LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE Flashcards
SAUDE COLETIVA
qual modelo de saude aconteceu antes do SUS
modelo previdenciario - reforma sanitaria - 8ª CNS: modelo universal (base para criação do sus)
SAUDE COLETIVA
nova formulação politica e organizacional para o reordenamento dos serviços e das ações de saude
corresponde a que constituição?
constituição de 1988
SAUDE COLETIVA
a lei nº……………………………….
o sus é definido pela conjugação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saude, organizados de forma regionalizqada e hieraquizada e executados pelo entes federativos (municipios, estados, distrito federal e união) mediante a participação complementar da iniciativa privada
lei nº 8080/90
SAUDE COLETIVA
segundo a lei nº 8080/90
o sus deve realizar ações de:
vigilancia sanitaria
vigilancia epidemiologica
saude do trabalhador
assistencia terapeutica integral, inclusive farmacêutica
prevenção em todos os niveis
promoção e proteção da saúde
recuperação, tratamento e reabilitação
SAUDE COLETIVA
saude como direito funcamental
estado deve prover as condições indispensaveis ao exercicio pleno da saude
define principios doutrinarios e organizacionais do sus
condições de promoção, proteção, prevenção da saude, organização e funcionamento dos serviços de saude
regulamenta o sus
qual lei é essa?
lei nº 8080/90
SAUDE COLETIVA
quais são os principios doutrinarios do sus?
inicia com vogais
Uniersalidade
Integralidade
Equidade
SAUDE COLETIVA
quais são os principios organizacionais do sus?
inicia com consoantes
Regionalização e hierarquização
Descentralização
Participação social
Resolubilidade
Complementaridade do setor privado
SAUDE COLETIVA
a lei nº …………………..
corresponde a
participação social na gestão do sus
transferencias intergovernamentais de recursos financeiros na saude
lei nº 8142/90
SAUDE COLETIVA
conselhos de saude são municipais, estaduais e federais,
devem ser …………………………. e …………………………….
e composição paritaria ……………………., …………………….., ……………………….
permanentes e deliberativos
composição paritaria: governo (25%), profissionais de saude (25%) e usuario (50%)
formulação de estrategias e no controle da execução da politica de saude, inclusive nos aspectos economicos e financeiros
SAUDE COLETIVA
as conferencias de saude ocorrem a da ……. anos, e faz formulação de ………………………………….
4 anos e faz formulação de politicas de saúde
SAUDE COLETIVA
quais são os requisitos para o municipio receber o repasse de recursos
1- alimentação e atualização regular dos sistemas de informações do sus
2- conselho de saude instituido e em funcionamento
3- fundo de saude instituido por lei, como fundo publico em funcionamento
4- plano de saude, programação anula de saude, relatorio de gestão , contrapartidas de recursos de saude, plano de carreira, cargos e salarios
SAUDE COLETIVA
normas operacionais basicas, quais são e o que compoen
NOB 01/91- criação da autorização de internação hospitalar AIH
NOB 01/92 - principios da descentralização
NOB 93 - iniciou a municiopalização, estabeleceu as instancias intergestores
NOB 96 - avanços no processo de descentralização, criação do PAB, ampliação do PSF
SAUDE COLETIVA
o que é NOAS
norma operacional da assistencia a saude
plano diretor de regionalização
SAUDE COLETIVA
o que compõe o pacto da saude
pacto pela vida
pacto pela gestão do SUS
pacto em defesa do SUS
SAUDE COLETIVA
quais são as prioridades do pacto pela vida
saude do idoso
CA do colo do utero e mama
mortalidade materno-infantil
doenças emergentes e endemicas (como: dengue, hanseniase, tuberculose malaria, influenza, hepatite, AIDS)
promoção a saude
fortalecimento da atenção basica
saude do trabalhador
saude mental
fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saude as pessoas com deficiencias
atenção integral as pessoas em sistuação de risco ou violencia
saude do homem
