Hermenêutica constitucional Flashcards
“As normas constitucionais devem ser compreendidas a partir de uma perspectiva unívoca, na qual o intérprete deve desenvolver uma atividade de conhecimento da norma preexistente.”
A que método interpretativo corresponde essa afirmação?
Método interpretativo clássico/ jurídico
Explique o método interpretativo problemático.
O método tópico-problemático é um método que adota o modelo indutivo, do problema para a norma. Dessa forma, entende que o intérprete deve partir do caso concreto, buscando a real solução do problema. Verifica os diversos pontos de vista (topoi) do problema, analisando-os a fim de obter a solução normativa adequada ao caso.
O que é o realismo jurídico?
É uma corrente doutrinária da filosofia do direito que se caracteriza por criticar o formalismo e a metafísica e por valorizar a eficácia sobre a validade e a justiça. No campo hermenêutico, entendem que a interpretação do direito é um ato de criação judicial, impregnado de conteúdo político. O direito real é aquele aplicado pelo judiciário.
O que é o originalismo?
É uma corrente que surge em oposição ao ativismo judicial, e que entende que a interpretação da Constituição deve se ater ao texto constitucional, de forma restritiva.
