TJSP Flashcards
ADM - A pena de repreensão pode ser aplicada de forma escrita ou tácita?
somente escrita
ADM - Indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres é punido com _______.
repreensão.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de falta grave ou reincidência?
suspensão, max 90 dias, pode ser convertida em multa, 50%, obrigado a trabalhar.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de abandono de emprego?
demissão.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de procedimento irregular de natureza grave?
demissão.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de ineficiência no serviço?
Demissão quando for impossível a readaptação.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de aplicação indevida de dinheiro público?
demissão.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de ausência injustificada por mais de 45 dias, interpoladamente durante 1 ano?
demissão.
ADM - Se o funcionário não comparecer no serviço por mais de 30 dias consecutivos considerar-se-á ________ ___ _______.
Abandono de emprego
ADM - Qual pena é aplicada em caso de incontinência pública escandalosa e de vicio de jogos proibidos?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de praticar crime contra a boa ordem da adm pú, fé pú e a Faz Estadual e a segurança e def nacional?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de revelar segredos que tenha conhecimento em razão de cargo, dolosamente, com prejuízo para o Estado ou particulares?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de insubordinação grave?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de prática de ofensas físicas contra func. ou particular?
demissão a bem do serviço público, salvo legítima defesa.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de lesão a patrimônio ou cofre pú?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de receber ou solicitar propinas direta ou indiretamente, em razão da função?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de pedir empréstimo/dinheiro/valor a pessoas que tratem de interesses ou tenham na repartição ou sujeitos a sua fiscalização?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de exercer advocacia administrativa?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Qual pena é aplicada em caso de apresentar com dolo declaração falsa em matéria de salário-família?
demissão a bem do serviço público.
ADM - Quem tem competência para aplicar todas as penas disciplinares?
Governador.
Secretário de Estado.
PGE
Superint. Autarquia
ADM - Os Secretários de Estado tem competência para aplicar até a pena de ______, limitada a _____ dias.
suspensão, 30 dias.
ADM - Os Chefes de Diretorias/Divisões tem competência para aplicar até a pena de ______, limitada a _____ dias.
suspensão, 15 dias.
ADM - Os Chefes de Serviço/Seção tem competência para aplicar até a pena de ______, limitada a _____ dias.
suspensão, 08 dias.
ADM - Repreensão, multa ou suspensão prescrevem em ____ anos.
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