Nacionalidade

Question 1

Quais são os símbolos da República Federativa do Brasil?

Answer 1

1- Selo
2- Armas
3- Hino
4- Bandeira

Question 2

Quais são os crimes considerados inafiançáveis e imprescritíveis?

Answer 2

1- Racismo

2- Grupo Armados contra o Estado Democrático de Direito.

Question 3

Quais são os crimes considerados inafiançáveis e sem direito a graça e anistia?

Answer 3

1- Terrorismo
2- hediondos
3- Tráfico de Entorpecentes

Question 4

Caracterize, extradição nas situações abaixo. Elas ocorrem ou não e se sim, como?
NATO
NATURALIZADO
ESTRANGEIRO

Answer 4

NATO- nunca será extraditado
NATURALIZADO: crimes antes da naturalização, tráfico ilícito de entorpecentes e crimes que constituem atividade nociva ao interesse nacional.
ESTRANGEIRO- pode ser extraditado, porém não pode caso o motivo da extradição seja crime político ou de opinião.

Question 5

Quais são os requisitos para a naturalização de estrangeiros no Brasil?

Answer 5

1 ano de idoneidade moral para estrangeiros provenientes de países falantes língua portuguesa

15 anos de idoneidade moral ininterruptos e sem condenação penal

Question 6

Quem são considerados brasileiros natos?

Answer 6

1- aquele que nasceu de pais estrangeiros mas no Brasil, e os pais não estão a serviço dos seus países originários.
2- aqueles que nasceram de pai ou mãe brasileira no estrangeiro, mas que estão a serviço do Brasil.
3- nascidos de pai ou mãe brasileira no estrangeiro e que não estão a serviço do Brasil, mas que foram registrados em repartição brasileira. Ou que não foi registrado em repartição brasileira mas que qualquer tempo atingida a maioridade venha a optar pela nacionalidade brasileira.

Question 7

Quais são os cargos exclusivos/privativos de brasileiros natos? Mnemônico: PMCO

Answer 7

P- presidente da república, da câmara dos deputados, do senado federal e vice- presidente
M- ministros do STF e das forças armadas
C- carreira diplomática
O- oficial das forças armadas