Penal_Geral

Question 1

Quando, ao roubar uma pessoa, mediante grave ameaça, ocorre o resultado morte, o agente responde pelo quê?

Answer 1

Depende. Se o resultado morte era previsível, responderá por esse resultado. Ex.: a vítima tenta correr do assalto e é atropelada na rodovia.
Sanches diz que nesse caso haveria cúmulo entre o roubo + homicídio. Há decisões no sentido de tipificar como latrocínio. Sanches discorda por causa da redação do art. 157, §3º: “se da VIOLÊNCIA resulta…”, excluindo a grave ameaça do latrocínio.