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Contabilidade Pública > Receita Pública > Flashcards

Receita Pública Flashcards

1
Q

O que é Receita Pública?

A

recolhimento de bens aos cofres públicos

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2
Q

Quanto a Origem, a Receita Pública pode ser classificada em: (2)

A
  1. originária/economia privada

2. derivada/economia pública

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3
Q

O que é Receita Pública Originária?

A

Utilização dos patrimônios do Estado por ele mesmo para prestar serviços a terceiros
Ex:alugar estádio de futebol

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4
Q

O que é Receita Pública Derivada?

A

é a exigência do patrimônio do particular pelo Estado

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5
Q

A Receita Pública divide-se em dois grandes grupos:

A
  1. receita orçamentária

2. receita extra orçamentária

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6
Q

O que é Receita Orçamentária?

A

recursos financeiros próprios para financiar seus gastos

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7
Q

Segundo o Manual Técnico de Orçamento da União, a Receita Pública pode ser ainda classificada em:(3)

A
  1. institucional
  2. fonte de recurso
  3. econômica
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8
Q

O que é a classificação quanto à Instituição, segundo o Manual Técnico de Orçamento da União?

A

é para conhecer o montante dos recursos arrecadados

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9
Q

O que é a classificação por Fontes de Recursos segundo o Manual Técnico de Orçamento da União?

A

agrupar os recursos arrecadados segundo a origem, dando destaque aos precedentes do Tesouro e de transferências

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10
Q

Quanto a classificação legal/econômica , a Receita Pública pode ser dividida em: (2)

A
  1. receitas correntes/efetivas(aumentam a situação liquida)

2. receitas de capital/não efetivas(não alteram a situação líquida)

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11
Q

O que são Tributos?

A

valores que devem ser pagos ao poder público

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12
Q

O que são Impostos?

A

tributo que independe de atividade estatal específica

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13
Q

O que são Taxas?

A

tributo exigido como contraprestação de uma atividade do Estado (poder de policia, uso de serviço público)

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14
Q

O que é Contribuição de Melhorias?

A

tributo destinado a custear obras públicas

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15
Q

Receita Patrimonial, Industrial, Agropecuária e de Serviços são receitas que resultam da

A

ação de exploração de atividades pelo Estado

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16
Q

O que são Transferências Correntes?

A

recursos recebidos de outras entidades públicas ou privadas destinados ao pagamento de despesas correntes

17
Q

O que são Outras Receitas Correntes?

A

receitas provenientes de multa, cobrança de divida, indenizações

18
Q

Segundo as Receitas de Capital, o que são Operações de Crédito?

A

receitas vindas da realização de recursos financeiros provenientes de constituição de dívidas

19
Q

Segundo as Receitas de Capital, o que é Alienação de Bens?

A

conversão de bens e direitos em dinheiro

20
Q

Segundo as Receitas de Capital, o que é Amortização de Empréstimos Concedidos?

A

retorno de valores emprestados a outras entidades públicas

21
Q

Segundo as Receitas de Capital, o que é Receita de Transferência de Capital ?

A

recursos recebidos de outras pessoas públicas ou privadas destinados à aquisição de bens

22
Q

O que é Processamento da Receita Pública?

A

conjunto de atividades para arrecadar dinheiro/bens que pertençam ou possam pertencer ao Poder Público

23
Q

Segundo o Regulamento de Contabilidade Pública percorre 3 estágios:

A
  1. fixação
  2. arrecadação
  3. recolhimento
24
Q

É possível ao contribuinte efetuar pagamentos diretamente ao governo em suas contas correntes?

A

sim

25
Q

Existem dois grupos de Agentes Arrecadadores:

A
  1. agentes públicos

2. agentes privados(bancos autorizados)

26
Q

Os Agentes Arrecadadores são obrigados a fornecer aos contribuintes____

A

recibos dos valores recebidos

27
Q

O que é dívida ativa ?

A

Débito que o contribuinte tem com o estado por não pagar tributos

28
Q

A receita extra orçamentária não integra o _____

A

Orçamento público

29
Q

A arrecadação das receitas extra orçamentárias não depende de :

A

Autorização legislativa

30
Q

A restituição de receitas é de iniciativa do _____, através de _____, para restituição de valores pagos a maior ou indevidamente

A

Contribuinte

Requerimento

31
Q

A contabilização da receita pública é realizada em dois níveis:

A

Escrituração analítica e escrituração sintética

Contabilidade Pública (4 decks)

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