direito sobre o corpo Flashcards

1
Q

posse do cadáver

A
  1. transitoriamente pertence ao estado, mas restritamente a família
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2
Q

definição de corpo pós morte

A
  1. não ha definição de pessoa jurídica, sendo tratado como coisa
  2. ha principio é inviolável e inalienável
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3
Q

é possível vender o próprio corpo?

A

não, pois é de natureza extra patrimonial,não tem direito de propriedade então não ha venda

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4
Q

quem é responsável pelos direitos e deveres do cadáver

A
  1. a família, sempre respeitando as vontades expressa em vida, desde que licita( dentro da lei, permitido)
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5
Q

direitos do indivíduo ( cadáver)

A
  1. tem direito de decidir o que realizar pós morte com seu corpo ( pesquisas, doação de órgãos..)
  2. a vontade tem que ser expressa de forma legítima
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6
Q

direitos da família

A
  1. decide se ocorre a autópsia ou não, sem a autorização da família é considerado um crime de abuso
  2. não é permitido conflito entre a vontade do cadáver e da família
  3. sem manifestações do morto, segue as vontades da família
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7
Q

em casos de morte violenta, qual o tempo para realização de autópsia ?

A

após 6 horas

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8
Q

casos de cadáver sem identificação, direito social

A
  1. após 1 mês sem identificação ( sem qualquer documento, sem endereços ou parentes, responsáveis legais), poderá ser destinado as escolas de medicina
  2. autopsia devera ser realizada em casos de morte violenta
  3. todas as informações do indivíduo devera ser guardada
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9
Q

autópsia clinica, o que é ?

A

a realização de autopsia sem precisar do consentimento da família. Realizadas em alguns países

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