TJSP Flashcards
ADM - A pena de repreensão pode ser aplicada de forma escrita ou tácita?
somente escrita
ADM - Indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres é punido com _______.
repreensão.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de falta grave ou reincidência?
suspensão, max 90 dias, pode ser convertida em multa, 50%, obrigado a trabalhar.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de abandono de emprego?
demissão.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de procedimento irregular de natureza grave?
demissão.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de ineficiência no serviço?
Demissão quando for impossível a readaptação.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de aplicação indevida de dinheiro público?
demissão.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de ausência injustificada por mais de 45 dias, interpoladamente durante 1 ano?
demissão.
ADM - Se o funcionário não comparecer no serviço por mais de 30 dias consecutivos considerar-se-á ________ ___ _______.
Abandono de emprego
ADM - Qual pena é aplicada em caso de incontinência pública escandalosa e de vicio de jogos proibidos?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de praticar crime contra a boa ordem da adm pú, fé pú e a Faz Estadual e a segurança e def nacional?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de revelar segredos que tenha conhecimento em razão de cargo, dolosamente, com prejuízo para o Estado ou particulares?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de insubordinação grave?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de prática de ofensas físicas contra func. ou particular?
demissão a bem do serviço público, salvo legítima defesa.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de lesão a patrimônio ou cofre pú?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de receber ou solicitar propinas direta ou indiretamente, em razão da função?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de pedir empréstimo/dinheiro/valor a pessoas que tratem de interesses ou tenham na repartição ou sujeitos a sua fiscalização?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de exercer advocacia administrativa?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de apresentar com dolo declaração falsa em matéria de salário-família?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Quem tem competência para aplicar todas as penas disciplinares?
Governador.
Secretário de Estado.
PGE
Superint. Autarquia
ADM - Os Secretários de Estado tem competência para aplicar até a pena de ______, limitada a _____ dias.
suspensão, 30 dias.
ADM - Os Chefes de Diretorias/Divisões tem competência para aplicar até a pena de ______, limitada a _____ dias.
suspensão, 15 dias.
ADM - Os Chefes de Serviço/Seção tem competência para aplicar até a pena de ______, limitada a _____ dias.
suspensão, 08 dias.
ADM - Repreensão, multa ou suspensão prescrevem em ____ anos.
2
ADM - Demissão e cassação de aposentadoria e disponibilidade e falta prevista em lei penal prescrevem em ____ anos
5
ADM - Qual o prazo para o processo adm disciplinar ser instaurado após a portaria?
8 dias
ADM - Utilizar, em obra ou serviço particular, veículos maquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou a disposição de qualquer das entidades pú, bem como trabalho de servidores pú, empregados ou terceiros contratados é _______.
Enriquecimento ilícito.
ADM - Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade é __________.
Enriquecimento ilícito.
ADM - Incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades pú.
Enriquecimento ilícito.
ADM - Usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades pú.
Enriquecimento ilícito.
ADM - Facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades pú é _____________.
Prejuízo ao erário.
ADM - Permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades pú é _________.
Prejuízo ao erário.
ADM - Revelar ou permitir que chega ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço é ___________.
Atentado conta os princípios da adm pú.
ADM - Descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela adm pública com entidades privadas é _____.
Atentado conta os princípios da adm pú.
ADM - Enriquecimento ilícito, suspensão dir políticos de ___ a ___ anos.
8 a 10
ADM - Enriquecimento ilícito, multa civil de ________.
até 3x o acréscimo
ADM - Enriquecimento ilícito, proibição de contratar com adm por _____ anos.
10
ADM - Prejuízo ao erário, suspensão dir políticos de ____ a ___ anos
5 a 8
ADM _ Prejuízo ao erário, multa civil de ____.
2x o valor do dano.
ADM - Prejuízo ao erário, proibição de contratar com adm por _____ anos.
5
ADM - Atentatório princ adm pú, suspensão dir pol de ___ a ____ anos.
3 a 5
ADM - Atentatório princ adm pú, multa civil de ____.
100x da remuneração.
ADM - Atentatório princ adm pú, proibição de contratar com adm por ___ anos.
3
ADM - Benef trib/financ, suspensão dir pol ___ a ____ anos.
5 a 8
ADM - Benef trib/financ, multa civil de ____.
3x valor benefício.
ADM - Se representou por ato de improbidade sabendo que era inocente, a pena é de ______.
Detenção de 6 a 10 meses e multa.
CPP - Quais são os impedimentos do Juiz?
Funcionado + interessado.
CP - O que é concussão?
Exigir vantagem em função de cargo.
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
CP - Qual a diferença entre concussão e corrupção passiva?
Concussão: Exigir.
Corrupção: Solicitar ou receber.
CP - Diferença entre denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime ou contravenção?
Denunciação caluniosa: Dar causa.
Comunicação falsa: Provocar ação.
CP - O que é o crime excesso de exação?
Exigir tributo ou contribuição social.
CP - O que é o crime de prevaricação?
Retardar/deixar praticar ato de ofício ou praticar contra a lei
interesse pessoal
CP - O que é peculato?
Apropriar de bem
ADM - Será instaurada sindicância quando….
A falta possa determinar:
repreensão
suspensão
multa
ADM - Será obrigatório o processo adm quando….
A falta disciplinar possa determinar:
Demissão
demissão a bsp
Cassação de aposentadoria e disponibilidade
CP - diferença entre certidão/atestado ideologicamente falso - falsidade material de atestado e certidão e falsidade de atestado médico
Ideologicamente falso: atestar ou certificar falsamente em razão de função pública (por func. pú)
Falsidade material: falsificar, todo ou parte, atestado ou certidão ou alterar verdadeiro (por qlqr pessoa)
Falsidade de atestado médico: médico, dar atestado falso (pelo médico)
CP - Fraude em certames de int pu, qual o aumento de pena?
1/3 se cometido por fp.
MAT - 1dm3 são quantos litros?
1
MAT - 1m3 são quantos litros?
1000L
MAT - como passar de km/h para m/s?
Dividir por 3,6
MAT - como passar m/s para km/h?
Multiplicar por 3,6
MAT - qual a fórmula de delta?
🔺 = b2 -4ac