DIREITOS DE NACIONALIDADE

Question 1

Brasileiro Nato

Answer 1

nacionalidade primária, originária de 1º grau (nascimento Jus solis / sanguíneo Jus sanguinis)

Question 2

Brasileiro Naturalizado

Answer 2

nacionalidade secundária, adquirida, de 2º grau

Question 3

Modelo adotado no Brasil de Naturalização/Nato

Answer 3

(Território) com excecionalidade sanguíneo

Question 4

São brasileiros NATOS?

Answer 4

Nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiro desde que um deles não esteja a serviço do seu próprio país

Nascidos no estrangeiros (pelo menos um pai brasileiro) a servido do Brasil

Nascidos no estrangeiro (pelo menos um pai brasileiro) que se registre em uma repartição brasileira ou depois de maiores venham morar no Brasil e optem pela nacionalidade

Question 5

Repartidação Competente ?

Answer 5

decide quando vai fazer o pedido de nacionalidade

Question 6

O que é naturalização tácita?

Answer 6

Não precisa solicitar a naturalização. No Brasil não existe

Question 7

São barsileiros natos?

Answer 7

os que adquirem nacionalidade brasileira de país com lingua portuguesa - 1 ano de residência e idoneidade moral

os estrangeiros de outra lingua - 15 anos de residencia e sem condenação penal

Question 8

Tipos de naturalização

Answer 8

Ordinária
Extraordinária

Question 9

Naturalização Ordinária

Answer 9

Países de língua portuguesa

1 ano residência
idoneidade moral

Mesmo que tenham preenchido os requisitos o Brasil pode negar

Question 10

Naturalização Extraordinária

Answer 10

Países de outra língua

15 anos de residência
não ter condenação no Brasil

Fez o pedido, preencheu os requisitos o indivíduo tem direito subjetivo

Question 11

Regras diferentes entre Nato e Naturalizado - Extradição

Answer 11

Nato não pode ser extraditado

Naturalizado pode:
caso de crime antes da naturalização
Envolvimento com tráfico de drogas antes ou depois
Não pode em caso de crime político ou de opnião

Question 12

Regras diferentes entre Nato e Naturalizado - Cargos Políticos

Answer 12

Naturalizados não podem exercer cargos ligados a segurança nacional e relações internacionais

Question 13

Regras diferentes entre Nato e Naturalizado - Funções Públicas

Answer 13

Conselho da República formado por:

06 natos
os demai podem ser naturalizados

Question 14

Regras diferentes entre Nato e Naturalizado - Propriedade de empresas jornalísticas

Answer 14

Permitida a natos e a naturalizados com mais de 10 anos de residência. Tem que ser PJ adquirida no país e tenham sede aqui

Question 15

Cargos privativos a Brasileiros Natos

Answer 15

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa

Question 16

Quando pode ocorrer perda de nacionalidade?

Answer 16

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

OBS.: Não pode ser feito por via administrativa (SENTENÇA JUDICIAL)

II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia

Question 17

PEC da nacionalidade

Answer 17

pode pedir para não ser brasileiro mas não em caso de se tornar um apátrida

Question 18

Posso renunciar a nacionalidade e depois pedir de volta?

Answer 18

§ 5º A renúncia da nacionalidade, nos termos do inciso II do § 4º deste artigo, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 131, de 2023)

Question 19

Símbolos da República Brasileira

Answer 19

Bandeira
Hino
Armas
Selo Nacional

BAHIAS