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Arquivologia > Legislação Arquivística > Flashcards

Legislação Arquivística Flashcards

1
Q

Acumulação ordenada de documentos, em sua maioria textuais, criados por uma instituição ou pessoa, no curso de sua atividade, e preservados para a consecução de seus objetivos, visando a utilidade que poderão oferecer no futuro. Esse é o conceito de?

A

Arquivo.

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2
Q

Conjunto de material, em sua maioria impresso, disposto ordenadamente para estudo, pesquisa e consulta. Esse é o conceito de?

A

Biblioteca.

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3
Q

Instituição de interesse público, criada com a finalidade de conservar, estudar e colocar à disposição do público conjuntos de peças e objetos de valor cultural. Esse é o conceito de?

A

Museu.

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4
Q

Como é denominado o órgão de documentação que colige (reúne), armazena, classifica, seleciona e dissemina toda a informação e documentos sob seu poder. Inclui atividades da biblioteconomia, da arquivística e da informática?

A

Centro de Documentação.

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5
Q

Como é denominado o órgão de documentação em que os materiais/documentos são produzidos por entidade público ou privada ou por família ou pessoa no desempenho de
suas funções naturais, gerando relação orgânica entre esses documentos. Surgem basicamente por motivos funcionais
administrativos e legais. Devem provar ou testemunhar alguma coisa e podem ser manuscritos, impressos
ou audiovisuais. Em geral são exemplares únicos produzidos sobre formas e suportes variados?

A

Arquivo.

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6
Q

Como é denominado o órgão de documentação em que os materiais/documentos resultam de criação artística ou pesquisa. Material que informa para instruir ou ensinar
nos campos científico, humanístico, filosófico, etc. Documentos são geralmente gráficos (impressos,
manuscritos, mapas, plantas, etc.) ou audiovisuais. Forma usual é, além de impressa, múltipla (muitos exemplares, ao contrário dos arquivos). São mais acessíveis e mais conhecidos pelo grande público?

A

Biblioteca.

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7
Q

Como é denominado o órgão de documentação em que os materiais/documentos surgem da criação artística ou da produção material de uma comunidade. Testemunham
épocas ou atividades, informando visualmente a audiência de acordo com a proposta da instituição. Geralmente são objetos tridimensionais, dos mais variados tipos, formas, dimensões, etc?

A

Museu.

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8
Q

Como é denominado o órgão de documentação em que os materiais/documentos são geralmente reproduções ou referências virtuais que podem prover de bibliotecas, museus ou arquivos. Material sonoro, gravado ou em suporte eletrônico também é característico deste órgão de documentação?

A

Centro de Documentação.

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9
Q

Como é denominado o organismo arquivístico que é responsável por definir a política nacional de arquivos e é o órgão central do SINAR - Sistema Nacional de Arquivos?

A

Conselho Nacional de Arquivos - Conarq.

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10
Q

O ___ é o principal responsável pela elaboração
das políticas públicas relacionadas a arquivos no Brasil.

A

Conarq

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11
Q

A quem compete estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos -
SINAR, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos?

A

Ao Conarq.

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12
Q

A quem compete promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas?

A

Ao CONARQ.

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13
Q

Cabe ao Conarq, propor ao Ministro de Gestão e Inovação atos ___ necessários ao aprimoramento e à implementação da política nacional de arquivos públicos e privados.

A

normativos

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14
Q

A quem o Conarq deverá propor a declaração de interesse público e social de arquivos privados?

A

Ao Ministro da Gestão e da Inovação.

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15
Q

Quem presidirá o CONARQ?

A

O Diretor-Geral do Arquivo Nacional.

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16
Q

O CONARQ terá entre seus membros quantos representantes do Poder Executivo Federal?

A

2 representantes.

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17
Q

O CONARQ terá entre seus membros quantos representantes do Poder Judiciário federal?

A

1 representante.

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18
Q

O CONARQ terá entre seus membros quantos representantes do Poder Legislativo Federal?

A

2 representantes.

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19
Q

O CONARQ terá entre seus membros ___(qtd) representantes de instituições de ensino e pesquisa, organizações ou instituições com atuação na área de tecnologia da informação e comunicação, arquivologia, história ou ciência da informação.

A

4

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20
Q

O Conarq até 2023 esteve vinculado a estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, porém, com a publicação do Decreto 11.345/2023 ele passa a fazer parte da estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e não mais do Ministério da Justiça, aonde estava acomodado até o início de 2023.

A

Correto.

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21
Q

Como é denominado o organismo arquivístico que tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos
públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo?

A

SINAR - Sistema Nacional de Arquivos .

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22
Q

Integram o SINAR, além do Arquivo Nacional, todos os arquivos de qualquer poder (Legislativo, Executivo
e Judiciário) e de qualquer dimensão (Federal, Estadual, Distrital ou Municipal).

A

Correto.

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23
Q

Integram o SINAR os arquivos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A

Errado. ( Integram o SINAR os arquivos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. Município NÃO possui poder Judiciário!)

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24
Q

As pessoas físicas e jurídicas de direito privado, detentoras de arquivos, podem integrar o SINAR mediante ___ ou ___ com o órgão central.

A

acordo / ajuste

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25
Q

São organismos arquivísticos o CONARQ e o SINAR. O ___ DEFINE a política nacional de arquivos públicos e privados e o ___ IMPLEMENTA a política nacional de arquivos públicos e privados.

A

CONARQ / SINAR

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26
Q

Compete ao ___(2p) a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

A

Arquivo Nacional

27
Q

Cabe ao Arquivo Nacional o recolhimento dos documentos federais dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

A

Errado. ( Cabe ao Arquivo Nacional o recolhimento apenas dos documentos do Executivo Federal. Documentos do Legislativo e do Judiciário Federal não são recolhidos ao Arquivo Nacional, mas sim aos Arquivos Federais dos Poderes Legislativa e Judiciário, respectivamente.)

28
Q

Quem exerce a função de Órgão Central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA)?

A

O Arquivo Nacional.

29
Q

Quem é o formulador de políticas públicas de arquivo no Brasil?

A

O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

30
Q

A situação arquivística brasileira passou por grande mudança positiva com a implantação das três idades
documentais em todas as organizações públicas brasileiras.

A

Errado. ( Nem mesmo a Teoria das Três Idades arquivísticas foi adotada de maneira uniforme pelos órgãos arquivísticos do Brasil. Isso, como diz José Maria Jardim, seja nos arquivos públicos ou nos serviços arquivísticos dos órgãos governamentais, simplesmente ilustra a ausência de padrões de gerenciamento da informação que, somada às limitações de recursos humanos, materiais e tecnológicos,
resulta ainda em graves deficiências no processamento técnico documental.)

31
Q

Junção dos elementos (orgânicos ou não) jurídico/administrativos, técnico/científicos e de crítica, reflexão ou inspiração que, juntos, constituem um corpo documental capaz de fornecer ao historiador referências
concretas e abstratas sobre o fato/ato em análise, permitindo-lhe a sua organização posterior. Esse é o conceito de?

A

Memória.

32
Q

Como são denominados os documentos de uma entidade produtora ou de uma entidade custodiadora?

A

ACERVO.

33
Q

Os arquivos privados, quando declarados de interesse público, caso queiram alienar seus acervos não podem fazê-lo de forma fragmentada (só podem transferir sua
propriedade de forma integral) e o poder público tem sempre o direito de exercer preferência.

A

Correto.

34
Q

Sequência de operações intelectuais e físicas que visam à organização dos documentos de um arquivo ou coleção, de acordo com um plano ou quadro previamente estabelecido. Esse é o conceito de?

A

ARRANJO.

35
Q

Como é denominado o conjunto de documentos com características comuns, reunidos intencionalmente?

A

COLEÇÃO.

36
Q

Como é denominado o ingresso de documentos em arquivo, seja por comodato, compra, custódia, dação, depósito, doação, empréstimo, legado, permuta, recolhimento, reintegração ou transferência?

A

ENTRADA DE DOCUMENTOS.

37
Q

Conjunto dos arquivos de valor permanente, públicos ou privados, existentes no âmbito de uma nação, de um estado ou de um município. Esse é o conceito de?

A

PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO.

38
Q

O termo recolhimento é usado quando um documento entra no arquivo permanente (de terceira idade, documentos de valor secundário). Ele é RECOLHIDO e não transferido, arquivado ou qualquer outra coisa.

A

Correto.

39
Q

Conjunto de arquivos que, independentemente da
posição que ocupam nas respectivas estruturas administrativas, funcionam de modo integrado e
articulado na persecução de objetivos comuns. Esse é o conceito de?

A

Sistemas de arquivos.

40
Q

O termo “recolhimento dos documentos” segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), diz respeito à?

A

Entrada de documentos públicos em arquivos permanentes.

41
Q

Quais são os principais órgãos de documentação? (4x)

A

I - Arquivo;
II - Biblioteca;
III - Museu; e
IV - Centro de Documentação.

42
Q

Quais arquivos integram o SINAR? (7x)

A

I - o Arquivo Nacional;
II - os arquivos do Poder Executivo Federal;
III - os arquivos do Poder Legislativo Federal;
IV - os arquivos do Poder Judiciário Federal;
V - os arquivos estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
VI - os arquivos do Distrito Federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
VII - os arquivos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.

43
Q

As formas pelas quais o material entra no arquivo são, em geral, a compra, a doação ou a permuta.

A

Errado. ( São justamente as bibliotecas - órgãos colecionadores - que definem quais documentos desejam ter em seus acervos e os adquirem por compra, doação ou permuta.
Os arquivos por sua vez são órgãos receptores e os documentos chegam a ele por passagem natural e
obrigatória.)

44
Q

A avaliação de documentos de arquivo tem caráter irrevogável.

A

Correto.

45
Q

Como é denominado o órgão de documentação em que o julgamento final é irrevogável e quanto a avaliação, preservam-se as documentações referentes a uma atividade, como um conjunto e não como unidades isoladas?

A

Arquivo.

46
Q

Como é denominado o órgão de documentação em que o método de avaliação aplica-se a unidades isoladas e o julgamento não tem caráter irrevogável e envolve questões de conveniência, e não de preservação ou perda total?

A

Biblioteca.

47
Q

De acordo com recomendação do CONARQ, cada depósito para armazenamento de documentos de arquivo deve ter uma área máxima de ___ metros quadrados e a área correspondente ao público deverá ser de aproximadamente ___ (porcentagem) da área útil total.

A

200 / 25%

48
Q

Na construção de prédio para arquivo é recomendada a construção subterrânea, tendo em vista o peso do acervo.

A

Errado. ( Em relação às áreas destinadas aos depósitos (guarda de documentos), quando a construção possuir
andares, eles devem ficar nos mais baixos, protegidos de goteiras e problemas com telhados e forros, mas
nunca em subsolos em função dos níveis de umidade e riscos de infiltração e infestações.)

49
Q

As construções amplas com grandes vãos são mais eficientes que os espaços menores e compactos para a manutenção das condições ambientais necessárias à preservação de acervos arquivísticos.

A

Errado. ( De acordo com o Conarq os espaços menores e compactos são mais eficientes quanto à manutenção das
condições ambientais, necessárias à preservação, do que as construções amplas com grandes vãos ou abertas. )

50
Q

Entre as competências do SIGA, inclui-se a de estabelecer
diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).

A

Errado. ( De acordo com o Decreto 4073/2002, estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de
Arquivos compete ao Conarq e não ao SIGA.)

51
Q

Os microfilmes, após finalizados, não poderão ser alterados para inserção de novas imagens.

A

Correto.

52
Q

Por razões de segurança, os filmes negativos que resultarem da microfilmagem devem ser arquivados em local diferente da repartição detentora do arquivo.

A

Errado. ( Os filmes negativos resultantes de microfilmagem ficarão arquivados na repartição detentora do arquivo, vedada saída sob qualquer pretexto. )

53
Q

A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência. Se tratando da administração pública federal, qual será a instituição arquivística responsável por tal autorização?

A

Arquivo Nacional.

54
Q

A eliminação de documentos de arquivo acumulados pela administração pública federal somente poderá ocorrer com a autorização do Arquivo Nacional.

A

Correto.

55
Q

A responsabilidade pela gestão dos documentos dos órgãos públicos é do Arquivo Nacional.

A

Errado. ( Segundo a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/91) o Arquivo Nacional é responsável pela gestão e recolhimento dos documentos das entidades do Poder Executivo Federal (órgãos, SEM, EP, autarquias e fundações).

A responsabilidade pela gestão e recolhimento dos documentos dos Poderes Legislativo e Judiciário é de cada um desses Poderes.

A responsabilidade pela gestão e recolhimento dos documentos pertencentes a entidades públicas nas esferas estadual, municipal e do DF é da instituição arquivística pública na respectiva esfera (Arquivo Público Estadual, Arquivo Público Municipal e ArPDF).

56
Q

No PODER EXECUTIVO FEDERAL, os órgãos devem observar a tabela de temporalidade do CONARQ para suas atividades ___. Já em relação as suas atividade ___, cada órgão pode elaborar sua própria tabela.

A

MEIO / FIM

57
Q

No PODER EXECUTIVO FEDERAL, os órgãos devem observar a tabela de temporalidade do ___ para suas atividades MEIO.

A

CONARQ

58
Q

No PODER EXECUTIVO FEDERAL, os órgãos devem observar a tabela de temporalidade do CONARQ tanto para suas atividades MEIO quanto para suas atividades FIM.

A

Errado. (No PODER EXECUTIVO FEDERAL, os órgãos devem observar a tabela de temporalidade do CONARQ para suas atividades MEIO. Já em relação as suas atividade FIM, cada órgão pode elaborar sua própria tabela.)

59
Q

Os arquivos privados identificados como de interesse público e social não poderão ser alienados com dispersão ou perda da unidade documental, nem transferidos para o exterior.

A

Correto.

60
Q

A partir de 2023 o CONARQ fará parte da estrutura de qual Ministério?

A

Do Ministério da Gestão e da Inovação.

61
Q

Como é denominado o órgão responsável pelo tratamento e disseminação da informação, ou seja, fornece as informações seletivas definidas pelo prévio conhecimento do perfil do seu usuário?

A

Centro de documentação.

62
Q

O ___ é o resultado do processo de reprodução, em filme, de documentos, dados e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos.

A

microfilme

63
Q

O acesso individualizado a cada documento consiste em uma vantagem da microfilmagem, uma vez que garante maior segurança no manuseio das informações.

A

Errado. ( Os documentos microfilmados devem ser acessados um a um. Isso quer dizer que um documento que se encontra na 10ª posição de um rolo de microfilme só será acessado caso se visualize os 9 primeiros documentos primeiramente. O acesso individualizado, portanto, é uma desvantagem por limitar o acesso simultâneo e direto à informação desejada.)

64
Q
A

Arquivologia (11 decks)

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