Termos Navais Flashcards
Amador
Todo aquele com habilitação certificada pela Autoridade Marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não profissional.
Apresta
Aprontar, aparelhar, preparar.
Aquaviário
Todo aquele com habilitação certificada pela Autoridade Marítima para operar embarcações em caráter profissional.
Armador
Pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.
Embarcação
Qualquer construção, inclusive as plataformas flutuantes e, quando rebocadas, as fixas, sujeito à inscrição na Autoridade Marítima e suscetível de se locomover na água, por meios próprios ou não, transportando pessoas ou cargas.
Inspeção Naval
Atividade de cunho administrativo que consiste na fiscalização do cumprimento da LESTA e RLESTA, e das normas e regulamentos dela decorrentes.
É, portanto, o meio pelo qual as Capitanias, Delegacias e Agências auxiliam a Diretoria de Portos e Costas (DPC) a exercer seu papel de fiscalização das Normas.
Instalação de Apoio
Instalação ou equipamento, localizado nas águas, de apoio à execução das atividades nas plataformas ou terminais de movimentação de cargas. Refere-se às instalações que ajudam na execução das atividades das plataformas petrolíferas e portos e terminais privados de movimentação de carga.
Lotação
Quantidade máxima de pessoas autorizadas a embarcar, incluindo a tripulação. Entenda-se, todos que estão a bordo da uma embarcação.
Navegação em Mar Aberto
A navegação realizada em águas marítimas consideradas desabrigadas. Aquela realizada fora das águas interiores, consideradas abrigadas.
Passageiro
Todo aquele que, não fazendo parte da tripulação nem sendo profissional não tripulante prestando serviço profissional a bordo, é transportado pela embarcação. A definição não difere da existente para o transporte aéreo ou terrestre. Todo aquele que é transportado pela embarcação sem estar prestando serviço a bordo, é passageiro, ainda que clandestino.
Plataforma
Instalação ou estrutura fixa ou flutuante, destinada às atividades direta ou indiretamente relacionadas com a pesquisa, exploração e explotação dos recursos oriundos do leito das águas interiores e seu subsolo ou do mar, inclusive da plataforma continental e seu subsolo. Plataformas de exploração de petróleo em águas sob jurisdição nacional, incluída a plataforma continental e seu subsolo.
Prático
Aquaviário não tripulante que presta serviços de praticagem embarcado. Profissional que leva e traz embarcações do ponto de espera de prático para áreas de fundeio ou atracadouros nos portos ou terminais privativos ou vice-versa.
Profissional Não Tripulante
Todo aquele que, sem exercer atribuições diretamente ligadas à operação da embarcação, presta serviços eventuais a bordo. São os que prestam serviços a bordo, tais como, garçom, músico, crupiê, sem integrarem a tripulação.
Proprietário
Pessoa física ou jurídica, em nome de quem a propriedade da embarcação é inscrita na Autoridade Marítima e, quando legalmente exigido, registrado no Tribunal Marítimo. É aquele que legalmente detém, em seu nome, o título de propriedade da embarcação.
Tripulação de Segurança
Quantidade mínima de tripulantes necessária para operar, com segurança, a embarcação. É o número mínimo de tripulantes dentro de padrões de segurança, assim considerados por atos internacionais.