História Flashcards
O que foi Ato inconstitucional e ato complementar
quais foram os presidentes da ditadura militar?
Os atos inconstitucionais eram decretos que davam poderes extraordinários aos militares e ao governo. Já o Ato complementar eram decretos que serviam para complementar os atos institucionais ou regulamentar questões específicas do regime
PRESIDENTES - Castelo branco (1964 - 1967)
, Costa e Silva (1967 - 1969 INÍCO DOS ANOS DE CHUMBO) (castelistas),
Emílio Médici (1969 - 1974),
Ernesto Gaisel (1974 - 1979) (iniciou a abertura política “distensão política”)
João Figueiredo(linha dura) (1979 - 1985)
Imigrantes no Brasil e Conflitos urbanos na primeira república
Imigrantes no Brasil
Desde a Independência (7 de setembro de 1822), a Inglaterra exercia enorme pressão sobre o Brasil para que se colocasse fim ao comércio escravista.
1831 - fez-se uma lei que determinava a libertação das pessoas trazidas da África como escravas. Porém, sem muita eficácia prática. A famosa “lei pra inglês ver” essa lei, refletia apenas uma necessidade de o governo brasileiro dar satisfações à Inglaterra.
As pressões da Inglaterra ainda aconteciam, o causou um sentimento anti-britânico no Brasil.
1844 (Tarifa Alves Branco) - com o esgotamento da validade dos acordos comerciais que favoreciam a entrada
de produtos estrangeiros no país, com baixas tarifas alfandegárias, o então ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, aprovou um reajuste visando o aumento da arrecadação do Estado brasileiro e o favorecimento da indústria nacional.
1845 (Lei Aberdeen) - Em represália a essa lei , o governo criou essa lei que por meio dela se legalizou a captura de navios negreiros no Atlântico pela Marinha britânica.
Após muita pressão foi criada em 1850 a Lei Eusébio de Queiroz (primeira lei abolicionista) que proibia o tráfico negreiro no Brasil. (A lei Eusébio de Queiróz também não buscou reverter o status daqueles que foram ilegalmente escravizados desde 1831, ou seja, garantia à classe senhorial o direito à propriedade adquirida até então. )
A mão de obra escrava estava ficando muito cara, além disso os produtores de café observavam que logo menos a escravização iria acabar, isso gerou o contexto para os imigrantes virem ao Brasil. Houve um estímulo para a imigração europeia para o Brasil (principalmente pelo senador Vergueiro), sobretudo daqueles mais pobres na Europa. Tudo isso para constituir um mercado de trabalho livre.
Porém é importante lembrar de uma lei que também foi criada em 1850, que concentrava as Terras do Brasil em latifúndios, eliminando qualquer chance dos negros e imigrantes pobres terem alguma chance de Ascenção social e assim o poder continuar concentrado nas elites. Além de que seria uma mão de obra barata pois os negros não possuíam condições de viver socialmente pois não tinham tido educação, e os imigrantes vindos da Europa foram expulsos. O processo de unificação da Itália e Alemanha na segunda metade do século XIX foi acompanhado da expulsão de muitos camponeses de suas terras, o que fazia com que muitos fossem “fazer a América” em países como os Estados Unidos, a Argentina e o Brasil. (essa lei é conhecida como Lei de Terras - 1850)
Para o Império, a entrada destes imigrantes era benéfica não somente para suprir a demanda por trabalhadores nas lavouras de café diante do lento fim da escravidão, mas também ia ao encontro de um ideal de embranquecimento em voga no período, inspirado em teorias
racialistas trazidas da Europa, as quais defendiam a superioridade da raça branca sobre outros povos.
Darwinismo Social (corrente de pensamento)
1859 - Em 1859 o naturalista britânico Charles Darwin (1809-1882) publica o livro A Origem das Espécies, defendendo a teoria de que a evolução dos seres vivos se dava por meio de seleção natural, processo no qual sobreviviam somente os exemplares mais fortes. No Brasil, intelectuais fizeram uso dessas ideias para justificar o atraso do país diante dos países
considerados “civilizados”, afinal, aqui o elemento europeu se encontrava em desvantagem frente a um grande contingente de indígenas e africanos. Conhecemos essas teorias no Brasil como Teoria do Embranquecimento.
Quadro que representa isso é a redenção de caim.
Portanto os imigrantes no Brasil também serviram para embranquecer o país, e isso tornaria um país mais desenvolvido.
Porém as condições dos imigrantes no Brasil não eram nada fáceis, assim como as do negros, uma espécie de subcidadões, pois os senhores como senador Vergueiro implementavam dívidas impagáveis aos imigrantes e os exploravam. A condição era tão péssima que foi criada uma lei Italiana para proibir a imigração de Italianos ao Brasil através do programa de incentivo de imigração Brasileiro, essa lei ficou conhecida como (1902 - Decreto Prinetti).
Na prática, isso significou uma intervenção direta do estado sobre o mercado de
trabalho. Alguns especialistas apontam que essa situação, combinada com as teses do
embranquecimento, dificultou a absorção da mão de obra brasileira negra e mestiça
libertas. A entrada destes novos imigrantes e o eminente fim da escravidão levam o governo a aprovar a Lei de Terras em 18 de setembro de 1850, 14 dias após a Lei Eusébio de Queirós.
Com essa péssimas condições a ida às grandes cidades começa acontecer.
A expansão urbana
-Decadência do café abre espaços para novos investimentos industriais;
- Imigrantes chegam a cidades com profissões urbanas, assim como os nordestinos;
- Boom populacional nas cidades urbanas
Contrastes Urbanos
isso gerou um grande contraste urbano, cidades com muita população e muita desigualdade. com cortiços no centro. E isso para os burgueses não era digno de uma cidade moderna, que precisava se adequar aos padrões europeus, sobretudo os parisienses.
A regeneração
Presidente - Rodrigues Alves (1902)
A capital especialmente tinha a característica dos contrastes urbanos citados anteriormente devido ao grande êxodo rural. Gerando desigualdade nas cidades e problemas sociais
Um grande crescimento populacional estava acontecendo na época, o que também trazia problemas nas relações sociais nos espaços urbanos.
A urbanização era uma tendência pois as cidades Brasileiras precisavam se modernizar, e Rodrigues Alves gostaria de fazê-la(especialmente na antiga capital do Brasil - Rio de Janeiro.)
Essa reforma vai ser inspirada na reforma urbana em Parias feita por Napoleão 3 onde ele alargou as avenidas, destruiu prédios históricos, criou sistemas de iluminação…
Rodrigues Alves (1902 - 1906) formou uma equipe para essa reforma:
modernização do porto - Lauro Muller
Reforma Urbana - Pereira Passos (bota abaixo)
Reforma sanitária - Oswaldo Cruz ( Revolta da vacina)
Bota abaixo:
- foi um processo de embelezamento e modernização da cidade inspirado na reforma parisiense;
- população do centro foi expulsa de suas casas, sendo obrigadas a se instalar nos morros, daí veio a as periferias(favelas)
- reforma inspirada nas metrópoles europeias
-elitismo, onde costumes burgueses eram valorizados e costumes populares eram proibidos.
- gerou muita tensão social e violência contra os mais vulneráveis.
Oswaldo Cruz - reforma sanitária
Ao mesmo tempo em que o bota abaixo ocorria a reforma sanitária também, contra especialmente a febre amarela, varíola e peste bubônica.
-Os métodos empregados não eram muito amigáveis, muitas vezes os agentes de saúde pública acompanhados de policiais
Evidentemente, formou-se uma situação de conflito e tensão na cidade do Rio de Janeiro, por conta desses motivos, esse é o contexto da explosão da revolta da vacina.
Revolta da vacina (1904)
- Materialização de todo o ódio e frustação que a população mais vulnerável carregava das outras atitudes do governo.
-Em 1904 o congresso aprovou o projeto de vacinação obrigatória contra a varíola.
-Aplicado de forma autoritária, onde os policias e agentes da saúde invadiam casa da população à força.
- Não foi feita uma campanha de conscientização
- Para as camadas mais baixas da população isso era uma violação do direito da população
- Protestos aconteceram, e embates entre polícia e população ocorreram, resultando em feridos e mortes
- Por conta disso, o governo suspendeu a obrigatoriedade da vacina, porém promoveu grande repressão aos rebeldes.
Nas Outras cidades: (outros “bota abaixo”)
Belo Horizonte:
Belo Horizonte: Cidade planejada como moderna e pacificadora, mas às custas da expulsão do povoado de Curral del Rey.
São Paulo e Salvador: Suas próprias versões de um urbanismo elitista e racista.
Movimento operário
Na passagem do século XIX para o XX, uma classe operária foi se formando nas regiões
cafeeiras que passaram por um processo de industrialização, em especial nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Eram trabalhadores brasileiros e imigrantes, negros e brancos, empregados em grandes, médias e pequenas empresas.
Padeiros, sapateiros, alfaiates e pedreiros eram algumas categorias que tiveram maior
capacidade de organização no período, sobretudo por serem ofícios especializados e
relativamente difíceis de serem encontrados, o que lhes concedia certo poder de negociação com seus patrões por melhores condições salariais e de trabalho. São esses trabalhadores qualificados que exercem a liderança de sindicatos e outras organizações trabalhistas na Primeira República.
- Italianos tiveram grande destaques nos movimentos operários pois alguns deles possuíam experiência sindical em seu país de origem
- Aos Italianos se atribui a função de anarquismo, teoria social que defendia a organização de uma sociedade sem estado.
-Operários adeptos a essa ideia lançaram greves, sobretudo a de 1917.
1917 - Em 1917, uma greve foi iniciada por trabalhadores de fábricas têxteis dos bairros da Mooca e Ipiranga, no estado de São Paulo. Estimulados por lideranças anarquistas, trabalhadores de outros setores também aderiram ao movimento, reivindicando aumento salarial, a diminuição da
jornada de trabalho de 12 para 8 horas, e a diminuição do custo de vida
- Repressão policial imposta fez com que o movimento ganhasse mais adesão e se tornasse greve geral.
Dificuldades dos movimentos
- Apesar de conseguirem um acordo após 20 dias de paralisação, conseguiram tímidos avanços, devido a indústria não ser um setor tão forte no Brasil.
- A respeito das greves e paralisações dos trabalhadores urbanos nas décadas de 1910, 1920 e início dos anos 1930, é importante ressaltar que esses movimentos foram muito importantes para pressionar pela elaboração das leis trabalhistas. Em 1932, por exemplo, foi regulamenta (transformada em lei) a jornada de 8 horas.
Esses conflitos e transformações geraram grandes transformações no Brasil na década de 1920, como:
-Fundação do partido comunista do Brasil;
-Semana da arte moderna;
- inicio do tenentismo.
Reflexão final
Constituição
Lei essencial e imprescindível de um estado moderno - futuro da teoria contratulista, parte do liberalismo político.
regula a natureza, a amplitude e o exercício dos poderes do Estado; institui os direitos básicos do cidadãos; define instituições essenciais e o modo de escolha dos governantes.
define a competência dos três poderes:
executivo - executar o que está na legislação
legislativo - criar leis
judiciário - julgar as leis e fiscalizar os poderes
1824
Outorgada
Império
Contexto escravista e aristocrático; Poder moderador e voto censitário que era a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que possuíam certos critérios que comprovassem uma situação financeira satisfatória. Desse modo, os cidadãos eram classificados em ativos – que pagavam impostos- e passivos que tinham uma renda baixa. Apenas os ativos tinham o direito de votar.
1891
Promulgada; República (velha).Contexto Social excludente e aristocrático; voto aberto e universal (restrito); caráter liberal.
1934
Promulgada: Era vargas; contexto de ampliação de direitos Ex: voto feminino e direitos trabalhistas
1937
Outorgada; ditadura Estado Novo; Contexto autoritário; perda de direito civis; consolidação de direitos sociais trabalhistas.
1946
Promulgada; Repúblicas democráticas (ou populistas); Contexto abertura democrática; modernização econômica e pressão social contra a permanência de estruturas excludentes e elitistas
1967
Promulgada(aprovada pelo congresso por exigência do regime militar); Contexto autoritário; perda de direitos civis e políticos; Graves violações de direitos humanos; Ex: TORTURA e desaparecimento
1988
Promulgada; nova república; contexto de ampliação da cidadania e da democracia participativa.
Primeiro reinado (1822 - 1831) - ECONOMIA
Relação entre política e economia
Essa estrutura colocou o Brasil economicamente em uma posição….
A independência política sem grandes guerras influenciou na manutenção da estrutura econômica do período colonial. Assim como o fato de a emancipação do Brasil ser uma aliança entre Dom Pedro e as oligarquias rurais exportadoras. Ou seja, herdamos os seguintes fatores dessa estrutura:
Economia agroexportadora: principalmente de produtos como açúcar no norte, e café, no Sul.
Tráfico de escravos: Ao contrário do que acontecia no mundo, o Brasil ainda usava escravos como mão de obra (e não mudou essa relação por um bom tempo).
Propriedade da terra: a distribuição de propriedade rural era extremamente desigual, dando margem à existência de grandes latifúndios movidos a mão de obra escrava.
Relação entre política e economia:
esse estrutura econômica existia desde o período colonial, ou seja, era tradicional (famílias que detêm terras por longo tempo) fez desse setor econômico a classe social dominante na política de todo o período do Brasil império.
O país se encontrava em uma posição desfavorável, pois o modelo agroexportador influenciava isso, uma vez que os produtos primários perdiam cada vez mais valor no mercado atual, por conta da industrialização que ocorria no mundo, no século XIX. Assim, os produtos primários sofriam queda geral dos preços tanto pela concorrência quanto pela desvalorização.
As possibilidades para o desenvolvimento industrial brasileira eram poucas. Desde 1808, quando Dom João VI decretou a “abertura dos portos às nações amigas”- leia-se Inglaterra - houve uma inundação de produtos industrializados no pequeno mercado interno. Além disso, o processo de reconhecimento da independência do Brasil por parte dos outros países europeus, também aprofundou acordos comerciais com potências emergentes capitalistas. Assim como a Inglaterra, a contrapartida para o reconhecimento da independência brasileira foi a submissão a acordos comerciais.
Portanto o Brasil era um país importador de produtos industrializados e exportador de produtos primários.
No período do primeiro reinado a economia do império não estava boa, o Banco do Brasil até chegou a falir em 1929, e para tentar resolver isso, o Brasil usou a tática de empréstimos, sendo eles advindo da Inglaterra.
O que foi a belle époque
movimentos artísticos
aspectos sociais
no final do século XIX até o começo de 1914 a belle époque ocorreu
época marcada pelo otimismo, paz e progresso.
movimentos artísticos influenciadores: Impressionismo, Simbolismo, Art Nouveau
aspectos sociais
ao final da primeira guerra mundial, como os EUA ficarem diante ao mundo e como eles ajudaram a Europa se reconstruir
suas principais ações de contribuição para a Europa
década de 1920 para os EUA
citação de Eric Hosbawn que evidencia a virada de chave dos EUA
ele aproveitaram para assumir um papel protagonista, tendo em vista que os países europeus estavam fragilizados.
detinha 50% de todo o ouro que circulava no mercado financeiro.
ficou conhecido como “anos felizes”.
o mundo assistia ao início de uma mudança de eixo de poder econômico em direção à América.
a ousadia científica e artística da Belle Époque dava lugar à entusiasmada cultura consumista do “American way of life”.
Principais ações de contribuição para a Europa (isso até 1925)
-Empréstimos para a reconstrução Europeia
-Fornecimentos de produtos para a Europa
-
Desse modo, fica evidente que que essa situação favoreceu o desenvolvimento e o crescimento dos Estados Unidos. Grande parte da capacidade de oferecer produtos e créditos baratos no mercado interno dos EUA tem relação direta com esse mercado externo em ascensão.
citação: Os estados unidos começaram a guerra como devedor, terminaram ela como principal credor internacional.
American Way of Life, o que é
Está baseado na acumulação de bens de consumo, vulgo, consumismo.
No momento em que a Europa se reconstruí, o que acontece no mercado Americano
No momento em que a Europa passar da reconstrução a recuperação, em 1925, isso significará uma drástica diminuição de suas relações comerciais com os EUA. Assim, na mesma medida em que o mercado europeu foi importante para o crescimento dos EUA, também o será para explicar parte da crise de 1929.
O que foi o plano Dawes
O Plano Dawes foi um acordo econômico firmado em 1924, liderado pelo banqueiro norte-americano Charles Dawes, para ajudar a Alemanha a superar as dificuldades financeiras causadas pelas reparações impostas pelo Tratado de Versalhes após a Primeira Guerra Mundial.
O que era a república de Weimar e o porquê não deu certo
a República de Weimar, apesar de ser um avanço constitucional do ponto de vista dos direitos sociais, não encontrava condições materiais para colocar em prática grande parte de suas promessas. Esse contexto enfraquecia a república e até mesmo a ideia de democracia. Guarde isso, pois essas relações ajudarão a desqualificar a democracia como solução para os problemas dos alemães.
o que é o FORDISMO/TAYLORISMO
e como isso influenciou o consumo
foi possível até quando
Surgiu na década de 20 nos EUA
Essa é uma forma de organização da produção caracterizada pelo parcelamento bastante específico de cada fase do processo produtivo. Além disso, introduz-se uma esteira rolante por onde passa um produto que vai aos poucos sendo montado. A velocidade dessa esteira é controlada pelo supervisor de produção. A esse conjunto produtivo chamamos de “linha de montagem”. A padronização é a palavra chave para caracterizar a linha de produção e o produto resultante.
Nesse sentido, devido a padronização, o resultado foi um consumo também padronizado. O “legal” era todo mundo ser igual. A moda e a propaganda contribuíram para influenciar esse modelo de consumo padronizado.
Esse esquema foi possível até 1925 quando a Europa conseguiu retomar sua produção e colocar em prática um processo de diminuição dos empréstimos e importações dos Estados Unidos da América.
porque o crédito fica tão importante para os EUA depois de 1925?
e como isso está ajudando para chegar a crise de 1929
Após a reconstrução Europeia, o mercado externo diminuiu a demanda
Assim, a medida imediata foi fortalecer o mercado consumidor interno de modo a ampliar o consumo individual das famílias americanas. Nesse processo, intensifica-se uma peça fundamental no quebra-cabeça do mercado: o crédito!!
, inicia-se um processo de crédito fácil/desregulamentado com juros barato com o objetivo de ampliar a capacidade de consumo das camadas médias da sociedade.
Combinado a esse sistema, que conseguiu fazer surgir uma robusta classe média, iniciou-se uma oferta de investimentos em ações nas bolsas de valores.
Esse processo foi tão intenso e tão propagandeado como uma fórmula de enriquecimento rápido, que muitos trabalhadores tomaram dinheiro emprestado para comprar ações.
Com isso, houve a bolha especulativa, já que naquele momento não havia regulação do mercado financeiro, havia muitas fraudes.
como a Arte começou a ser inclusiva nos EUA na década de 20
apesar de socialmente negros serem excluídos, na arte eles eram aceitos
como foi a crise de 1929
consequências
A crise de 1929 foi o resultado de um modelo de crescimento baseado:
no aumento crescente da oferta;
na especulação desenfreada do mercado de ações;
no crédito desregulado que ampliava de maneira artificial a capacidade de consumo da população a qual, mesmo assim, era infinitamente menor do que a oferta.
ela não foi apenas uma crise financeira, foi, sobretudo, uma crise de superprodução gerada por causa de um modelo de produção que partia da oferta. Pensava-se que a oferta conduziria a demanda – a realidade mostrou que eles estavam enganados! A demanda retrai mesmo com ampliação da oferta.
consequências: Desemprego e recessão econômica
o que foi o New Deal
foi inspirado em qual teoria econômica
no contexto da crise de 1929 houve as eleições americanas em 1932, Roosevelt ganha e propõe o New Deal
O New Deal trata-se da alteração do modelo liberal para outro com maior intervenção do Estado na regulamentação da economia, bem como na resolução de medidas sociais. Era uma tentativa de conciliar determinadas práticas liberais, como o amplo respeito à iniciativa privada e intervenção de medidas estatais na economia, sem ferir a livre concorrência. Na prática, tratava-se de implementar um Estado regulador e fiscalizador.
inspirado no keynesianismo
o New Deal foi o percursos para o estado de bem estar social, que se desenvolveu plenamente após segunda guerra mundial na Europa Ocidental Capitalista
keynesianismo o que é
principais ideias
Teoria econômica de John Maynard Keynes, defendendo a intervenção do Estado na economia para promover o pleno emprego e estabilizar ciclos econômicos, especialmente em tempos de crise.
Aumento dos gastos públicos em tempos de recessão
Incentivo ao consumo e investimentos
Redução de impostos para estimular a demanda
