Direito Constitucional - Poder Judiciário Flashcards

1
Q

Poder judiciário (órgãos)

órgãos de super posição

A
  • Supremo Tribunal Federal (corte constitucional);
  • Superior Tribunal de Justiça;
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2
Q

Poder judiciário

Justiça de primeira instância/1º grau

A

Juízes
* de Direito;
* Federais;
* do Trabalho;
* Eleitorais;
* Militares.

A decisão de órgãos singulares (os próprios juízes) chama-se sentença.
Os juizes são chamados de juízes mesmo.

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3
Q

Poder judiciário

Justiça de segunda instância/2º grau

A

Tribunais:
* de Justiça;
* Regionais Federais;
* Regionais do Trabalho;
* Regionais Eleitorais.

A decisão de tribunais, órgãos colegiados, chama-se acordão;
Os juízes de tribunais são chamados desembargadores.

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4
Q

Poder judiciário

Justiça de instância superior

A

Tribunais Superior:
* Eleitoral;
* do Trabalho;
* de Justiça (federal);
* Militar;

A decisão de tribunais, órgãos colegiados, chama-se acordão;
Os juízes de tribunais superiores e supremo são chamados ministros.

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5
Q

Poder judiciário

Conselho Nacional de Justiça

A

Órgão do poder judiciário que é meramente administrativo.

nomeados membros ou conselheiros (15)

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