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Lei 8989 > Lei > Flashcards

Lei Flashcards

1
Q

Os cargos públicos serão providos

A 
Nomeação 
Transposição 
Acesso 
Transferência
Reintegração
Readmissão
Reversão 
Aproveitamento
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2
Q

Requisitos funcionário publico

A 
No minimo 18 anos 
Estar no gozo dos direitos políticos
Quites com obrigações militares 
Ter boa conduta 
Saúde física e mental plena
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3
Q

As normas para realização de concurso serão realizadas em :
A- decreto
B- lei
C medida provisória

A

A

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4
Q

O prazo de validade não excederá
A -3 anos
B- 4 anos
C- 2 anos

A

C

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5
Q

A nomeacao sempre será será feita em comissão

C E

A

Errado

Apenas em cargos que assim for exigido , nos demais será de caráter efetivo

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6
Q 
Após adquirida estabilidade o funcionario só poderá ser mandado embora 
A sentença judicial 
B mediante processo juridico
C sentença judicial e processo juridico 
D sentença judicial e processo adm
A

D

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7
Q

Enquanto não adquirir estabilidade o funcionário poderá ser exonerado

A 
Inassiduidade 
Ineficiência
Indiciplina 
Insubordinação
Falta de deficacao 
Ma conduta
Não aprovacao em curso de formação
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8
Q

O funcionário não tem direito a recorrer caso seja mandando embora , não estando estável
C E

A

Errado

Ele tem direito a recorrer no prazo de 5 dias

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9
Q

Posse é ato público

C E

A

C

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10
Q

Haverá posse no caso de reiteração

C E

A

E

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11
Q

Em todos os casos de posse serão exigidos os casos de posse

C E

A

E

A lei específicara

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12
Q 
Quem é competente para dar posse 
A - prefeito  e secretário municipal
B- prefeito 
C - chefe do órgão 
D prefeito , secretário municipal e o responsável pelo órgão
A

D

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13
Q 
A posse deverá se verificar no prazo \_\_\_, sendo prorrogada em igual período 
A- 10 dias 
B 15 dias 
C 12 dias 
D 20 dias
A

B

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14
Q

Se a posse não se der dentro do prazo legal ,o ato de provimento será tornado sem efeito
C E

A

C

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15
Q

A transferência será feita a pedido do funcionário ou a ex office
C E

A

C

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16
Q

A reintegração é o reingresso do funcionário
A que estava de férias
B que estava preso
C decisão transitada em julgado

A

C

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17
Q

A reintegração será feita em cargo anteriormente ocupado , caso o cargo tenha sido transformado será reitegrado em cargo resultante e caso o cargo tenha sido extinto aguardara até novo cargo surgir
C E

A

E

Caso o cargo tenha sido extinto , ocupara cargo com vencimento e habilitação equivalente

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18
Q

Caso não seja possível a reintegração o funcionário será posto em disponibilidade com vencimento proporcionais ao tempo de serviço
C E

A

C

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19
Q

O funcionário que estiver ocupando cargo cujo objeto de reintegração será exonerado com direito a indenização
C E

A

E

Sem indenização

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20
Q

Remissão - funcionamento exonerado regressa no serviço sem ressarcimento
C E

A

C

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21
Q

A readmissão não depreendera de vagas

C E

A

E

Depende de vagas

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22
Q

Reversão - funcionário aposentando que reingresa no serviço público , será caSsada a aposentadoria quando
A funcionário que não tomar posse ou entrar no prazo legal
B não entrar no prazo legal
C apresentar na conduta

A

A

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23
Q 
Não poderá reverter a atividade , a pedido , o aposentado que tiver mais de 
A 70 anos 
B 80 anos 
C 65 anos 
D 60 anos
A

D

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24
Q

Em casos especiais a juízo do prefeito , poderá o aposentado reverter para outro cargo
C E

A

C

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25
Q

Não será contado para fins de nova aposentadoria , o tempo em que o funcionário revertido esteve aposentando por invalidez
C E

A

E

Será contado

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26
Q 
O funcionário revertido por pedido , não poderá se aposentar novamente no período de \_\_\_
A 3 anos 
B 5 anos 
C 4 anos 
D 2 anos
A

B

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27
Q

Aproveitamento a volta do funcionário público em disponibilidade ao cargo público
C E

A

C

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28
Q

Readaptação acarretará diminuição do vencimento

C E

A

E

Não tem diminuição do vencimento

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29
Q

O afastamento do funcionário por autorização do prefeito poderá ser com prejuízo ou não dos vencimentos
C E

A

C

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30
Q

O afastamento do funcionário para participação em congressos , certames desportivos , culturais ou científicos deverá ser autorizado pelo prefeito
C E

A

C

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31
Q 
Salvo exceções , a juízo do prfeito nenhum funcionário poderá permanecer mais de \_\_\_ em missão fora do município , nem a vir a exercer outra senão depois de \_\_\_ anos de exercício
A 3 anos / 4 anos 
B 4 anos / 5 anos 
C 2 anos / 3 anos 
D 2 anos / 4 anos
A

D

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32
Q

Afastado do cargo preso em flagrante ou preventivamente , será afastado do cargo , até decisão final transitada em julgado , e receberá ___ dos vencimentos
A 2/3
B 1/3
C 2/4

A

A

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33
Q

No caso de condenação o salário do funcionário será cessado

C E

A

E

Se não for de natureza que determine a demissão , o funcionário receberá 2/3 do Sálario

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34
Q

O funcionário investido em mandado eletivo federal ou estadual não precisará ficar afastado do seu cargo

A

Errado

Ficará afastado

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35
Q

Remoção - deslocamento do funcionário de uma unidade para outra , dentro do mesmo órgão de lotação

A

C

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36
Q

Caso seja afastado para ser prefeito ou vereador , o tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais , incluindo promoção por merecimento
C E

A

E

Excluindo promoção por merecimento

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37
Q

A proibição de acumular não se estende a autarquias, empresas públicas , sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo poder público
C E

A

E

Se estende

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38
Q

Vacância

A 
Exoneração 
Transposição 
Demissão 
Transferência
Acesso 
Aposentadoria
Falecimento
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39
Q

Dar se a exoneração

A

A pedido do funcionário
A critério do prefeito
Quando o funcionamento não entrar dentro do prazo legal

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40
Q 
Para efeito de promoção , aposentadoria e disponibilidade , serão contados os dias até \_\_\_ dias não serão computados , arredondado se para 1 ano , quando excederem esse número 
A 190 
B 150
C 182
D 165
A

C

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41
Q

Para efeito de aposentadoria serão computados integralmente :

A

Afastamento por problemas da própria saúde

Funcionário que esteve em disponibilidade ou aposentadoria por invalidez

42
Q 
Somente poderão ser promovido por antiguidade os funcionários com no mínimo \_\_\_ anos de efetivo exercício
A 3 anos 
B 2 anos 
C 5 anos 
D 7 anos
A

A

43
Q

O funcionário que for promovido indevidamente será obrigado a devolver o que recebeu
C E

A

E

Não será obrigado a pagar

44
Q

Não existe promoção post mortem

C E

A

Errado

Para funcionário com mérito excepcional , a decisão do prefeito

45
Q

Acesso

A

É a elevação do funcionário , dentro da respectiva carreira , a cargo da mesma natureza de trabalho de maior responsabilidade

46
Q

A transposição poderá ocorrer antes de abertura de concurso público
C E

A

C

47
Q 
O funcionário perderá \_\_ do vencimento do dia , quando chegar \_\_ atrasado ou se retirar \_\_ antes 
A 2/3 2h 2h 
B 1/3 1h 2h
C 1/3 1h 1h 
D 2/3 2h 1h
A

C

48
Q 
As faltas ao serviço poderão ser justificadas quando : \_\_ por ano, não excedendo a \_\_ por mês 
A 15 / 3 
B 10 / 5
C 20 / 4
D 10 / 2
A

D

49
Q

Serviço extraordinário - trabalho realizado além do período normal

A

Será pago por hora
Em caso de emergência não excederá de 2h diárias
A gratificação não podera ser percebida cumulativa mente com a do gabinete

50
Q 
Serviço noturno - prestado das \_\_ as \_\_ , os funcionários de natureza operacional terão a remuneração acrescida de \_\_%
A 21/04. 30
B 22 / 05 20
C 22/ 06. 25
D 23/ 06. 24
A

C

51
Q 
O funcionário terá direito , após cada período de \_\_ anos contínuos ou não , um adicional
A 4 anos 
B 10 anos
C 5 anos 
D 15 anos
A

C

52
Q

O adicional de quinquenal não será dado aos inativos

C E

A

E

53
Q 
O funcionário que completa r 25 anos efetivo receberá importância equivalente a \_\_\_ do seu vencimento
A 1/6
B 1/3 
C 3/6
D 1/4
A

A

54
Q

O salário família será concedido a todo servidor inativo que tiver alimentaria sob sua guarda ou sustento
C E

A

C

55
Q 
São alimentarios desde que vivam total ou parcialmente , os filhos ou equiparados com idade de até \_\_\_ anos 
A 10 anos 
B 18 anos 
C 15 anos 
D 14 anos
A

D

56
Q

Só receberá salário família servidor inativo que receba remuneração inferior aos limites estabelecidos
C E

A

C

57
Q 
Auxílio doença será concedido ao funcionário \_\_ mês de salário a cada \_\_ meses afastado por tratamento de saúde 
A 2 / 10 
B 6 / 12
C 1/ 12
D 3 /12
A

C

58
Q

Funcionário que está em missão ou estudo , mais de 30 dias poderá ter ajuda de custo
C E

A

C

59
Q

Pode ser descontado das férias para compensação , qualquer falta ao trabalho
C E

A

E

Não pode

60
Q

O funcionário removido ou transferido em gozo de férias , não será obrigado a apresentar-se ante de terminalas
C E

A

C

61
Q

O funcionário licenciado não poderá se dedicar a excercer atividade remunerada , sob pena de ser cassada a licenca
C E

A

C

62
Q

A licenca para tratamento de saúde não será concedido com vencimentos integrais
C E

A

E

Será concedido com vencimentos integrais

63
Q 
Licenca - doença do cônjuge e de parentes até segundo grau , sendo indispensável , não pode ultrapassar \_\_\_ meses 
A 20 meses 
B 12 meses
C 24 meses
D 18 meses
A

C

64
Q 
Licença a gestante de \_\_ dias , com vencimento integral 
A 180 
B 200
C 300
D 100
A

A

65
Q

Funcionária casada com funcionário público civil ou militar , terá direito a licença sem vencimento
C E

A

C

66
Q 
A licença para tratar de assuntos particulares será no prazo máximo de \_\_ anos 
A 1 
B 3 
C 2 
D 4
A

C

67
Q

O funcionário de licença por interesse próprio não precisa voltar , caso seja necessário para o serviço público
C E

A

E

68
Q

Só poderá ser concedida nova licença para tratar de assuntos pessoais , depois de 2 anos do término da anterior
C E

A

C

69
Q

O funcionário estável poderá ser posto em disponibilidade remunerada quando cargo extinto
C E

A

C

70
Q

Aposentadoria

A

Invalidez permanente
Compulsóriamente as 70 anos
Voluntáramente

71
Q

No caso de aposentadoria compulsória o aposentado deixará o exercício no dia em que atingir a idade limite
C E

A

C

72
Q

É proibido ao funcionário procurador de partes , ou servir de intermédio perante repartição pública , exceto quando se tratar de interesse do cônjuge ou de parente até 3 grau
C E

A

E

Até segundo grau

73
Q

Penas disciplinares

A 
Repreensão 
Suspensão 
Demissão 
Demissão a bem do serviço público
Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade
74
Q 
A pena de suspensão , qua não excederá \_\_ dias , será aplicada em caso de falta grave ou de reincidência 
A 109
B 140
C 120
D 110
A

C

75
Q

O funcionário suspenso não perderá , durante o período de cumprimento da suspensão , todos os direitos e vantagens decorrente do exércicio do cargo
C E

A

E

Perderá todos os direitos

76
Q

Quando houver convivência para o serviço , a pena de suspensão poderá ser convertida em multa , sendo o funcionário , obrigado a permanecer no exercício
C E

A

C

77
Q

A multa não poderá exceder 1/3 do vencimento

C E

A

E

1/2

78
Q

Será aplicada a pena de demissão

A 
Abandono do cargo 
Falta ao serviço , sem justa causa , por mais de 60 dias interpelados 
Procedimento irregular
Acumulação proibido de cargos públicos 
Ofensa física 
Ineficiência no serviço
79
Q 
Faltar mais de \_\_ dias = abandono de cargo 
A 45 
B 20 
C 40 
D 30
A

D

80
Q

Será exigido declaração de bens na posse do cargo

C E

A

E

A lei específica quais cargos são necessários

81
Q

Remissão -funcionario exonerado reintegra no serviço sem direito a indenização
C E

A

C

82
Q

Aproveitamento

A

A volta do funcionário em disponibilidade ao cargo público

83
Q

Funcionários de aproveitamento concorrendo a mesma vaga , terá preferência aquele que
A possui mais tempo de serviço
B tirou nota maior no exame
C maior tempo de serviço e mais tempo de disponibilidade
D mais tempo de disponibilidade e o maior tempo de serviço

A

D

A ordem importa

84
Q

Readaptação

A

Encargos mais compatíveis com a capacidade física ou psíquica do funcionário e dependerá sempre de exame médico

85
Q

O afastamento do funcionário por ordem do prefeito sempre sera com prejuízo dos vencimentos
C E

A

E

Pode ser com ou sem prejuízo

86
Q

O funcionário investido em mandado eletivo federal ou estadual ficará afastado do seu cargo
C E

A

C

87
Q

O funcionário investido em cargo de prefeito , será afastado do seu cargo , podendo optar pelo vencimento
C E

A

C

88
Q

Remoção

A

Deslocamento do funcionário de uma unidade para outra , dentro do mesmo órgão de lotacao

89
Q

Em caso de substituição pode tá optar por remuneração mais vantajosa
C E

A

C

90
Q

Serão considerados de efetivo serviço os dias em que o funcionário estiver afastado em virtude de

A

Ferias
Casamento 8dias
Exercício em cargo em comissão
Convocação para serviços obrigatórios
Licença por acidente de trabalho ou doença profissional
Licen a gestante / compulsória
Missão de estudo ou ao exterior autorizada pelo prefeito
Participacao de delegação esportivas ou culturais
Desempenho de mandato legislativo ou chego do poder executivo

91
Q 
São considerados efetivo exercício os dias em que o funcionário estiver afastado em virtude de luto por falecimento do cônjuge , companheiro,país , irmãos e filhos , natimorto até 
A 8dias 
B 10dias 
C 5dias 
D 7dias
A

A

92
Q 
São considerados efetivo exercício os dias em que o funcionário estiver afastado em virtude de luto por falecimento padrasto , madastra , sogros e cunhados até 
A 3dias 
B 4dias 
C 2dias 
D 1dia
A

C

93
Q

Não é vedada a acumulação de tempo de serviço simultaneamente prestado em dois ou mais cargos ou funções , a união, estado ou município
C E

A

E

É vedado

94
Q

Gratificação

A

Serviços extraordinário e Noturno

95
Q

O salário família independe da idade do alimentarios se apresentar invalidez permanente
C E

A

C

96
Q

Durante a licença será punida quem colocar a criança ou exercer qualquer atividade remunerada ( não se aplica até os 15 dias antes do final da licença )
C E

A

C

97
Q

Auxílio acidente

A

Casos de redução parcial e permanente da capacidade laboral

98
Q

Os benefíciarios que servidor veio a falecer por acidente de trabalho ou moléstia não tem direito a pensao
C E

A

E

Tem direito

99
Q

Ao funcionário estudante de nível superior será permitido entrar 1h mais cedo ou 1h mais tarde em dias de prova
C E

A

C

100
Q 
Prescreve em \_\_\_ anos a falta que sujeite as penas de repreensão ou suspensão , e em \_\_\_ anos a falta que sujeite a pena de demissão , cassação de aposentadoria ou disponibilidade 
A 3/5
B 2/5
C 3/4
D 4/4
A

B

101
Q

O funcionário terá direito a diferença do vencimento e da contagem do tempo de serviço relativos a suspensão preventiva , quando o processo não resultar de punição ou se limitar a pena de repreensão
C E

A

C

102
Q

o inquérito ADM só será aberto quando pode determinar a pena de demissão
C E

A

C

Lei 8989 (1 decks)

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