PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS Flashcards
NORMAS JURIDICA =
REGRAS + PRINCIPIOS
AS REGRAS IMPOEM ________JÁ OS PRINCIPIOS _________-
CONDUTAS
VALORES
REGRAS ________ E OS PRINCIPIOS PODEM SE _______-
CONFLITAM UM TEMQUE SAIR FORA
COLIDEM
A SAÍDA PARA A COLISÃO D EPRINCIPOS É A
PONDERAÇÃO
ARTIGO 1 (FUNDAMENTOS) SO CI DI VA PLU
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESOA HUM.
VALORE OCIAIS DO TRABALHO
PLURALISMO POLITICO
FUNDAMENTOS DA REPUBLICA TEM QUE FUNÇÃO?
NOMOGENÉTICA (PRINCIPIOS GERAM OPUTROS PRINCIPIOS E REGRAS)
REPUBLICA FORMA DE
FEDERATIVA FORMA DE
GOVERNO
ESTADO
ARTIGO 60 CLÁUSULAS PÉTREAS EXPRESSAS(NÃOS ERÁ OBEJTO DE DELIBERAÇÃO)!!!!!!!!!
I- FORMA
II- VOTO
III- SSEPARA
IV- DIRE
forma federativa de etado
voto secreto,universal, direto e periodico
separação dos tres poderes
direitos e garantias individuais
forma de governo
ssistema d egoverno
forma de estado
regime político
republica
preidencialissta
federalista
democrático
Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada
pela união ……..
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
sociedade _________,_________ e __________
é dever do estado …..
err..
promover o __________ de __________
I -construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios
In-pre (defende bANDIDO)-auto-não-igual-defe-so-REPÚDIO-coO-co
I independência nacional;
II prevalência dos direitos humanos;
III autodeterminação dos povos;
IV não intervenção;
V igualdade entre os Estados;
VI defesa da paz;
VII solução pacífica dos conflitos;
VIII repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X concessão de asilo político.
A independência entre os Poderes, todavia,não é absoluta, sendo limitada por controles recíprocos entre os Poderes
SISTEMA DE
FREIOS E CONTRAPESOS
omissão inconstitucinal pode ser combatida com um mandado de ___________
INJUNÇÃO
tratados internacionais, em
matéria de direitos humanos, serão equivalentes a emendas constitucionais se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional
COM QUANTOS TURNOS?
E QUE QUANTIDADE DOS VOTOS?
2 TURNOS
3/5