Princípios

Question 1

1. Conflitos entre regras são resolvidos por meio de ponderação de valores.
2. Princípios político-constitucionais são aqueles que representam decisões políticas fundamentais.
3. O pluralismo político exclui discursos de ódio.

Answer 1

1. Falso. Conflitos entre regras são resolvidos pela “lógica do tudo ou nada”, e não por ponderação de valores, que é aplicada aos princípios.
2. Verdadeiro. Princípios político-constitucionais são decisões políticas fundamentais e estão agrupados como princípios fundamentais.
3. Verdadeiro. O pluralismo político exclui discursos de ódio, pois esses atentam contra a dignidade da pessoa humana e a convivência democrática.

Question 2

1. A forma de governo do Brasil é a República, caracterizada pela escolha hereditária dos governantes.
2. A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil, sendo um valor-fonte do ordenamento jurídico.
3. A submissão compulsória ao exame de DNA, em ação de investigação de paternidade, viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Answer 2

1. Falso. A República se caracteriza pelo caráter eletivo, representativo e transitório dos detentores do poder político, e não pela escolha hereditária.
2. Verdadeiro. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e possui elevada densidade normativa.
3. Verdadeiro. A submissão compulsória ao exame de DNA em ação de investigação de paternidade é considerada violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Question 3

1. A Constituição Federal de 1988 adota um sistema rígido de separação de poderes.
2. A independência dos poderes no Brasil é absoluta, sem interferências.
3. O Poder Executivo exerce tanto funções típicas quanto atípicas.

Answer 3

1. Falso. A CF/88 adota um sistema flexível de separação de poderes, permitindo que os poderes exerçam funções típicas e atípicas.
2. Falso. A independência dos poderes é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, permitindo interferências legítimas entre os poderes.
3. Verdadeiro. O Poder Executivo exerce a função administrativa (típica) e funções legislativas (atípicas), conforme o sistema de separação de poderes.

Question 4

1. Os objetivos fundamentais da RFB incluem erradicar a pobreza e marginalização.
2. A igualdade entre os Estados é um dos princípios das relações internacionais da RFB.
3. A Constituição Federal não prevê a integração econômica entre os países da América Latina.

Answer 4

1. Verdadeiro. Erradicar a pobreza e a marginalização é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o art. 3º da CF/88.
2. Verdadeiro. A igualdade entre os Estados é um dos princípios das relações internacionais do Brasil, segundo o art. 4º da CF/88.
3. Falso. A CF/88 prevê, no art. 4º, a busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

Question 5

1. O regime político adotado pelo Brasil é a democracia semidireta.
2. O Brasil se rege pelo princípio da prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais.
3. A República Federativa do Brasil possui soberania e seus entes federativos possuem autonomia.

Answer 5

1. Verdadeiro. O regime político do Brasil é a democracia semidireta, combinando participação direta e representativa.
2. Verdadeiro. O art. 4º da CF/88 estabelece a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios das relações internacionais do Brasil.
3. Verdadeiro. A República Federativa do Brasil é soberana, enquanto os entes federativos possuem autonomia política.