Direito Constitucional - Poder Judiciário Flashcards
Poder judiciário (órgãos)
órgãos de super posição
- Supremo Tribunal Federal (corte constitucional);
- Superior Tribunal de Justiça;
Poder judiciário
Justiça de primeira instância/1º grau
Juízes
* de Direito;
* Federais;
* do Trabalho;
* Eleitorais;
* Militares.
A decisão de órgãos singulares (os próprios juízes) chama-se sentença.
Os juizes são chamados de juízes mesmo.
Poder judiciário
Justiça de segunda instância/2º grau
Tribunais:
* de Justiça;
* Regionais Federais;
* Regionais do Trabalho;
* Regionais Eleitorais.
A decisão de tribunais, órgãos colegiados, chama-se acordão;
Os juízes de tribunais são chamados desembargadores.
Poder judiciário
Justiça de instância superior
Tribunais Superior:
* Eleitoral;
* do Trabalho;
* de Justiça (federal);
* Militar;
A decisão de tribunais, órgãos colegiados, chama-se acordão;
Os juízes de tribunais superiores e supremo são chamados ministros.
Poder judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Órgão do poder judiciário que é meramente administrativo.
nomeados membros ou conselheiros (15)