Learn Direitos Fundamentais
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CRIANÇA E ADOLESCENTE
CRIANÇA E ADOLESCENTE
By: flavia tavares
ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à profissionalização e à proteção do trabalho - LEGISLAÇÃO! ...26Decks65Flashcards1Learner -
Concurso
Concurso
By: Giovana Albuquerque
Princípios Fundamentais, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Direitos fundamentais3Decks18Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Ale Artrog
Cap. 1 - Direito Constitucional E Constituição, Cap. 2 - Poder Constituinte, Cap. 3 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais3Decks45Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Laura Cardoso
Direitos fundamentais1Decks16Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Marcella Araujo
Princípios fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática, Processo legislativo ...4Decks77Flashcards1Learner -
CF
CF
By: Romeica Teixeira
Título I e II - Dos Principios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título III2Decks30Flashcards1Learner -
DIREITO INTERNO
DIREITO INTERNO
By: Juca Paranhos
Teoria da Norma Jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico., Antinomias. Lacunas. Atributos da Lei, Personalidade Jurídica. Negócio Jurídico. ...6Decks37Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: nina malheiros
Direitos Fundamentais, Poder Legislativo, RPPS na CF3Decks18Flashcards1Learner -
ECA- Lei n° 8.069/90
ECA- Lei n° 8.069/90
By: Rai Euller
Título I Das Disposições Preliminares, Título II Dos Direitos Fundamentais, Título III Da Prevenção ...5Decks37Flashcards1Learner -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: Miquéias Souza Alves
DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...12Decks53Flashcards1Learner -
PRF - D. Constitucional
PRF - D. Constitucional
By: Emanuel Guedes
Esquematização da CF, 1º: Introdução ao Direito Constitucional, 2º: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...14Decks17Flashcards1Learner -
Concurso PM/PR 2020 - ECA
Concurso PM/PR 2020 - ECA
By: Miguel Votre Junior
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável, Das Disposições Preliminares, Dos Direitos Fundamentais ...6Decks19Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Pedro Caixeta
Art 5, Princípios Fundamentais, Competências ...18Decks113Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gustavo Flor
Conceitos (concepções) de Constituição, Classificações das Constituições, Aplicabilidade das normas constitucionais ...7Decks42Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Laíse Santos
Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias fundamentais, Hermenêutica constitucional3Decks21Flashcards1Learner -
12 E. da pessoa com deficiência
12 E. da pessoa com deficiência
By: luan felipe
Direitos fundamentais, Pessoa com deficiência, Direitos ...4Decks15Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Hérico Ferreira Brito
EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS, FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA ...5Decks16Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gabriel Fujimoto
TITULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TITULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, TITULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...5Decks16Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: vinicius Eduardo
Princípios Fundamentais [ART. 1° ao 4°], Direitos e Garantias Fundamentais [5° ao 17°]2Decks16Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: vinicius machado
Princípios Fundamentais, Conceito e Classificação da Constituição, Direitos Sociais3Decks17Flashcards1Learner