LEI Nº 8.072 (Hediondos)

Question 1

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou –?–:

I - homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de –?–, ainda que cometido por um –?– agente, e homicídio –?– (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);

Answer 1

tentados

I - extermínio; só; qualificado

Question 2

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:

I-A - lesão corporal dolosa de natureza –?– (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de –?– (art. 129, § 3o), quando praticadas contra –?– ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da CF, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da –?– ou em decorrência dela, ou contra seu –?– , companheiro ou parente consanguíneo até –?– grau, em razão dessa condição;

Answer 2

gravíssima;

morte;

autoridade;

função;

cônjuge;

terceiro

Question 3

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:

II - roubo:

a) circunstanciado pela restrição de –?– da vítima
b) circunstanciado pelo emprego de arma de –?– ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito
c) qualificado pelo resultado lesão corporal –?– ou morte

Answer 3

a) liberdade
b) fogo
c) grave

Question 4

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:

III - extorsão qualificada pela restrição da –?– da vítima, ocorrência de lesão –?– ou morte;

Answer 4

liberdade

corporal

Question 5

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:

IV - extorsão mediante –?– e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o);

Answer 5

seqüestro

Question 6

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:

V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o);

VI - estupro de –?–

Answer 6

VI - vulnerável

Question 7

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:

VII - –?– com resultado morte (art. 267, § 1o).

Answer 7

epidemia

Question 8

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:

VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou –?–.

Answer 8

medicinais

Question 9

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração –?– de criança ou adolescente ou de –?–.

Answer 9

sexual

vulnerável

Question 10

São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados:

IX - furto qualificado pelo emprego de –?– ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A).

Answer 10

explosivo

Question 11

Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:

I - o crime de –?–, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;

Answer 11

genocídio

Question 12

Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:

II - o crime de posse ou –?– ilegal de arma de –?– de uso proibido, previsto no art. 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;

Answer 12

porte; fogo

Question 13

Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:

III - o crime de –?– ilegal de armas de fogo, previsto no art. 17 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;

Answer 13

comércio

Question 14

Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:

IV - o crime de tráfico –?– de arma de fogo, acessório ou –?–, previsto no art. 18 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;

Answer 14

internacional

munição

Question 15

Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:

V - o crime de –?– criminosa, quando direcionado à prática de crime –?– ou equiparado.

Answer 15

organização

Question 16

Os crimes hediondos, a prática da –?–, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: (Vide Súmula Vinculante)

I - –?–, graça e indulto;

II - –?–.

Answer 16

tortura

I - anistia

II - fiança

Question 17

A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime –?–.

Answer 17

fechado

Question 18

Em caso de sentença –?–, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em –?–.

Answer 18

condenatória

liberdade

Question 19

A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de –?– dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Answer 19

30 (trinta)

Question 20

A –?– manterá estabelecimentos penais, de segurança –?–, destinados ao cumprimento de penas impostas a condenados de alta –?– , cuja permanência em presídios estaduais ponha em risco a ordem ou incolumidade pública.

Answer 20

União; máxima; periculosidade

Question 21

Ao art. 83 do Código Penal é acrescido o seguinte inciso:

        V - cumprido mais de --?-- da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se o apenado não for reincidente específico em crimes dessa natureza."

Answer 21

V - 2/3 (dois terços)

** Requisitos do livramento condicional

    Art. 83 - O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que:

Question 22

Será de três a –?– anos de reclusão a pena prevista no art. 288 do Código Penal, quando se tratar de crimes hediondos, prática da –?– , tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo.

O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de –?– a –?–

Answer 22

6 anos; tortura

1/3 a 2/3

** Associação Criminosa

    Art. 288.  Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:     

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.