Termos Navais Flashcards

1
Q

Amador

A

Todo aquele com habilitação certificada pela Autoridade Marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não profissional.

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2
Q

Apresta

A

Aprontar, aparelhar, preparar.

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3
Q

Aquaviário

A

Todo aquele com habilitação certificada pela Autoridade Marítima para operar embarcações em caráter profissional.

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4
Q

Armador

A

Pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

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5
Q

Embarcação

A

Qualquer construção, inclusive as plataformas flutuantes e, quando rebocadas, as fixas, sujeito à inscrição na Autoridade Marítima e suscetível de se locomover na água, por meios próprios ou não, transportando pessoas ou cargas.

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6
Q

Inspeção Naval

A

Atividade de cunho administrativo que consiste na fiscalização do cumprimento da LESTA e RLESTA, e das normas e regulamentos dela decorrentes.
É, portanto, o meio pelo qual as Capitanias, Delegacias e Agências auxiliam a Diretoria de Portos e Costas (DPC) a exercer seu papel de fiscalização das Normas.

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7
Q

Instalação de Apoio

A

Instalação ou equipamento, localizado nas águas, de apoio à execução das atividades nas plataformas ou terminais de movimentação de cargas. Refere-se às instalações que ajudam na execução das atividades das plataformas petrolíferas e portos e terminais privados de movimentação de carga.

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8
Q

Lotação

A

Quantidade máxima de pessoas autorizadas a embarcar, incluindo a tripulação. Entenda-se, todos que estão a bordo da uma embarcação.

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9
Q

Navegação em Mar Aberto

A

A navegação realizada em águas marítimas consideradas desabrigadas. Aquela realizada fora das águas interiores, consideradas abrigadas.

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10
Q

Passageiro

A

Todo aquele que, não fazendo parte da tripulação nem sendo profissional não tripulante prestando serviço profissional a bordo, é transportado pela embarcação. A definição não difere da existente para o transporte aéreo ou terrestre. Todo aquele que é transportado pela embarcação sem estar prestando serviço a bordo, é passageiro, ainda que clandestino.

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11
Q

Plataforma

A

Instalação ou estrutura fixa ou flutuante, destinada às atividades direta ou indiretamente relacionadas com a pesquisa, exploração e explotação dos recursos oriundos do leito das águas interiores e seu subsolo ou do mar, inclusive da plataforma continental e seu subsolo. Plataformas de exploração de petróleo em águas sob jurisdição nacional, incluída a plataforma continental e seu subsolo.

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12
Q

Prático

A

Aquaviário não tripulante que presta serviços de praticagem embarcado. Profissional que leva e traz embarcações do ponto de espera de prático para áreas de fundeio ou atracadouros nos portos ou terminais privativos ou vice-versa.

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13
Q

Profissional Não Tripulante

A

Todo aquele que, sem exercer atribuições diretamente ligadas à operação da embarcação, presta serviços eventuais a bordo. São os que prestam serviços a bordo, tais como, garçom, músico, crupiê, sem integrarem a tripulação.

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14
Q

Proprietário

A

Pessoa física ou jurídica, em nome de quem a propriedade da embarcação é inscrita na Autoridade Marítima e, quando legalmente exigido, registrado no Tribunal Marítimo. É aquele que legalmente detém, em seu nome, o título de propriedade da embarcação.

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15
Q

Tripulação de Segurança

A

Quantidade mínima de tripulantes necessária para operar, com segurança, a embarcação. É o número mínimo de tripulantes dentro de padrões de segurança, assim considerados por atos internacionais.

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16
Q

Tripulante

A

Aquaviário ou amador que exerce funções, embarcado, na operação da embarcação. É o que exerce suas funções a bordo de embarcações, no sentido de fazê-la navegar, isto é, operando-a. O tripulante não necessita ser habilitado, desde que suas funções a bordo não o exijam.

17
Q

Vistoria

A

Ação técnica-administrativa, eventual ou periódica, pela qual é verificado o cumprimento de requisitos estabelecidos em normas nacionais e internacionais, referentes à prevenção da poluição ambiental e às condições de segurança e habitabilidade de embarcações e plataformas. É o ato legal, previsto e prorrogável, pelo qual a autoridade marítima inspeciona a embarcação, no sentido de constatar o cumprimento da legislação em vigor. Tal ação gera um documento de comprovação denominado de Certificado de Segurança da Navegação(CSN).

Tipos de Vistorias para embarcações de esporte e/ou recreio:

  • Vistoria Inicial - se realiza durante ou após a construção, modificação ou transformação da embarcação;
  • Vistoria de Reclassificação - se realiza para reclassificar a embarcação da navegação interior para mar aberto;
  • Vistoria de Arqueação - se realiza em embarcações com comprimento maior ou igual a 24 metros, antes da expedição do Certificado Nacional de Arqueação, do Certificado Internacional de Arqueação ou das Notas para Arqueação.
  • Vistoria de Renovação - se realiza em embarcação de comprimento igual ou maior de 24 metros para renovação do CSN.