Conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentai

Question 1

Forma de Governo

A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.

Answer 1

Certo

Question 2

Classificação das Constituições

A Constituição Federal de 1988 é considerada exemplo típico de constituição compromissória, uma vez que, na constituinte, houve a atuação das mais diversas forças políticas, inspiradas em diferentes ideologias.

Answer 2

Certo

Classificação quanto à ideologia

O conceito de constituição compromissória (ou eclética) foi cunhado por Canotilho, que entende que numa sociedade plural e complexa, a constituição é fruto do acordo, do compromisso, da negociação de forças e tendências políticas diversas existentes num contexto histórico de um país. Por essa razão, a Constituição estabelece, de forma plural, compromissos diversos a serem cumpridos por todos os grupos diversos. É o caso da Constituição Brasileira de 1988.