Princípios Fundamentais Flashcards

1
Q

Alguns doutrinadores, dentre os quais o professor Gilmar Mendes, defendem, inclusive, que os Princípios Fundamentais (Título I da CF/1988) são considerados Alguns doutrinadores, dentre os quais o professor Gilmar Mendes, defendem, inclusive, que os Princípios Fundamentais (Título I da CF/1988) são considerados __________________

A

cláusulas pétreas implícitas.

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2
Q

adotamos a forma ____________ de Estado, o sistema ______________ de governo, a forma republicana e o regime democrático de governo.

A

federativa

presidencialista

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