 1- El Derecho. Las Normas Jurídicas. El Principio De Jerarquía Normativa, Tema 2- Constitución Española ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • Ejecutiva
    Ejecutiva

    Ejecutiva

    By: Sergio Garcia Heras Garcia
    Tema 1. Ordenamiento jurídico, Tema 2. La persona, Tema 3. La nacionalidad, la vecindad civil y la ausencia ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
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  • Resolução 1342
    Resolução 1342

    Resolução 1342

    By: Rubia Stunitz
    Do âmbito de aplicação e das definições, Dos princípios fundamentais da atividade investigatória do Ministério Público, Da Instauração dos Procedimentos ...
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  • Processo Civil- CPC/73
    Processo Civil- CPC/73

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    By: Guilherme Mól
    Da Jurisdição, Da Competência, Do Procedimento Sumário ...
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

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    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
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  • Processo do Trabalho
    Processo do Trabalho

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    By: Guilherme Mól
    Da Justiça do Trabalho: Organização e Competência, Dissídios Individuais, Dos Recursos no Processo do Trabalho ...
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  • Direito Processual civil
    Direito Processual civil

    Direito Processual civil

    By: linnyker da silva gonzaga
    Sujeitos do processo - Procuradores, Sucessao de partes e dos procuradores, Do litisconsorcio ...
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  • MP SP - Analista de Promotoria I
    MP SP - Analista de Promotoria I

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    By: Marcella Araujo
    Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP, Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Artigos: 241 a 263, LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Improbidade Administrativa ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Brendon Gomes
    Conceitos e Fontes, Aspectos Gerais, AIME ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Rodrigo Mendes
    CPP - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CPP - INQUÉRITO POLICIAL, CPP - AÇÃO PENAL ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: linnyker da silva gonzaga
    Do Processo em Geral - Disposições preliminares, DO JUIZ, Do Ministério Publico ...
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