Pessoas Flashcards
Qual é o domicílio dos Estados e dos Territórios?
As respectivas capitais.
Qual é o domicílio da União?
O DF.
Qual é o domicílio do Município?
O lugar onde funcione a administração municipal.
Qual é o domicílio do incapaz?
O de seu representante ou assistente.
Qual é o domicílio do servidor público?
O local no qual exerce permanentemente as suas funções.
Qual é o domicílio do militar? Em caso de ser da Marinha ou da Aeronáutica, qual será o seu domicílio?
O domicílio do militar é onde servir. Entretanto, caso seja da Marinha ou da Aeronáutica, seu domicílio será no local da sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
Qual é o domicílio do marítimo?
Onde o navio estiver matriculado.
Qual é o domicílio do preso?
O lugar no qual cumprir a sentença.
