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Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Criança e do Adolescente
By: Sérgio Henrique Santana
Normativa Internacional, História da Proteção Jurídica e Social da Infância Brasileira, E.C.A. - Princípios e definições gerais ...22Decks433Flashcards11Learners -
Direito 4
Direito 4
By: Cristiane Horn
Direito Processual Civil II, Empresarial Ii Segudno Semestre, Direito Empresarial I Segundo Semestre ...10Decks703Flashcards1Learner -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Brendon Gomes
Da Ação, Sujeitos da Relação Processual - Das Partes e Procuradores, Sujeitos da Relação Processual - Da Sucessão das Partes e Procuradores ...43Decks588Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Eduarda Caroline
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...13Decks451Flashcards2Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Fernanda Nunciato
Dos impedimentos e da suspeição, Dos auxiliares da justiça, Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça ...67Decks630Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Emanuelle Queiroz
Administração indireta, Poderes administrativos, Atos administrativos ...10Decks214Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Isabelle Mello
Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...10Decks300Flashcards3Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Nathallya Agnes
Teorias e Princípios, penal, Questões de Fato Típico ...7Decks275Flashcards1Learner -
Direito Internacional
Direito Internacional
By: Caio Paixão
Fontes do DIP, Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais, CACD 2018 ...12Decks224Flashcards3Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Celio Junior
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial ...11Decks307Flashcards1Learner -
DIREITO
DIREITO
By: Victoria 345 Rocha
CONCURSO - DIRETO, PROCESSO CIVIL, DIREITO TRIBUTARIO ...18Decks777Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...22Decks321Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Beatriz Silva
Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais ...9Decks253Flashcards9Learners -
direito
direito
By: Deleted Deleted
prova dia 15/05, prova dia 31/102Decks31Flashcards1Learner -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Felipe Kruger
Direito Ambiental esquematizado, Questões, Livro - legislação infraconstitucional ...11Decks230Flashcards4Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Ana Júlia Dayrell
Noções Introdutórias, Jurisdição e Competência, Ação ...11Decks264Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Gabriel Campos
Lei Penal no Tempo e Espaço, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual ...13Decks273Flashcards1Learner -
Direito Penal Extravagante
Direito Penal Extravagante
By: Jedson Ramalho
Crimes Contra a Ordem Tributária (L 8.137/90), Crime Organizado (Lei 12.850/13), Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) ...13Decks584Flashcards10Learners -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO
By: Ítalo Chiodelli
VÍNCULO EMPREGATÍCIO, RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS, CONTRATO DE TRABALHO ...15Decks270Flashcards13Learners -
DIREITO
DIREITO
By: philippe kroger
D. ADM, D. PENAL, D. PRO. PENAL ...10Decks343Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Nathallya Agnes
Intervenção, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo ...9Decks336Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Pedro Henrique Alves Brito
Introdução e Princípios, Órgãos Públicos, Administração Direta, Indireta ...8Decks208Flashcards2Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Bruna Andrade
Licitacões, Responsabilidade Civil Do Estado, Introducao E Principios ...20Decks667Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Danilo Barreto
Estado - Conceito e Forma, Administração Pública, Sistemas do Direito Administrativo ...78Decks556Flashcards1Learner -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
By: Roberta Battisti
Da Ação - 1º AO 20º, Da Capacidade Processual, Dos Deveres ...43Decks429Flashcards4Learners -
TJ - Direito Processual Penal
TJ - Direito Processual Penal
By: Rúbia Alquezar
AULA 00, AULA 01, AULA 02 ...7Decks357Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Danilo Lessa
Conceitos Iniciais, Atos, Poderes Da Adm ...14Decks441Flashcards1Learner -
direito
direito
By: Rodrigo Marques
Direito constitucional, Design, Regimento interno ALMG ...6Decks904Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Caio Xavier
Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo e Processo Legislativo, Poder Executivo ...11Decks404Flashcards1Learner -
RAFAEL DIREITO PENAL
RAFAEL DIREITO PENAL
By: Rafael G
CP, PENAL, PENAL PARTE 2 ...10Decks789Flashcards1Learner