PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS Flashcards

1
Q

NORMAS JURIDICA =

A

REGRAS + PRINCIPIOS

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2
Q

AS REGRAS IMPOEM ________JÁ OS PRINCIPIOS _________-

A

CONDUTAS
VALORES

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3
Q

REGRAS ________ E OS PRINCIPIOS PODEM SE _______-

A

CONFLITAM UM TEMQUE SAIR FORA
COLIDEM

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4
Q

A SAÍDA PARA A COLISÃO D EPRINCIPOS É A

A

PONDERAÇÃO

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5
Q

ARTIGO 1 (FUNDAMENTOS) SO CI DI VA PLU

A

SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESOA HUM.
VALORE OCIAIS DO TRABALHO
PLURALISMO POLITICO

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6
Q

FUNDAMENTOS DA REPUBLICA TEM QUE FUNÇÃO?

A

NOMOGENÉTICA (PRINCIPIOS GERAM OPUTROS PRINCIPIOS E REGRAS)

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7
Q

REPUBLICA FORMA DE
FEDERATIVA FORMA DE

A

GOVERNO
ESTADO

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8
Q

ARTIGO 60 CLÁUSULAS PÉTREAS EXPRESSAS(NÃOS ERÁ OBEJTO DE DELIBERAÇÃO)!!!!!!!!!
I- FORMA
II- VOTO
III- SSEPARA
IV- DIRE

A

forma federativa de etado
voto secreto,universal, direto e periodico
separação dos tres poderes
direitos e garantias individuais

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9
Q

forma de governo
ssistema d egoverno
forma de estado
regime político

A

republica
preidencialissta
federalista
democrático

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10
Q

Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada

pela união ……..

A

pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito.

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11
Q

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

sociedade _________,_________ e __________
é dever do estado …..
err..
promover o __________ de __________

A

I -construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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12
Q

rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios
In-pre (defende bANDIDO)-auto-não-igual-defe-so-REPÚDIO-coO-co

A

I ­ independência nacional;
II ­ prevalência dos direitos humanos;
III ­ autodeterminação dos povos;

IV ­ não­ intervenção;
V ­ igualdade entre os Estados;
VI ­ defesa da paz;

VII ­ solução pacífica dos conflitos;
VIII ­ repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX ­ cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X ­ concessão de asilo político.

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13
Q

A independência entre os Poderes, todavia,não é absoluta, sendo limitada por controles recíprocos entre os Poderes
SISTEMA DE

A

FREIOS E CONTRAPESOS

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14
Q

omissão inconstitucinal pode ser combatida com um mandado de ___________

A

INJUNÇÃO

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15
Q

tratados internacionais, em
matéria de direitos humanos, serão equivalentes a emendas constitucionais se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional
COM QUANTOS TURNOS?
E QUE QUANTIDADE DOS VOTOS?

A

2 TURNOS
3/5

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16
Q

A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido
pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida a

NOME DO CARA
E OBRA

A

) Emmanuel-Joseph Sieyès, na obra “O que é o Terceiro Estado?”.

17
Q

As emendas à Constituição decorrem do poder constituinte _D______________

A

DERIVAADOOO