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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ricardo Nunes
    Aula 02, Aula 03, Aula 04 ...
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  • TJ - Direito Processual Civil
    TJ - Direito Processual Civil

    TJ - Direito Processual Civil

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, Oficial de Justiça X Chefe de Secretaria, Suspeição X Impedimento ...
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  • TJ - Direito Constitucional
    TJ - Direito Constitucional

    TJ - Direito Constitucional

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, AULA 01, AULA 02 ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ricardo de Paula
    Classificação dos Crimes, Crimes contra o Patrimônio, Prescrição ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Denis Martins Boldrin
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
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  • História do Direito
    História do Direito

    História do Direito

    By: Daniela de Jesus
    Direito Romano, Período Arcaico do Direito Romano, Período Clássico do Direito Romano ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinic oli
    Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Derlan Oliveira
    Princípios básicos da administração, Poderes da administração, Ato administrativo - conceito, requisitos, atributos, classificação. ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Denis Martins Boldrin
    EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • (JR) Direito Tributário
    (JR) Direito Tributário

    (JR) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Estudante Básico
    Organização administrativa, Agentes públicos, Atos administrativos ...
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

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    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
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  • (VF) Direito Empresarial
    (VF) Direito Empresarial

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    By: Nm Sb
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
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  • Direito Previdenciario
    Direito Previdenciario

    Direito Previdenciario

    By: Bruna Andrade
    Seguridade Social, RPPS, Previdência Complementar ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: N Cavasin
    Atos administrativos, Noções introdutórias, Administração pública ...
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  • DIREITOS HUMANOS
    DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS

    By: Maria Julia Pacheco
    GRUPOS VUNERÁVEIS: INDÍGENAS, GRUPOS VULNERÁVEIS: LGBT, EDUCACAO E CULTURA ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Eduardo ripz
    Direito Adm. - Org. Administrativa (Fundações/EMP. e SEM), Direto Adm - Régime Jurídico Único: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Direito Adm. - Org. Administrativa (Autarquias) ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gabriel Caires
    Tributo - conceito e espécies, Limitações ao poder de tributar, Obrigação tributária ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

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    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição. ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

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    By: Rodrigo Mendes
    Código Penal - Parte Geral, CP - Parte Especial, LEI Nº 8.072 (Hediondos) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Clodoaldo Leite
    PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...
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  • Direito de Família
    Direito de Família

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    By: Mariana Baldiotti Ponce
    Parentesco, Uniao estavel, Casamento ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabriel Caires
    Noções introdutórias, Organização administrativa, Poderes Administrativos ...
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