Hermenêutica Constitucional Flashcards

1
Q

Método Tópico Problemático

#

Método Hermenêutico Concretizador

A

Primazia do problema - parte-se do problema para verificar a aplicação da norma.

—-

Primazia da norma - parte-se da norma para resolver o problema.

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2
Q

Elementos do Método Hermenêutico Concretizador

A

1 - Pressuposto subjetivo - intérprete tem uma pré compreensão da Constituição. Tem um papel criador ao descobrir o sentido da norma.

2 - Pressuposto objetivo - intérprete atua como mediador entre o texto e a situação (contexto).

3 - Círculo hermenêutico - a interpretação é um movimento de ir e vir, concretizando a norma como resultante da interpretação.

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3
Q

Método Normativo-Estruturante

A

Interpretação do texto (programa normativo) + Realidade social (domínio normativo).

Concretização da norma deve ser feita por vários elementos.

Método concretista, MAS norma não está totalmente no texto. Precisa de uma realidade social.

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4
Q

O Princípio da EFICÁCIA INTEGRADORA orienta o intérprete a dar preferência aos critérios e pontos de vista que favoreçam a integração social e a unidade política, pois toda a Constituição precisa produzir e manter coesão sociopolítica, pré requisito de viabilidade de qualquer sistema jurídico!

A

Integração social + Unidade política!

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5
Q

Princípio da CONCORDÂNCIA PRÁTICA consiste em o aplicador das normas constitucionais, em se deparando com situações de concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, adote a solução que otimize a realização de todos eles, mas ao mesmo tempo não acarrete a negação de nenhum!

A
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6
Q

A aposentadoria especial do servidor público está prevista em norma de eficácia limitada!

A

A competência concorrente para legislar sobre previdência não afasta a necessidade da edição de norma regulamenta fora de caráter nacional, de competência da União!

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7
Q

A aposentadoria especial do servidor público está prevista em norma de eficácia limitada!

A

A competência concorrente para legislar sobre previdência não afasta a necessidade da edição de norma regulamenta fora de caráter nacional, de competência da União!

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8
Q

Método Científico-Espiritual atesta que a Constituição deve ter em conta as bases de valoração subjacentes ao texto constitucional!

A
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