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Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Géssyka Pinheiro
Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...19Decks1,273Flashcards2Learners -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO
By: Denis Martins Boldrin
ORIGEM, CONCEITO E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRTATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS ...15Decks1,147Flashcards2Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Priscila Carvalho
5.0 Processo Adm, 6.1 Licitação, 02 - Organização Administrativa ...13Decks662Flashcards88Learners -
(SS) Direito Civil - Top2
(SS) Direito Civil - Top2
By: Nm Sb
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...66Decks1,317Flashcards4Learners -
Direito penal
Direito penal
By: Gabriel Diniz
Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...12Decks437Flashcards3Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Gustav Borst
1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição ...16Decks600Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Diego Moraes
Atos Administrativos, Processos Administrativos, Licitações ...15Decks718Flashcards56Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Bruna Andrade
Organizaçao do Estado, Poder Legislativo, Poder Executivo ...19Decks639Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gustav Borst
1.1 Teoria da Constituição, 1.2 Controle de Constitucionalidade, 1.3 Princípios Fundamentais ...17Decks685Flashcards1Learner -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Jedson Ramalho
STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...27Decks919Flashcards27Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Charles Junior
Princípios Básicos da Administração Pública e Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública, Conceito de Adm. Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Supremacia do Interesse Público., Organização Administrativa ...20Decks547Flashcards2Learners -
Direito Processual Do Trabalho
Direito Processual Do Trabalho
By: linnyker da silva gonzaga
Competencia Da Justiça Do Trabalho, Principios do Direito Processual do Tabalho, Serviços auxiliares da justiça do trabalho ...55Decks2,159Flashcards13Learners -
Direito
Direito
By: Henrique Porto
Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil ...16Decks660Flashcards17Learners -
Direito das Coisas
Direito das Coisas
By: Roberto Lins Marques
Noções introdutórias, Posse, Classificação da posse ...12Decks291Flashcards12Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: N Cavasin
Constitucionalismo, Controle de constitucionalidade, Organização político-administrativa ...10Decks900Flashcards31Learners -
II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
By: Denis Martins Boldrin
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ...34Decks617Flashcards2Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: linnyker da silva gonzaga
CONCEITO E OBJETO, CRITERIOS CONCEITUAIS DO DIREITO ADM, ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO ...28Decks1,011Flashcards6Learners -
Direito Civil
Direito Civil
By: João Santos Neves
LINDB - Parte 1, LINDB - Parte 2, Parte Geral 1 - introdução e princípios ...14Decks2,233Flashcards2Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Celio Junior
Princípios do Processo, Jurisdição e Ação, Competência ...20Decks827Flashcards5Learners -
Direito Civil
Direito Civil
By: Gabrielly Braga
Obrigações, Direitos reais, LINDB ...24Decks460Flashcards1Learner -
Direito administrativo
Direito administrativo
By: Rafael Rodrigo de Araújo
aspectos introdutórios, agente públicos, Princípios da adm pública ...32Decks448Flashcards4Learners -
Direito Tributario
Direito Tributario
By: Bruna Andrade
Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria ...15Decks468Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Ana Clara Cordeiro
Introducao, Conceitos Da Constituicao, Classificacao Das Constituicoes ...19Decks1,053Flashcards1Learner -
(JR) Direito Processual Penal - Top
(JR) Direito Processual Penal - Top
By: Nm Sb
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...36Decks3,025Flashcards6Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Caio Xavier
Crimes contra a paz pública e a fé pública, Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade ...21Decks550Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Felipe Jaccoud
Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Princípios Fundamentais ...12Decks2,004Flashcards1Learner -
Direito
Direito
By: Cristiane Horn
Direito Penal, Direito Penal 2 Parte, Teoria Geral Do Processo 2 Parte ...11Decks362Flashcards7Learners -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Nilson Junior
PONTO 09, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...26Decks391Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: João Santos Neves
Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...16Decks1,253Flashcards3Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Derlan Oliveira
Serviços Públicos, Controle e responsabilização da administração, Responsabilidade Civil do Estado ...12Decks2,682Flashcards3Learners