Formas De Estado, Formas, Sistemas E Regime De Governo

Question 1

Na forma federada de estado, qual a diferença entre o Estado e os Entes Federados?

Answer 1

O estado tem SOBERANIA, os entes têm AUTONOMIA.

Question 2

Quais são as principais características do Federalismo?

Answer 2

1. Repartição de poderes;
2. Repartição de competências;
3. Descentralização política;
4. Auto organização dos estados membros;
5. Entidades autônomas;
6. Não cabe direito de secessão;
7. Constituição rígida;
8. Órgão guardião da constituição;
9. Intervenção;
10. Órgão representativo dos estados membros na vontade nacional;
11. Repartição de receitas;

No Brasil:

12. Típicos (união e estados) e atípicos (municípios e DF);
13. Federalismo de segundo grau (com a existência de municípios);
14. Os municípios não participam da vontade nacional, só os Estados e o DF;
15. Os territórios não são entes federados;
16. Formação por desagregação;

Question 3

Qual a diferença entre Descentralização Política e a Administrativa?

Answer 3

1. DP: Cada ente federado tem a autonomia de se auto administrar, não cabendo aos outros entes interferir;
2. DA: Aquela q cria as autarquias, fundações, empresas públicas, etc.

Question 4

Das características da Federação, uma delas é a “Auto organização dos estados membros”. Fale sobre ela:

Answer 4

Os EM possuem o dever de se auto organizarem e elaborarem sua própria constituição estadual.
Os municípios não têm constituição, possuem lei orgânica, não tem status constitucional;

Question 5

Das características da Federação, uma delas é a “Órgão guardião da constituição”. Fale sobre ela:

Answer 5

É quem dá a palavra final sobre interpretações da constituição. No Brasil, se trata do STF.

Question 6

Os estados confederados NÃO SÃO REGIDOS POR CONSTITUIÇÃO. Então pelo que?

Answer 6

Tratado internacional;

Question 7

Segundo Karl Max, existem duas FORMAS DE GOVERNO. Quais são? Como são?

Answer 7

1. Monarquia:
A) hereditariedade;
B) vitaliciedade;
C) não representam o povo;
D) não presta contas;

2. República:
   A) representantes eleitos;
   B) representantes com poder por tempo determinado;
   C) representam o povo;
   D) representantes precisam prestar contas;

Question 8

Quais são os tipos de SISTEMA DE GOVERNO?

Answer 8

1. Presidencialista:
   - Independência entre os poderes;
   - Relação rígida entre poderes;
   - Chefia monocrática;
   - Prazo determinado;
2. Parlamentarista:
   - Sobressaem poderes legislativos executivo;
   - Chefia dual;
   - Prazo indeterminado;

Question 9

Quais são os REGIMES DE GOVERNO?

Answer 9

1. Democrático;
   - Direta: Povo participa diretamente;
   - Indireta: Povo elege representantes e esses elaboram as políticas públicas;
   - Semidireta ou participativa: Um misto de ambas (modelo brasileiro);
2. Autocrático;

Question 10

Os seguintes mnemônicos ajudam a decorar forma de estado e de governo, regime de governo e sistema de governo:

1. SIGO O PRESIDENTE;
2. FOREST FEDER;
3. REGO DEMOCRÁTICO;
4. FOGO NO REMO;

Answer 10

1. SIGO O PRESIDENTE;
   Sistema de governo Presidencial;
2. FOREST FEDER;
   Forma de Estado: Federação;
3. REGO DEMOCRÁTICO;
   Regime de Governo: democrático;
4. FOGO NO REMO;
   Forma de Governo: República e Monarquia;