RII2 Flashcards
Nos estabelecimentos de pescado, é obrigatória a verificação visual de lesões atribuíveis a doenças ou infecções, bem como a presença de parasitas.
Parágrafo único. A verificação de que trata ocaputdeve ser realizada por
pessoal capacitado do estabelecimento, nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua ausência, em recomendações internacionais.
. As carcaças com infecção intensa por Cysticercus bovis (cisticercose bovina) devem ser condenadas.
§1º Entende-se por infecção intensa quando são encontrados, pelo menos
oito cistos, viáveis ou calcificados, assim distribuídos:
densidade relativa do leite a 15°C/15°C (quinze graus Celsius por quinze graus Celsius) entre
1,028 (um inteiro e vinte e oito milésimos) e 1,034 (um inteiro e trinta e quatro milésimos);
teor mínimo de proteína totaldo leite
de 2,9g/100g
teor mínimo de lactose anidra do leite
de 4,3g/100g
teor mínimo de sólidos não gordurosos
de 8,4g/100g
teor mínimo de sólidos totaisdo leite
11,4g/100g
acidez titulável do leite entre
0,14 (quatorze centésimos) e 0,18 (dezoito centésimos) expressa em gramas de ácido lático/100 mL
índice crioscópico entre
-0,530H e -0,555H ou -0,512°C e -0,536°C
O leite não apresente substâncias estranhas à sua composição, tais como
agentes inibidores do crescimento microbiano, neutralizantes da acidez, reconstituintes da densidade ou do índice crioscópico;
O leite não apresente resíduos de produtos de uso veterinário e contaminantes
acima dos limites máximos previstos em normas complementares
No caso de …….. DO REGISTRO OU DO RELACIONAMENTO, será apreendida a rotulagem e serão recolhidos os materiais pertencentes ao SIF, além de documentos, lacres e carimbos oficiais.
CANCELAMENTO
Sem prejuízo das disposições deste Capítulo, os controles do pescado e dos seus produtos realizados pelo estabelecimento abrangem, no que for aplicável:
I - análises sensoriais;
II - indicadores de frescor;
III - controle de histamina, nas espécies formadoras;
IV - controle de biotoxinas ou de outras toxinas perigosas para saúde humana; e
V - controle de parasitas.
Art. 20. Os estabelecimentos de ovos são classificados em:
I - granja avícola; e
II - unidade de beneficiamento de ovos e derivados.
As carcaças e os órgãos de animais com sorologia positiva para brucelose devem ser condenados quando estes
estiverem em estado febril no exame ante mortem
As carcaças dos suínos, dos caprinos, dos ovinos e dos búfalos, reagentes positivos ou não reagentes a testes diagnósticos para brucelose, que apresentem lesão localizada, devem ser
destinadas ao aproveitamento condicional pelo uso do calor, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas
As carcaças dos bovinos e dos equinos, reagentes positivos ou não reagentes a testes diagnósticos para brucelose, que apresentem lesão localizada…
podem ser liberadas para consumo em natureza, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas
Os animais reagentes positivos a testes diagnósticos para brucelose, na ausência de lesões indicativas…
podem ter suas carcaças liberadas para consumo em natureza
(brucelose)Nas hipotéses dos §2 º , §3 º e §4 º, devem ser condenados os
órgãos, o úbere, o trato genital e o sangue
Os estabelecimentos classificados neste Decreto como casa atacadista serão vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mediante procedimento de
relacionamento.
A critério do SIF devem ser……..as carcaças e os órgãos de animais mal sangrados.
condenados ou destinados ao tratamento pelo calor
Nas infecções leves ou moderadas por cisticercose bovina, caracterizadas pela detecção de cistos viáveis ou calcificados em quantidades que não caracterizem a infecção intensa, considerada a pesquisa em todos os locais de eleição examinados na linha de inspeção e na carcaça correspondente, esta deve ser destinada ao tratamento condicional…
Pelo frio ou pelo calor, após remoção e condenação das áreas atingidas.
Nas infecções leves ou moderadas por cisticercose bovina, caracterizadas pela detecção de cistos viáveis ou calcificados em quantidades que não caracterizem a infecção intensa, considerada a pesquisa em todos os locais de eleição examinados na linha de inspeção e na carcaça correspondente, esta deve ser destinada ao tratamento condicional…
Pelo frio ou pelo calor, após remoção e condenação das áreas atingidas.
Art. 185. As carcaças com infecção intensa por Cysticercus bovis (cisticercose bovina) devem ser condenadas.
§1º Entende-se por infecção intensa quando são encontrados, pelo menos,
oito cistos, viáveis ou calcificados, assim distribuídos:
As carcaças com infecção intensa por Cysticercus bovis (cisticercose bovina) devem ser condenadas.
§1º Entende-se por infecção intensa quando são encontrados, pelo menos, oito cistos, viáveis ou calcificados, assim distribuídos:
I - ……… cistos em locais de eleição examinados na linha de inspeção (músculos da mastigação, língua, coração, diafragma e seus pilares, esôfago e fígado); e(Redação dada pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
II - …… cistos localizados no quarto dianteiro (músculos do pescoço, do peito e da paleta) ou no quarto traseiro (músculos do coxão, da alcatra e do lombo), após pesquisa no DIF, mediante incisões múltiplas e profundas.
Quatro ou mais
O diafragma e seus pilares, o esôfago e o fígado, bem como outras partes passíveis de infecção, devem…
receber o mesmo destino dado à carcaça.
Para fins de rastreabilidade da origem do leite, fica proibida a recepção de leite cru refrigerado, transportado em veículo de propriedade de…..
pessoas físicas ou jurídicas não vinculadas, formal e comprovadamente, ao programa de qualificação de fornecedores de leite.
Conforme o inciso I do art. 258 do RIISPOA, o limite de temperatura de conservação e expedição no posto de refrigeração é de
5°C.
Temperatura de entrega ao consumo do leite pasteurizado
Até 7°C
Parágrafo único. A temperatura de conservação do leite cru refrigerado na unidade de beneficiamento de leite e derivados pode ser de até ………., quando o leite estocado apresentar contagem microbiológica máxima de 300.000 UFC/mL (trezentas mil unidades formadoras de colônia por mililitro) anteriormente ao beneficiamento.(Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
7°C
Art. 218. Para os fins do disposto neste Decreto, entende-se por ovos, sem outra especificação, os ovos de galinha ….
em casca.
…….a repasteurização do leite para consumo humano direto.
É proibida
Os estabelecimentos de produtos de origem animal são classificados em:
De carne e derivados;
De pescado e derivados;
De ovos e derivados;
De leite e derivados;
De produtos de abelhas e derivados;
De arnazenagem.
Os estabelecimentos de carnes e derivados são classificados em:
Abatedouro frigorífico;
Unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos.
Os estabelecimentos de ovos são classificados em :
Granja avícola;
Unidade de beneficiamento de ovos e derivados
Os estabelecimentos de pescado e derivados são classificados em:
Barco-fábrica;
Abatedouro frigorífico de pescado;
Unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado;
Estação depuradora de moluscos bivalves.
Os estabelecimentos de leite e derivados são classificados em:
Granja leiteira;
Posto de refrigeração;
Unidade de beneficiamento de leite e derivados;
Queijaria.
Os estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados são classificados em:
Unidade de beneficiamento de produtos de abelhas.
Os estabelecimentos de armazenagem são classificados em:
Entreposto de produtos de origem aninal;
Casa atacadista.
Abatedouro frigorífico: destinado ao abate dos animais produtores de carne, à recepção, manipulação, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e à expedição de …
produtos oriundos do abate, dotado de instalações de frio industrial…
Unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos:
Destinado à recepção, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem e à expedição de CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS..
Os estabelecimentos que recebem produtos da produção primária ….. pela implementação de programas de melhoria da qualidade da matéria-prima e de educação continuada dos produtores.
são responsáveis
As carcaças de suídeos com erisipela que apresentem múltiplas lesões de pele, artrite agravada por necrose ou quando houver sinais de efeito sistêmico devem ser condenadas. No caso de lesão de pele discreta e localizada, sem comprometimento de órgão ou da carcaça, esta deve ser….
destinada ao aproveitamento condicional pelo uso do calor, após remoção da área atingida.
Na avaliação dos atributos de frescor do pescado, respeitadas as particularidades de cada espécie, devem ser verificadas as seguintes características sensoriais para:
…
§1º As características sensoriais a que se refere este artigo são extensivas, no que for aplicável, às
demais espécies de pescado usadas na alimentação humana.
. Para os fins deste Decreto, entende-se por filtração
a retirada das impurezas do leite por processo mecânico, mediante passagem sob pressão por material filtrante apropriado.
As carcaças que apresentem afecções de pele, tais como eritemas, esclerodermia, urticárias, hipotricose cística, sarnas e outras dermatites….
podem ser liberadas para o consumo, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas, desde que a musculatura se apresente normal.
Sem prejuízo da avaliação das características sensoriais, os peixes são considerados como pescado fresco quando as bases voláteis total inferiores a …… de nitrogênio/….. de tecido muscular e pH da carne inferior a ……
30 mg…..100g……7
Pescado fresco é aquele que atende aos seguintes parâmetros físico-químicos complementares, sem prejuízo da avaliação das características sensoriais:
I - pH da carne inferior a …….. nos peixes;
II - pH da carne inferior a ………. nos crustáceos;
III - pH da carne inferior a…….. nos moluscos; e
IV - bases voláteis total inferiores a 30 mg (trinta miligramas) de nitrogênio/100g (cem gramas) de tecido muscular.
7,00 (sete inteiros)……7,85 (sete inteiros e oitenta e cinco décimos)…… 6,85 (seis inteiros e oitenta e cinco décimos)
As carcaças e os órgãos de animais que apresentem icterícia devem ser
condenados.
Na avaliação dos atributos de frescor dos répteis, especificamente a carne de jacaré, devem ser verificadas características sensoriais como, entre outras, cor …… e textura …… com fibras musculares ……..
branca rosada……macia……..dispostas uniformemente
carne de quelônios:
- odor próprio e suave;
- cor característica da espécie, livre de manchas escuras; e
- textura firme, elástica e tenra.
Art. 5º Ficam sujeitos à inspeção e à fiscalização previstas neste Decreto
os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos vegetais.
As carcaças e os órgãos de equídeos acometidos de: meningite cérebro-espinhal, encefalomielite infecciosa, febre tifóide, durina, mal de cadeiras, azotúria, hemoglobinúria paroxística, garrotilho e quaisquer outras doenças e alterações com lesões inflamatórias ou neoplasias malignas devem ser
condenados.
Nenhum estabelecimento previsto neste Decreto pode ser alienado, alugado ou arrendado, sem que,………, seja feita a transferência do registro ou do relacionamento junto ao SIF.
concomitantemente
O responsável pelo estabelecimento deve implantar procedimentos para garantir que os funcionários que trabalhem ou circulem em áreas de manipulação não sejam portadores de doenças que possam ser veiculadas pelos alimentos.
§ 1º Deve ser apresentada comprovação médica atualizada, …………, de que os funcionários não apresentam doenças que os incompatibilizem com a fabricação de alimentos.
sempre que solicitada
Devem ser ….. as carcaças cujas carnes se apresentem flácidas, edematosas, de coloração pálida, sanguinolenta ou com exsudação.
condenadas
- pré-beneficiamento do leite, compreendidas, de forma isolada ou combinada, as etapas de
filtração sob pressão, clarificação, bactofugação, microfiltração, padronização do teor de gordura, termização (pré-aquecimento), homogeneização e refrigeração;
Nos casos de fraturas, contusões e sinais de má sangria ocorridos no abate, por falha operacional ou tecnológica, as carcaças de aves devem
ser segregadas pelo estabelecimento para destinação industrial.
. O disposto nocaput (carcaças de aves)não se aplica às contusões extensas ou generalizadas e aos casos de áreas sanguinolentas ou hemorrágicas difusas, hipóteses em que a destinação será
realizada pelo SIF nas linhas de inspeção.
As carcaças, as partes das carcaças e os órgãos que apresentem área extensa de contaminação por conteúdo gastrintestinal, urina, leite, bile, pus ou outra contaminação de qualquer natureza devem ser condenados quando não for possível a remoção completa da área contaminada.
…
§ 3º Poderá ser permitida a retirada da contaminação …. a remoção completa da área contaminada, conforme estabelecido em normas complementares.
sem
As características sensoriais a que se refere o caput são aplicáveis ao pescado
fresco, resfriado ou congelado, recebido como matéria-prima, no que couber.
As carcaças com infecção intensa porCysticercus celullosae(cisticercose suína) devem ser condenadas.
§ 5º A língua, o coração, o esôfago e os tecidos adiposos, bem como outras partes passíveis de infecção, devem
receber o mesmo destino dado à carcaça.
A fabricação de gelatina e produtos colagênicos será realizada nos estabelecimentos classificados como
unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos.
As carcaças, as partes e os órgãos de anfíbios e répteis que apresentem lesões ou anormalidades que possam torná-los impróprios para consumo devem ser
identificados e conduzidos a um local específico para inspeção.
. As carcaças, partes e órgãos de anfíbios e répteis julgados impróprios para consumo humano serão
condenadas
Os estabelecimentos de ovos e derivados devem executar os seguintes procedimentos:
I - apreciação geral do estado de limpeza e integridade da casca;
II - exame pela ovoscopia;
III - classificação dos ovos; e
IV - verificação das condições de higiene e integridade da embalagem.
Nos estabelecimentos de pescado, é obrigatória a verificação visual de lesões atribuíveis a doenças ou infecções, bem como a presença de parasitas.
Parágrafo único. A verificação de que trata ocaputdeve ser realizada por ……. , nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua ausência, em recomendações internacionais.
pessoal capacitado do estabelecimento
Nos estabelecimentos que realizem atividades em instalações independentes, situadas na mesma área industrial, pertencentes ou não à mesma empresa, poderá ser dispensada a construção isolada de dependências
sociais que possam ser comuns.
As carcaças de animais que apresentem lesões de linfadenite caseosa em linfonodos de distintas regiões, com ou sem comprometimento do seu estado geral,
devem ser condenadas.
Ll. Os estabelecimentos de leite e derivados, respeitadas as particularidades tecnológicas cabíveis, também devem dispor de:
I - instalações e equipamentos para a ordenha, ……. das dependências industriais, no caso de granja leiteira;
separados fisicamente
Atendidas as exigências estabelecidas neste Decreto e nas normas complementares, o ….. do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento emitirá o título de registro, que poderá ter formato digital, no qual constará:
Diretor
As carcaças acometidas deTrichinella spirallis(Triquinelose) devem ser destinadas ao aproveitamento condicional, por meio de tratamento pelo frio.
§ 1º O tratamento pelo frio deve atender aos seguintes binômios de tempo e temperatura:
I - por trinta dias, a -15ºC (quinze graus Celsius negativos);
II - por vinte dias, a -25ºC (vinte e cinco graus Celsius negativos); ou
III - por doze dias, a -29ºC (vinte e nove graus Celsius negativos).
Art. 202. As carcaças acometidas deTrichinella spirallis(Triquinelose) devem ser destinadas ao aproveitamento condicional, por meio de tratamento pelo frio.
§ 1º O tratamento pelo frio deve atender aos seguintes binômios de tempo e temperatura:
I - por trinta dias, a -15ºC (quinze graus Celsius negativos);
II - por vinte dias, a -25ºC (vinte e cinco graus Celsius negativos); ou
III - por doze dias, a -29ºC (vinte e nove graus Celsius negativos).
2º Confirmada a suspeita, o animal morto e os seus resíduos devem ser:(Redação dada pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
I - incinerados;(Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
II - autoclavados em equipamento próprio; ou(Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
III - submetidos a tratamento equivalente, que assegure a destruição do agente.(Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
Art. 166. Os órgãos e as partes que apresentem parasitoses não transmissíveis ao homem ……, podendo a carcaça ser liberada, desde que não tenha sido comprometida.
devem ser condenados
As carcaças, as partes das carcaças e os órgãos que apresentem área extensa de contaminação por conteúdo gastrintestinal, urina, leite, bile, pus ou outra contaminação de qualquer natureza devem ser condenados quando não for possível a remoção completa da área contaminada.
…
§ 3º…….. a retirada da contaminação sem a remoção completa da área contaminada, conforme estabelecido em normas complementares.
Poderá ser permitida
A pasteurização lenta consiste no aquecimento
indireto do leite entre 63°C e 65°C pelo período de trinta minutos, mantendo-se o leite sob agitação mecânica, lenta, em aparelhagem própria.
pasteurização rápida, que consiste no aquecimento do leite
em camada laminar entre 72ºC (setenta e dois graus Celsius) e 75ºC (setenta e cinco graus Celsius) pelo período de quinze a vinte segundos, em aparelhagem própria.
Art. 137 As carcaças de animais que apresentem………,…….,…….,…., cujo consumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar devem ser condenadas.
septicemia, piemia, toxemia ou indícios de viremia
Parágrafo único. Incluem-se, mas não se limitam às afecções (que podem causar intoxicação ou infecção alimentar) de que trata o caput, os casos de: (Redação dada pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
I - inflamação aguda da pleura, do peritônio, do pericárdio e das meninges;
II - gangrena, gastrite e enterite hemorrágica ou crônica;
III - metrite;
IV - poliartrite;
V - flebite umbilical;
VI – revogado;
VII - hipertrofia generalizada dos nódulos linfáticos; e
VIII - rubefação difusa do couro.
coleta de amostras para análises fiscais e avaliação dos resultados de análises físicas, microbiológicas, físico-químicas, de biologia molecular, histológicas e demais que se fizerem necessárias à verificação da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de origem animal, podendo
abranger também aqueles existentes nos mercados de consumo;
§ 1º Para os fins deste Decreto, entende-se por granja avícola o estabelecimento destinado à
produção, à ovoscopia, à classificação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de ovos oriundos, exclusivamente, de produção própria destinada à comercialização direta.
§ 3º Para os fins deste Decreto, entende-se por unidade de beneficiamento de ovos e derivados o estabelecimento destinado à
produção, à recepção, à ovoscopia, à classificação, à industrialização, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de ovos e derivados.
conforme o inciso IV art. 44 do RIISPOA, desde que o estabelecimento possua instalações e equipamentos específicos para o tratamento e o abastecimento de água do mar
limpa, é admitido seu uso nas operações de processamento de pescado.
A chapa tipo 5 deve ser numerada e aplicada na ……. da 1ª meia carcaça da rês inicial de cada lote.
paleta esquerda
As carcaças acometidas de Trichinella spirallis (Triquinelose) devem ser destinadas ao aproveitamento condicional, por meio de tratamento pelo frio.
§ 1º O tratamento pelo frio deve atender aos seguintes binômios de tempo e temperatura:
I - por trinta dias, a -15ºC (quinze graus Celsius negativos);
II - por vinte dias, a -25ºC (vinte e cinco graus Celsius negativos); ou
III - por doze dias, a -29ºC (vinte e nove graus Celsius negativos).
VII - a água do tanque de escaldagem de suínos por onde tenha passado animal carbunculoso deve ser
desinfetada e imediatamente removida para a rede de efluentes industriais.
Os produtos e as matérias-primas que apresentarem sinais de perda de suas características originais de conservação devem ser .
armazenados em condições adequadas até sua destinação industrial
. A inspeção post mortem consiste no exame da carcaça, das partes da carcaça, das cavidades, dos órgãos, dos tecidos e dos linfonodos, realizado por
visualização, palpação, olfação e incisão, quando necessário, e demais procedimentos definidos em normas complementares específicas para cada espécie animal.
Na avaliação dos atributos de frescor dos moluscos bivalves devem ser verificadas características sensoriais como, entre outras,
carne úmida, bem aderente à concha, de aspecto esponjoso, da cor característica de cada espécie.
§ 3º Carcaças de animais reagentes positivos a teste de diagnóstico para tuberculose devem ser ….., desde que não se enquadrem nas condições previstas nos incisos I a VIII do caput.
destinadas à esterilização pelo calor
Nos casos de miopatias e de discondroplasia tibial, as carcaças de aves devem ser
segregadas pelo estabelecimento para destinação industrial.
Entende-se por pescado os
peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana.
Nos casos em que o pescado tiver infestação por endoparasitas da família Anisakidae, os produtos poderão ser destinados ao consumo cru somente após serem submetidos ao congelamento à temperatura de
-20oC por sete dias ou a -35oC durante quinze horas.
As carcaças de animais com lesões cardíacas devem ser …….., sempre que houver repercussão no seu estado geral.
condenadas ou destinadas ao tratamento pelo calor
As carcaças com lesões localizadas, caseosas ou em processo de calcificação devem ser ……, desde que permitam a remoção e a condenação da área de drenagem dos linfonodos atingidos.
destinadas à esterilização pelo calor
. As carcaças de animais que apresentem lesões de linfadenite caseosa em linfonodos de distintas regiões, com ou sem comprometimento do seu estado geral, devem ser
condenadas.
Art. 197. As carcaças com infecção intensa por Cysticercus celullosae (cisticercose suína) devem ser condenadas.
§ 4º Quando for encontrado um único cisto calcificado, considerados todos os locais de eleição examinados rotineiramente na carcaça correspondente, esta
pode ser liberada para consumo humano direto, depois de removida e condenada a área atingida.
Antes de chegar à dependência de abate, os animais devem ….. para promover a limpeza e a remoção de sujidades, respeitadas as particularidades de cada espécie.
passar por banho de aspersão com água suficiente ou processo equivalente
III - moluscos:
a) bivalves:
- estarem vivos, com valvas fechadas e com retenção de água incolor e límpida nas conchas;
- odor próprio e suave; e
- carne úmida, bem aderente à concha, de aspecto esponjoso, da cor característica de cada espécie;
b) cefalópodes:
- pele lisa e úmida;
- olhos vivos, proeminentes nas órbitas;
- carne firme e elástica;
- ausência de qualquer pigmentação estranha à espécie; e
- odor próprio;
c) gastrópodes:
- carne úmida, aderida à concha, de cor característica de cada espécie;
- odor próprio e suave; e
- estarem vivos e vigorosos;
Em relação aos parâmetros físico-químicos do pescado fresco, é …… estabelecer, para determinadas espécies, valores de pH e base voláteis totais distintos do disposto no RIISPOA.
permitido
O SIF coletará material,……, e encaminhará para análise laboratorial para confirmação diagnóstica.
sempre que necessário
Art. 226. Ovos da categoria “B” devem apresentar as seguintes características:
I - serem considerados inócuos, sem que se enquadrem na categoria “A”;
II - apresentarem manchas sanguíneas pequenas e pouco numerosas na clara e na gema; ou
III - serem provenientes de estabelecimentos avícolas de reprodução que não foram submetidos ao processo de incubação.
Parágrafo único. Os ovos da categoria “B” serão destinados exclusivamente à industrialização.
As carcaças, as partes das carcaças e os órgãos que apresentem área extensa de contaminação por conteúdo gastrintestinal, urina, leite, bile, pus ou outra contaminação de qualquer natureza devem ser
condenados quando não for possível a remoção completa da área contaminada.
Nos casos em que não seja possível delimitar perfeitamente as áreas contaminadas, mesmo após a sua remoção, as carcaças, as partes das carcaças, os órgãos ou as vísceras devem ser
destinados à esterilização pelo calor.
As carcaças de suídeos que apresentarem odor sexual devem ser
segregadas pelo estabelecimento para destinação industrial.
De acordo com os incisos III e IV do art. 209 do RIISPOA, os controles do pescado e dos seus produtos realizados pelo estabelecimento abrangem controle de
biotoxinas ou de outras toxinas perigosas para saúde humana.
I - pelo frio, em temperatura não superior a
-10°C (dez graus Celsius negativos) por dez dias;
II - pelo sal, em salmoura com no mínimo
24°Be (vinte e quatro graus Baumé), em peças de no máximo 3,5cm (três e meio centímetros) de espessura, por no mínimo vinte e um dias;
III - pelo calor, por meio de:
a) cozimento em temperatura de 76,6°C (setenta e seis inteiros e seis décimos de graus Celsius) por no mínimo trinta minutos;
b) fusão pelo calor em temperatura mínima de 121°C (cento e vinte e um graus Celsius); ou
c) esterilização pelo calor úmido, com um valor de F0 igual ou maior que três minutos ou a redução de doze ciclos logarítmicos (12 log10) de Clostridium botulinum , seguido de resfriamento imediato.
Os estabelecimentos de pescado e derivados são classificados em
barco-fábrica, abatedouro frigorífico de pescado, unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado, e estação depuradora de moluscos bivalves.
termização ou pré-aquecimento a aplicação de calor ao leite em aparelhagem própria com a finalidade de
reduzir sua carga microbiana, sem alteração das características do leite cru.
É …… o reprocessamento do leite UAT para consumo humano direto.
proibido
. As carcaças de ovinos acometidas por infecção intensa por Sarcocystis spp (sarcocistose) devem ser condenadas. (Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
§ 1º A infecção intensa é caracterizada pela presença de cistos em mais de
dois pontos da carcaça ou dos órgãos
Nos casos de infecção moderada por Sarcocystis spp (sarcocistose) em ovinos, caracterizada pela presença de cistos em até dois pontos da carcaça ou dos órgãos, a carcaça deve ser destinada
ao cozimento, após remoção da área atingida.
Quando detectada qualquer não conformidade nos resultados das análises de seleção da matéria-prima, o estabelecimento ….. será responsável pela destinação adequada do produto, de acordo com o disposto neste Decreto e em normas complementares.
receptor
Art. 168. As carcaças com infecção intensa por Sarcocystis spp (sarcocistose) devem ser condenadas.
§ 2º Entende-se por infecção leve a presença de cistos localizados em um único ponto da carcaça ou do órgão, devendo a carcaça ser
destinada ao cozimento, após remoção da área atingida.
Art. 205. Entende-se por pescado ….
os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana.
. Ovos da categoria “B” devem apresentar as seguintes características:
I - serem considerados inócuos, sem que se enquadrem na categoria “A”;
II - apresentarem manchas sanguíneas pequenas e pouco numerosas na clara e na gema; ou
III - serem provenientes de estabelecimentos avícolas de reprodução que não foram submetidos ao processo de incubação.
Parágrafo único. Os ovos da categoria “B” serão destinados exclusivamente à industrialização.
As carcaças com infecção intensa por Cysticercus celullosae (cisticercose suína) devem ser condenadas.
§ 3º Quando for encontrado um único cisto viável, considerando a pesquisa em todos os locais de eleição examinados, rotineiramente, e na carcaça correspondente, esta deve ser ….
destinada ao aproveitamento condicional pelo uso do frio ou salga
Os ovos da categoria “B” serão destinados
exclusivamente à industrialização.
As carcaças com infecção intensa pelo Cysticercus ovis (cisticercose ovina) devem ser condenadas.
§ 1º Entende-se por infecção intensa quando são encontrados ………, considerando-se a pesquisa em todos os pontos de eleição e na musculatura da carcaça.
cinco ou mais cistos
. Os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ao homem não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de
-20°C (vinte graus Celsius negativos) por vinte e quatro horas ou a -35°C (trinta e cinco graus Celsius negativos) durante quinze horas.
Para os fins deste Decreto, entende-se por unidade de beneficiamento de produtos de abelhas o estabelecimento destinado à recepção, à classificação, ao beneficiamento, à industrialização, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de produtos e matérias-primas pré-beneficiadas provenientes de outros estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados, facultada
a extração de matérias-primas recebidas de produtores rurais.
pasteurização lenta, que consiste no aquecimento….. do leite entre 63ºC (sessenta e três graus Celsius) e 65ºC (sessenta e cinco graus Celsius) pelo período de trinta minutos, mantendo-se o leite sob agitação mecânica, lenta, em aparelhagem própria;
indireto
§2º As características sensoriais a que se refere o caput …..ao pescado fresco, resfriado ou congelado, recebido como matéria-prima, no que couber.
são aplicáveis
§ 1º A aplicação de qualquer um dos tratamentos condicionais citados no caput deve garantir
a inativação ou a destruição do agente envolvido.
A infecção intensa por Sarcocystis spp (sarcocistose) em ovinos é caracterizada pela presença de
cistos em mais de dois pontos da carcaça ou dos órgãos.
Na avaliação dos atributos de frescor de crustáceos devem ser verificadas características sensoriais como, entre outras, aspecto geral brilhante, úmido e carapaça
bem aderente ao corpo.
A inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem a inspeção ante mortem e post mortem das diferentes
espécies animais.
