Conceitos

Question 1

Fiscal de Contrato

Answer 1

A execução do contrato deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da Adminsitração

Question 2

Equipe de Fiscalização

Answer 2

A execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais de contrato, representantes da administração

Question 3

Conjunto de ações da gestão e fiscalização de contratos

Answer 3

I - aferir o cumprimento dos resultados estabelecidos pela contratada

II - verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas

III - prestar apoio à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos

Question 4

A quem compete a gestão e fiscalização?

Answer 4

Gestor da execução dos contratos

Auxiliado pela fiscalização técnica, administrativa e setorial e pelo público usuário

Poderá ter auxilio de terceiro ou de empresa especializada

Question 4

Requisitos para o fiscal

Answer 4

ser escolhido ainda na fase de planejamento e participe do planejamento definitivo (não participa da contratação mas no processo de planejamento do edital e procedimentos)

selecionado mediante processo que garanta possuir as competências necessárias, técnicas e não técnicas

Question 5

Gestão x Fiscalização

Answer 5

Gestão é o serviço geral de gerenciamento de todos os contratos e a fiscalização é pontual

Question 6

Contrato

Answer 6

todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares em que haja um acordo de vontades para formação de vínculos

Question 7

Serviço

Answer 7

atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade intelectual ou material

Question 8

Obra

Answer 8

toda atividade estabelecida como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente

Question 9

Compra

Answer 9

aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parcelado

Question 10

Projeto Básico

Answer 10

conjunto de elementos necessários e suficientes adequado para definir e dimensionar obra ou serviço

Question 11

Termo de referência

Answer 11

documento necessário para contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivo

Usada no modelo “Pregão”

Objetos comuns que não precisam de projeto

Question 12

Plano de trabalho

Answer 12

documento aprovado pela autoridade máxima do órgão ou entidade, ou a quem esta delegar que consigna a necessidade de contratação dos sreviços, orientando

Question 13

Projeto Executivo

Answer 13

conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra com detalhamento das soluções previstas

Question 14

Preposto

Answer 14

representante da empresa contratada na execução do contrato, sem ônus para a Administração, o fiscal lida com ele

Question 15

Área requisitante

Answer 15

unidade administrativa solicitante, usuária ou responsável pelos serviços e produtos

Question 16

Adimplemento do contrato

Answer 16

cumprimento de todas as obrigações ajustadas pelas partes contratantes

Question 17

Glosa

Answer 17

eventual observação quanto ao cancelamento, parcial ou total, de parcelas ou valores, por ilegais ou indevidos