In 128 De 2022

Question 1

Quais são os segurados obrigatórios?

Answer 1

Filiados ao RGPS nas categorias de :

Empregado
Empregado doméstico
Trabalhador avulso
Contribuinte individual
Segurado especial

Question 2

De que forma se dá a filiação dos segurados facultativos?

Answer 2

Decorre da inscrição formalizada , com o pagamento da primeira contribuição sem atraso.

Question 3

O que são os segurados facultativos?

Answer 3

Pessoa física q se filiar ao RGPS , mediante contribuição, desde q não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório ao RGPS ou ao RPPS

Question 4

Qual a definição de empresa?

Answer 4

Firma individual ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e as entidades da Adm pública direta , indireta ou fundacional

Question 5

Quem se equipara a empresa?

Answer 5

Contribuinte individual em relação ao segurado q lhe presta serviços
Sociedade cooperativa, urbana ou rural , definida código civil
Associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade , inclusive condomínio
Missão diplomática e repartição consular de carreiras estrangeiras
Operador portuário e órgão gestor de mão de obra OGMO
Proprietário do imóvel , incorporador ou dono de obra de construção civil, quando PF, em relação ao segurado q lhe presta serviços