direito sobre o corpo Flashcards
1
Q
posse do cadáver
A
- transitoriamente pertence ao estado, mas restritamente a família
2
Q
definição de corpo pós morte
A
- não ha definição de pessoa jurídica, sendo tratado como coisa
- ha principio é inviolável e inalienável
3
Q
é possível vender o próprio corpo?
A
não, pois é de natureza extra patrimonial,não tem direito de propriedade então não ha venda
4
Q
quem é responsável pelos direitos e deveres do cadáver
A
- a família, sempre respeitando as vontades expressa em vida, desde que licita( dentro da lei, permitido)
5
Q
direitos do indivíduo ( cadáver)
A
- tem direito de decidir o que realizar pós morte com seu corpo ( pesquisas, doação de órgãos..)
- a vontade tem que ser expressa de forma legítima
6
Q
direitos da família
A
- decide se ocorre a autópsia ou não, sem a autorização da família é considerado um crime de abuso
- não é permitido conflito entre a vontade do cadáver e da família
- sem manifestações do morto, segue as vontades da família
7
Q
em casos de morte violenta, qual o tempo para realização de autópsia ?
A
após 6 horas
8
Q
casos de cadáver sem identificação, direito social
A
- após 1 mês sem identificação ( sem qualquer documento, sem endereços ou parentes, responsáveis legais), poderá ser destinado as escolas de medicina
- autopsia devera ser realizada em casos de morte violenta
- todas as informações do indivíduo devera ser guardada
9
Q
autópsia clinica, o que é ?
A
a realização de autopsia sem precisar do consentimento da família. Realizadas em alguns países