SUS Flashcards
Seguindo a Historia, cite as ‘‘entidades’’ que existia antes da criacao do SUS.
1: CAPS - Caixa de Aposentadorias e Pensoes (>decada de 20)
2: IAPS - Institutos de Aposentadorias e Pensoes (>decada de 30)
3- INPS - Instituto Nacional de Previdencia Social (1967)
4- INAMPS - Instituto Nacional da Assistencia Medica e Previdencia Social
5- SUDS - Servico Unico e Descentralizacao de Saude
6- SUS - Sistema Unico de Saude (1988)
Quais sao os significados dos principios eticos/Doutrinarios do SUS?
Universalizacao, Equidade e Integralidade (vogais)
+ Universalizacao
Todos os cidadaos brasileiros tem direito a acesso a saude publica.
Acesso a TODOS cidadaos
Ate mesmo estrangeiro residente (temporario teoricamente nao, mas nao ha fiscalizacao)
+ Equidade
Deixar o Brasil igual. Para conseguir isso trato os locais de forma diferente, devido necessidades diferentes.
Tratamento desigual, Priorizando o mais grave/as necessidades/o que precisa mais!
Nao quer dizer igualdade!!
+ Integralidade
Atendimento integral!!
Integrar a prevencao e cura, com enfase em prevencao!
PREVENCAO, cura e reabilitacao
Quais sao os significados dos principios organizacionais/operativos do SUS?
Descentralizacao, Hierarquizacao, Resolubilidade, Participacao Social, Complementariedade do setor privado, Regionalizacao.
+ Descentralizacao
Divisao de poderes! Cada esfera tem seu papel e seu poder.
Esfera federal, estadual e municipal
+ Hierarquizacao
Organizacao dos niveis de complexidade da assistencia. Basica, media, Alta (Ex: Posto, hospital, dialise)
+ Participacao Social
Atraves de Conselhos e Conferencias da saude, com participacao popular para fiscalizacao do funcionamento, orientacao para o destino de verbas, etc…
+ Resolubilidade
Resolver o problema ate o nivel de sua competencia.
Resolver os problemas de saude eh dever!!
‘’ O que eh basico, resolva o que eh basico’’
Se nao for possivel –>
+ Complementariedade do setor privado
Quando o setor publico nao for suficiente eh necessaria a contratacao de servicos privados. Contratar o privado. Caso isso seja preciso para garantir saude.
Sempre dar preferencia para as instituicoes filantropicas ou privadas nao lucrativas.
+ Regionalizacao
O Municipio eh quem deve organizar os seus problemas!
Municipalizacao!
Quais as caracteristicas do CAPS?
'’Caixas de Aposentadorias e Pensoes’’
A partir da decada de 20 (1923)
Funcionarios de empresas comecam a depositar 3% de seu salario em fundos.
Financiadas de forma tripartite (pelos empregados, empresas e Governo)
Reguladas pelo Estado
Organizadas por empresas ou categorias profissionais
Acabavam excluindo muitos segmentos da populacao
Quais as caracteristicas do IAPS?
’’ Institutos de Aposentadorias e Pensoes’’
A partir da decada de 30 (Revolucao GV - aumento do centralismo estatal)
IAPS eram autarquias centralizadas no Governo Federal e supervisionadas pelo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
Organizados por ramos de atividades (IAPM- maritimo, B bancarios, industriarios…)
Como o IAPS tinha muito dinheiro em caixa (ngm estava se aposentando), usaram esse dinheiro para a construcao de grandes hospitais (criacao dos hospitais dos bancarios, dos industriarios, etc…)
Grande problema: Excludencia (alem disso, so existia algumas casas filantropicas..), mesmo de trabalhadores (ex: rurais, ou setor informal urbano) -> levando a unificacao das estruturas de assistencia medica do IAPs -> INPS.
Quais as caracteristicas do INPS?
'’Instituto Nacional de Previdencia Social’’
1967 (Era Militar): Reforma previdenciaria, unificando os 5 dos 6 IAPs em um unico!
Passou a ser responsavel pela assistencia medica de todos os trabalhadores formais, que contribuiam com 8% de seus salarios. Ou trabalhadores autonomos ou empregadores que contribuissem com 16%.
Problemas:
- Estabelecimentos antigos criados pelos IAPs nao comportavam essa nova clientela.
- Comecaram a financiar setor privado com recursos publicos (inuuumeras fraudes)
- Construcao de outras coisas sem ser saude e previdencia (Transamazonica, Rio-Niteroi, Itaipu…)
–> .:. FALIU!!! 1973!!!
Quais as caracteristicas do INAMPS?
'’Instituto Nacional da Assitencia Medica e Previdencia Social’’ -1977
Para tentar enfrentar o problema, cria ele.
Açoes: cria ‘‘teto’’ para pagamento de servicos medicos -> fraudes!
Frente a isso e a todos os outros problemas, resolveu-se propor uma reforma! -> Reforma Sanitaria!!
O que foi a Lei 8080? O que ela determinou? Quando?
Lei organica da Saude - 1990! (Presidente: Colr)
Objetivos e Atribuicoes do SUS!!
Determina os principios, objetivos e atribuicoes do SUS!
Formalizacao do funcionamento do SUS!
Duas coisas faltaram: Maneira como o povo participaria e a maneira como iria transferir dinheiro ao Municipio.
De acordo com a Lei 8080, cabe a direçao…
Um sempre pode ajudar o outro!
+ Nacional
DEFINE e FORMULA as politicas, normas e regras.
Somado a ANVISA!! EXECUTA vigilancia de portos, aeroportos e fronteiras!
+ Estadual
COORDENA, CONTROLA o que foi definido
+ Municipal
EXECUTA/GERA/POE EM PRATICA (Ex: laboratorios, Hemocentros, UBS..)
A Direcao Nacional pode executar? O que ela sempre executa?
Sim!! Um sempre pode ajudar o outro!
Sempre executa: Vigilancia de portos, aeroportos e fronteiras!! ANVISA!!
Ou em situacoes inusitadas.
O setor privado pode participar?
Sim!!!
Assistencia eh livre!!
Ninguem limita a atividade privada!!
Ou seja, pode atuar de forma LIVRE e COMPLEMENTAR ao SUS!
Sempre preferencias para a filantropicas ou privadas nao lucrativas.
Obs: Empresar estrangeiras nao podem participar!
Quem autoriza:
Quais definicoes que a Lei 8080 definiu?
Vigilancia Sanitaria, Vigilancia Epidemiologica e Saude do Trabalhador
+ Vigilancia Sanitaria
+ Vigilancia Epidemiologica
+ Saude do Trabalhador
Quais eram os principais problemas que a saude enfrentava antes da criacao do SUS?
- Acesso restrito (so tinha acesso quem pagava ou contribuia!)
- Enfase na cura
- Medicina ditatorial (populacao nao participava nada!)
- Ministerios (Os responsaveis pela saude: Ministerio da Previdencia e Assistencia Social!! Ministerio da Saude nao, era responsavel por saneamento basico e vacinacao so..)
Quais sao os principios do SUS? Como eles sao divididos?
Principios eticos/Doutrinarios e Principios Organizacionais/Operativos.
\+ Principios eticos/Doutrinarios (vogal!!) Universalizacao Integralidade Equidade
\+ Principios Organizacionais/Operativos (Consoantes!!) Descentralizacao Regionalizacao Hierarquizacao Participacao Social Resolubilidade Complementariedade do setor privado
Quais eram as propostas da Reforma Sanitaria?
Universalizar o direito a saude (antes: Acesso Restrito)
Integrar as acoes curativas e preventivas (Antes: Enfase na cura)
Promover medidas preventivas
Descentralizacao administrativa (Antes: Ministerios)
Promover a participacao e o controle social (Antes: Medicina Ditatorial)
Como que se comecaram a colocar as propostas da Reforma Sanitaria em acao?
- Plano CONASP e as Acoes integradas de Saude (AIS)
- VIII Conferencia Nacional de Saude (1986)
- Criacao do SUDS (1987) - ‘‘transicao’’
Quais eram os objetivos e lema da Conferencia Nacional da Saude? Quando ela ocorreu?
VII -> Ocorreu 1986. Origem do SUS!
Lema: ‘‘Saude, direito de todos, dever do Estado!’’
Reforcaram as proposta de universalizacao, unificao do sistema, integralidade, descentralizacao e participacao popular.
Objetivo final: Criacao do SUS!!!
Quando o SUS teve sua origem?
Origem: VIII Conferencia Nacional de Saude. 1986
Sendo institucionalizado pela Constituicao Federal de 1988
Qual a definicao do SUS? Origem? Caracteristicas gerais?
Origem: VIII Conferencia Nacional de Saude. 1986
Sendo institucionalizado pela Constituicao Federal de 1988
Definicao: Nova formulacao politica e Organizacional para o reordenamento dos servicos e acoes de saude. Integra atividades de promocao, protecao e recuperacao da Saude.
Nao eh sucessor do INAMPS ou do SUDS!!! Eh um NOVO sistema de saude!!!
