Ministérios públicos e suas funções Flashcards
Ministério do Trabalho e Emprego
responsável das relações de trabalho, política salarial e de emprego, bem como organização profissional e sindical e proteção ao trabalho.
Ministério dos Povos Indígenas
reconhecer, garantir e promover os direitos dos povos indígenas;
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
realizar a proteção e conservação do meio ambiente
Ministério das Mulheres
assegurar que as políticas públicas voltadas às mulheres recebessem maior atenção
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
desenvolver o patrimônio científico e tecnológico
Ministério da Educação
cuidar dos assuntos referentes à Política Nacional de Educação, que inclui desde a educação infantil até o ensino universitário, além de ensino profissionalizante e técnico.
Ministério da Cultura
Planeja e executa políticas públicas de incentivo para atividades culturais. Também é responsável pela preservação da história e da cultura local.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
implementar, promover e assegurar os direitos humanos no Brasil
Ministério da Justiça e Segurança Pública
defende a ordem jurídica, os direitos políticos, as garantias constitucionais, a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos dos consumidores
Ministério da Saúde
Responsável pela política de saúde, que envolve a administração do Sistema Único de Saúde (SUS)