Responsabilidade Civil do Estado

Question 1

Responsabilidade objetiva: ___ _______ de provar _____ ou culpa

Answer 1

Não depende de provar dolo ou culpa

Question 1

Responsabilidade subjetiva: __________ ______ ou culpa do agente

Answer 1

Depende dolo ou culpa do agente

Question 2

Responsabilidade comissiva/ação: Decorre de ________ de uma conduta. __________.

Answer 2

Decorre de prática de uma conduta. Objetiva.

Question 3

Responsabilidade omissiva: Ocorre quando o _______ deixa de impedir um _____. Regra _________.

Answer 3

Ocorre quando o agente deixa de impedir um dano. Regra subjetiva.

Question 4

Quem tem responsabilidade objetiva? (decoreba)

Answer 4

União, Estados, Municípios, Autarquias, Fundação Pública, Empresa Pública e sociedade de economia mista

Question 5

De que se trata a responsabilidade Civil do Estado? (não é decoreba)

Answer 5

A Responsabilidade Civil do Estado é a obrigação que o Poder Público possui de reparar os danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros.