Princípios Fundamentais

Question 1

Quais são as formas de Estado?

Answer 1

Unitário, Federação e Confederação

Question 2

Qual a forma de Estado que o Brasil adota?

Answer 2

Federação (República FEDERATIVA do Brasil, desde 1891)

Question 3

Quais as formas de Governo?

Answer 3

Monarquia e República

Question 4

Qual a forma de Governo que o Brasil adota?

Answer 4

República (REPÚBLICAFederativa do Brasil, desde 1891)

Question 5

Quais os sistemas de governo?

Answer 5

Parlamentarismo e presidencialismo.

Question 7

Diferencie as funções de chefe de governo e chefe de estado.

Answer 7

Chefe de governo = agindo dentro do Brasil (governadores e prefeitos);
Chefe de estado = agindo fora do Brasil (presidente);
O presidente acumula ambas as funções de chefe de estado e de governo.

Question 8

Quais os regimes de governo?

Answer 8

Ditadura e democracia.

Question 9

Cláusula pétrea

Answer 9

Núcleo intangível e imodificável da Constituição. Pode ser modificado desde que seja para melhorá-lo ou para adicionar direitos.

Question 10

São características da Republica :

Answer 10

Eletividade (vota-se no governante)
Temporalidade (tempo de mandato)
Representatividade popular (escolhido pelo povo)
Responsabilização do governante (impeachment)

Question 11

São fundamentos da República (art. 1º):

Answer 11

SO CI DI VA PLU
Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e Pluralismo político

(O pluralismo político permite que as pessoas que pensam diferente, convivam de maneira harmônica).

Question 12

Objetivos fundamentais da República (art. 3º)

Answer 12

CON GA PRO ER RE
Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
Garantir o desenvolvimento nacional;
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir a desigualdade social e regional, e
Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, e qualquer forma de discriminação.

Question 13

Princípios das relações internacionais (art. 4º)

Answer 13

Independência nacional;
Prevalência dos direitos humanos;
Autodeterminação dos povos;
Não intervenção;
Igualdade entre os Estados;
Defesa da paz;
*Solução pacífica dos conflitos;
*Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, e
*Concessão de asilo político.

Question 14

EXTRA. Diferença entre asilo e refúgio politico

Answer 14

Asilo = perseguição política
Refúgio = perseguição tanto política, quanto religiosa, cultural, étnica etc.

Question 15

EXTRA. Diferença entre plebiscito e referendo

Answer 15

Plebiscito é uma consulta quando a lei/norma já foi feita/criada, referendo é quando a norma/lei já foi feita/criada

Consulta previa = plebiscito
Consulta posterior = referendo