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Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Sergio Cabral
Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...37Decks4,048Flashcards692Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Josair Marcos
Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...38Decks3,439Flashcards44Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Jedson Ramalho
Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1) ...28Decks3,756Flashcards341Learners -
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário
By: Derlan Oliveira
1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários ...42Decks1,788Flashcards70Learners -
Direito Civil
Direito Civil
By: Jedson Ramalho
LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...32Decks2,794Flashcards179Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Jedson Ramalho
Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...40Decks2,865Flashcards199Learners -
Direito
Direito
By: Loira Belem
Financeiro/Orcamentario, Ano de eleição, Direito de Pessoal e Previdenciario Publico ...43Decks3,057Flashcards28Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Sérgio Henrique Santana
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade ...46Decks1,315Flashcards123Learners -
Concursos Direito Constitucional
Concursos Direito Constitucional
By: Shirley Gregorio
Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais ...42Decks3,461Flashcards255Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Sérgio Henrique Santana
Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...39Decks1,328Flashcards38Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...32Decks1,671Flashcards258Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Sérgio Henrique Santana
ORIGEM E CONCEITO - Visão geral e constitucionalização (04.2024), ORIGEM E CONCEITO - Princípios da Administração Pública, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Descentralização e desconcentração ...53Decks1,239Flashcards51Learners -
Direito Previdenciário - RGPS
Direito Previdenciário - RGPS
By: Kristyano Santos
1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários ...42Decks1,788Flashcards23Learners -
Resumo - DIREITO
Resumo - DIREITO
By: Flávia Mattos
Administrativo (conceito, objeto, fontes, origem), Administrativo (princípios e regime jurídico), Administrativo (consórcios públicos) ...143Decks6,306Flashcards46Learners -
Direito Civil
Direito Civil
By: Sérgio Henrique Santana
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...66Decks1,317Flashcards36Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...36Decks3,124Flashcards234Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Sérgio Henrique Santana
Teoria Geral do Processo, Jurisdição, Ação ...60Decks1,717Flashcards26Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Sérgio Henrique Santana
Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...37Decks1,024Flashcards32Learners -
Direito - Jurisprudência
Direito - Jurisprudência
By: Claudio Barreto
Súmulas STJ - Amostra, Súmulas STF - Amostra, Súmulas STJ - Direito Administrativo ...27Decks4,264Flashcards3Learners -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
By: Tiago Victor
Conceitos, espécies e classificação, Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários, Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária ...20Decks2,949Flashcards6Learners -
Direito Do Trabalho
Direito Do Trabalho
By: linnyker da silva gonzaga
Fontes Do Direito Do Trabalho, Principios Do Direiro Do Trabalho, Direito Dos Trabalhadores Cf88 Art 7º ...34Decks1,585Flashcards30Learners -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL
By: Ítalo Chiodelli
LNDB, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PESSOA NATURAL - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA ...23Decks1,030Flashcards151Learners -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Ilidio Medeiros
Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição) ...22Decks1,088Flashcards5Learners -
(JO) Direito Administrativo
(JO) Direito Administrativo
By: Victor Falavinha
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...22Decks1,052Flashcards7Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: RESILIENTES PMTO
Aula 00 - Fato Típico, Aula 00 - Fato Típico II, Aula 00 - Teorias do Nexo ...34Decks568Flashcards5Learners -
REVISÃO - DIREITO PENAL
REVISÃO - DIREITO PENAL
By: Rafael G
CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...37Decks1,504Flashcards5Learners -
Direito Processual Civil (JR)
Direito Processual Civil (JR)
By: Kristyano Santos
Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...40Decks2,863Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Tiago Victor
Teoria geral da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos ...16Decks4,339Flashcards7Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jennifer Santos
Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...25Decks733Flashcards14Learners -
(JR) Direito Administrativo
(JR) Direito Administrativo
By: Kristyano Santos
Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1) ...28Decks3,751Flashcards1Learner