REPRODUÇÃO ASSISTIDA Flashcards
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Objetivo: auxiliar na resolução de problemas de reprodução humana ajudando na procriação.
Método:
- Inseminação artificial
a) Homóloga: do próprio casal
b) Heteróloga: material genético de doadores - Fertilização in vitro (FIV)
- Doação de óvulos, sêmen e embriões;
- Gestação de substituição
Resolução em vigor: Resolução CFM 2.320, de 15 de junho de 2022.
Principais aspectos médicos legais da reprodução assistida:
- Idade máxima da mulher: 50 anos
- Exceções {p/ fazer acima dos 50} :
a) Ausência de comorbidades da mulher e por meio de esclarecimento dos pacientes sobre os riscos envolvidos para a mulher e descendentes -> autonomia
Obs: não há limite de idade para o pai (o cara que vai usar o próprio spz para ter seu filho via reprodução assistida)
Exceção: Limite de idade para um homem doar espermatozóides para terceiros;
DOAÇÃO DE GAMETAS PARA TERCEIROS:
LIMITES DE IDADE: (REGRA)
MULHER: 37 ANOS
HOMEM: 45 ANOS
EXCEÇÕES:{DESDE QUE HAJA ESCLARECIMENTO DOS ENVOLVIDOS}
- MATERIAL PREVIAMENTE CONGELADO
- DOAÇÃO FAMILIAR
DOAÇÃO DE GAMETAS PARA TERCEIROS:
- NÃO PODE TER FIM LUCRATIVO OU COMERCIAL
- OS DOARES NAO DEVEM CONHECER A IDENTIDADE DOS RECEPTORES E VICE- VERSA, EXCETO NA DOAÇÃO DE GAMETAS PARA PARENTESCO DE ATÉ QUARTO GRAU, DE UM DOS RECEPTORES, DESDE QUE NAO OCORRA CONSANGUINIDADE;
1 GRAU = PAIS E FILHOS
SEGUNDO GRAU - IRMAOS/ AVOS
TERCEIRO GRAU = TIOS E SOBRINHOS
QUARTO GRAU - PRIMOS
Principais aspectos médicos legais da reprodução assistida:
DOAÇÃO DE GAMETAS:
- Na região de localização da unidade, o registro de nascimentos evitará que um doador tenha produzido mais de dois nascimentos de crianças de sexos diferentes em uma área de 1 milhão de habitantes. (EVITAR QUE IRMÃOS GENÉTICOS DE SEXO OPOSTO SE RELACIONEM);
- Um mesmo doador poderá contribuir com quantas gestações forem desejadas, desde que em uma mesma família receptora;
- Não será permitido aos médicos, funcionários e demais integrantes da equipe multidisciplinar das clinicas, unidades ou serviços participar como doadores nos programas de reprodução assistida. (VIOLARIA SIGILO)
Principais aspectos médico- legais da reprodução assistida:
DOAÇÃO COMPARTILHADA DE ÓOCITOS:
“A paciente doadora pode receber ajuda no custeio do tratamento por outra mulher que também esteja passando pelo mesmo processo, mas não tenha óvulos em condições de serem fertilizados. Assim, a paciente receptora ao contribuir com o procedimentos e produtos, como anestesia, medicamentos, etc, terá direito a uma parte dos óvulos gerados pela doadora”
Isso não viola a questão do altruísmo da doação; Não configura caráter lucrativo;
é um altruísmo recíproco.
Tem que manter o sigilo;
Principais aspectos médico- legais da reprodução assistida:
CRIOPRESERVAÇÃO:
Congelamento de gametas, tecidos ou embriões
O número total de embriões gerados em laboratório será comunicado aos pacientes para que decidam quantos embriões serão transferidos a fresco, conforme determina esta resolução. Os excedentes viáveis devem ser criopreservados;
A resolução antiga falava em número máximo de 8 embriões gerados… já foi revogado.
não confundir embriões gerados com embriões implantados;
Principais aspectos médico- legais da reprodução assistida:
CRIOPRESERVAÇÃO:
Antes da geração dos embriões, os pacientes devem manifestar sua vontade, por escrito, quanto ao destino dos embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável ou falecimento de um deles ou de ambos, e se desejam doá-los;
V ou f
Verdadeiro
Faz sentido..
Principais aspectos médico- legais da reprodução assistida:
- NÚMERO DE EMBRIÕES IMPLANTADOS:
Quanto ao número de embriões a serem transferidos, fazem-se as seguintes determinações, de acordo com a idade:
a) Mulheres com até 37 anos: até 2 embriões;
b) Mulheres com > 37 anos: até 3 embriões;
c) Em caso de embriões euploides ao diagnóstico genético; até 2 embriões, independente da idade; e
d) Nas situações de doação de oócitos, considera-se a idade da doadora no momento de sua coleta;
Principais aspectos médico- legais da reprodução assistida:
Redução embrionária: PROIBIDO!
Redução embrionária:
EX: Mulher > 37 anos, implantou 3 embriões e os 3 gerarão gravidez (trigémeos);
Ela não podem interromper a gestação de nenhum deles (Aborto);
é permitida a reprodução assistida post mortem? sim
Pessoa coletou material genético para fazer seu procedimento mas morreu depois;
é permitido usar o material genético dela desde de que:
haja autorização específica para o uso do material biológico criopreservado em vida, de acordo com a legislação vigente;
Gestação de substituição: (Chamada erroneamente de barriga de aluguel):
- Cessão temporária de útero
- Útero de substituição
- Maternidade de substituição;
Condição -> Existência de problema médico que impeça ou contra- indique a gestação”; Não pode fazer isso por um mero capricho.
Não pode ser considerado barriga de aluguel, uma vez que não possível buscar fim lucrativo ou comercial;
Gestação de substituição:
- Parentesco:
- Consanguíneo de um dos parceiros de até quarto grau.
- Cedente temporária do útero deve ter ao menos 1 filho vivo;
- Cedente temporária do útero deve ter ao menos 1 filho vivo, pois, no caso de uma complicação no procedimento que venha a cursar com histerectomia, pelo menos ela já exerceu a maternidade;
Gestação de substituição:
É possível a realização em NÃO PARENTES?
Sim!
Desde que haja autorização do CRM para que a clínica faça o procedimento;
Principais aspectos médico- legais da reprodução assistida:
- DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ - IMPLANTACIONAL: (PODE SIM!)
- Objetivos:
a) Identificar alterações genéticas causadoras de doença
b) tipagem HLA - Ex: Irmão com doença que necessite de transplante de células tronco
Obs: questões referentes a sexo do embrião não podem ser informadas. evitar sexagem social; (Não pode saber nem escolher o sexo)
EXCEÇÃO DA SEXAGEM: (Nesse caso pode escolher o sexo do embrião)
- DOENÇAS LIGADAS AO SEXO
- ANEUPLOIDIAS DE CROMOSSOMOS SEXUAIS
