Licitações e contratos administrativos Flashcards
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
Modalidades de licitação previstas pela Lei n. 14.133/21? (5)
Pregão;
Concorrência;
Concurso;
Leilão;
Diálogo competitivo.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
V ou F?
As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Verdadeiro.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, ______ (2/3/5) membros, que responderão ____________ (subsidiariamente/solidariamente) por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.
A
3; solidariamente.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
Licitação _________ (dispensável/inexigível/dispensada) é aquela que a lei possibilita ao administrador dispensar a licitação, cabendo a este a decisão discricionária entre a sua realização ou não.
A
Dispensável.
Atenção!!!
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
V ou F?
Trata-se de leilão a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
A
Falso.
Trata-se de concorrência a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
V ou F?
É vedada a indicação de marca ou modelo na licitação para aquisição de bens, por restringir a competitividade do certame.
A
Falso.
Lei n. 14133/22 - Art. 41. No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente:
I - indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
Modalidades de licitação que existiam na Lei n. 8. 666/93 e foram extintas pela Lei n. 14.133/21? (2)
A
Tomada de preços;
Convite.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
Licitação _________ (fracassada/deserta) é aquela em que não existem interessados na licitação. Deve-se haver a manutenção das condições preestabelecidas para evitar a mudança substancial no objeto contratual.
A
Deserta
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
Finalidades da licitação? (3)
A
O PÉ
1. Oferecer igualdade de condições aos interessados em contratar com a Administração Pública;
2. Promover o desenvolvimento nacional sustentável;
3. Estimular a competitividade.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
V ou F?
No pregão, assim como no regime diferenciado de contratações públicas, a fase da habilitação antecede a de julgamento.
A
Falso.
No pregão, a fase de julgamento antecede a fase de habilitação.
dministrativo: Licitações e Contratos administrativos
V ou F?
Não há previsão na Lei 14.133/21 de contrato por prazo indeterminado.
A
Falso.
Há previsão sim! É uma novidade d
Grandes chances de aparecer em prova!
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
V ou F?
A Lei 14133/21 aplica-se a locação e compra, exceto por encomenda.
A
Falso.
Atenção ao Art. 2º da Lei!
A Lei 14133/21 aplica-se a locação e compra, inclusive por encomenda.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
Trata-se de ______ (pregão/concurso): modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
A
Concurso.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
Trata-se de _____ (leilão/pregão): modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
A
Leilão.
Administrativo: Licitações e Contratos administrativos
Hipóteses de inexigibilidade previstas na Lei n. 14133/21? (5)
A
Fornecedor exclusivo;
Profissional do setor artístico;
Serviços técnicos especializados, predominantemente intelectual;
Credenciamento;
Aquisição ou alocação de imóveis com instalações ou localização necessária.
