Princípios Flashcards

1
Q

Quais os princípios

A

Isonomia
Seleção da proposta mais vantajosa
Promoção do Desenvolvimento nacional sustentável
LIMPE
Probidade administrativa
vinculação ao instrumento (edital) convocatório
julgamento objetivo
segurança jurídica
Igualdade
Planejamento
Transparência
Eficácia
segregação das funções
motivação
razoabilidade
competitividade
celeridade
economicidade

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2
Q

Principio da isonomia

A

dar tratamento igual a todos os interessados

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3
Q

Princípio da seleção da proposta mais vantajosa

A

não é a proposta com o menor preço, mas aquela que se apresenta mais adequada, mais favorável, mais consentânea com o interesse da Administração

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4
Q

O que deve ser observado no principio da proposta mais vantajosa

A

Prazo
Pagamento do preço
Qualidade
Rendimento

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5
Q

Princípio da seleção da proposta do desenvolvimento sustentável

A

procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades

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6
Q

Princípio da Legalidade

A

vincula licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas nas normas e princípios em vigor

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7
Q

Princípio da impessoalidade

A

observar nas suas decisões critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionaridade e o subjetivismo na condução dos procedimentos da licitação

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7
Q

Principio da Moralidade e da probidade administrativa

A

conduta dos licitantes e dos agentes públicos tem de ser, além de lícita, compatível com a moral, a ética, os bons costumes e as regras da boa administração

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8
Q

Princípio da igualdade

A

assegurar que todos os interessados em contratar com a Administração devem competir em igualdade de condições

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9
Q

Princípio da publicidade

A

qualquer interessado deve ter acesso às licitações públicas e seu controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todas as fases da licitação

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10
Q

Princípio da vinculação ao instrumento convocatório

A

obriga a Administração e o licitante a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório. Nada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no ato convocatório

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11
Q

Princípio do julgamento objetivo

A

o administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para o julgamento das propostas. Afasta a possibilidade de o julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critério não previstos no ato convocatório, mesmo que em benefício da própria administração

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