Tratamento de Dados

Question 1

Hipóteses sem consentimento possíveis para tratar dados (8)

Answer 1

• incomulidade física do titular
• estudos por órgãos de pesquisa
• obrigação legal pelo controlador
• proteção de crédito
• tutela de saúde exclusivo por profissionais da saúde , serviços saúde ou autoridade sanitária
• execução de contrato (titular sendo parte)
• políticas públicas
• processo judicial, administrativo, arbitral
• proteção de crédito (SPC/SERASA)
• interesses legítimos do controlador, salvo impacto em direitos fundamentais

Question 2

Pode tratar dados desde que

Answer 2

consentimento do titular

Question 3

Realização de estudos de órgão de pesquisa garantida a

Answer 3

anonimização (sempre que possível)

Question 4

Anonimazação (2)

Answer 4

• Retirar informação do titular do dado.
• Deixa de ser dado pessoal, salvo se processo de reversão for fácil

Question 5

única hipotése sem consentimento que não aplica para tratamento de dados sensíveis

Answer 5

Proteção do crédito

Question 6

Consentimento (5)

Answer 6

• por escrito ou outro meio
• finalidade específica
• revogável a qualquer tempo (procedimento gratuito e facilitado)
• cabe ao controlador o ônus da prova que foi válido
• dispensado se o dado foi tornado público manisfestamente pelo titular